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Intercâmbio

Aprovado acordo de cooperação com instituto francês

Acordo com o INSERM apoia pesquisas da área biomédica

A FAPESP vai assinar em breve um acordo de cooperação na área de pesquisa biomédica com o Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale (INSERM), da França. A decisão foi tornada pelo Conselho Superior da Fundação, em sua reunião do dia 12 de junho último. A cooperação científica entre as duas instituições, que vinha sendo discutida há alguns meses, vai incluir intercâmbio de pesquisadores envolvidos em projetos conjuntos, organização de reuniões e seminários bilaterais sobre ternas de interesse recíproco e intercâmbio de informações.

De acordo com os termos do acordo, anualmente, a FAPESP e o INSERM farão urna chamada para a apresentação de projetos. Os pesquisadores interessados terão que encaminhar suas propostas simultaneamente para os dois países, através de formulários elaborados pelas duas partes. Primeiramente, esses projetos serão analisados segundo as normas de cada instituição e, se forem aprovados por mérito em ambas, serão objeto de urna avaliação conjunta. O apoio aos projetos se estenderá por dois anos, renováveis, e os responsáveis por eles deverão apresentar às duas instituições, ao final de cada ano, um relatório detalhado das atividades realizadas e dos resultados obtidos.

O acordo prevê também que os dossiês das equipes científicas trocados no âmbito dos projetos apoiados deverão ser enviados à outra parte, no mínimo, dois meses antes de cada missão e tanto a FAPESP quanto o INSERM deverão fornecer ao interessado os formulários necessários ao cadastramento de seu dossiê.

Quanto à publicação dos resultados da pesquisa, no curso dos trabalhos ou a seu término, seja ela feita por uma das partes ou conjuntamente, deverá sempre mencionar o apoIo propiciado pelo acordo entre os dois organismos. Vale observar que nenhuma das partes poderá divulgar informações científicas pertencentes à outra, das quais tomou conhecimento no decorrer da pesquisa em colaboração, se essas informações não forem de domínio público.

Propriedade e patentes
A propriedade de resultados obtidos individualmente por cientistas de uma das partes, ao longo da colaboração, será exclusivamente dessa parte que os obteve, que se encarregará, quando for o caso, das providências para o patenteamento em seu nome e às suas custas. Já o regime de propriedade de resultados obtidos conjuntamente por cientistas das duas partes será definido em um acordo particular.

Nas disposições financeiras, o acordo estabelece que o INSERM pagará as despesas de passagens de pesquisadores franceses e a FAPESP, as dos pesquisadores brasileiros. Esses termos se invertem em relação à manutenção: a instituição francesa reservará uma soma anual de 144 mil francos para as despesas de manutenção de pesquisa: dores brasileiros envolvidos no acordo, na França, em estágios de curta duração (no máximo, três meses). Tais despesas serão calculadas sobre uma base mensal de 12 mil francos. A FAPESP, em contrapartida, reservará soma idêntica em reais – perto de R$28,9 mil, calculados sobre a base mensal de cerca de R$2,4 mil – para pesquisadores franceses, no Brasil, em estágios do mesmo tipo. O acordo dispõe ainda que estudos específicos, serão feitos, caso a caso, para o financiamento de reuniões e seminários bilaterais, em função das normas próprias de cada organismo.

Concessões – Auxílios e bolsas
A FAPESP já concedeu até 31 de julho deste ano, 1.887 auxílios à pesquisa, num valor global de aproximadamente R$35,5 milhões. Quanto às bolsas, foram concedidas, até a mesma data, 1.958 no país, num montante de R$19, 7 milhões e 184 no exterior, num valor aproximado de R$4,2 milhões.

Sem se considerar os projetos temáticos, que no conjunto receberam 16,76% do valor concedido para auxílios e bolsas, a área do conhecimento que recebeu o maior volume de recursos foi a de Ciências da Saúde, com 15,66%. As Engenharias, que em seguida, ficaram com 10,77%. Quanto à distribuição por Instituições, a USP ficou com 42,93% dos recursos, a UNICAMP com 16,82%, a UNESP com 11,22%, as Instituições Federais de ensino e pesquisa tiveram 10,2%, os Institutos de Pesquisa ligados às Secretarias do Governo do Estado ficaram com 5,65% e a própria FAPESP teve 1O,16%. Outras Instituições têm participação pouco expressiva na distribuição dos recursos.

Diretor-Presidente – Votada lista tríplice
O Conselho Superior da FAPESP votou, em sua reunião de 31 de julho, a lista tríplice para o cargo de diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da Fundação. O primeiro indicado foi o professor Francisco Romeu Landi, atual presidente do Conselho Superior e titular de Engenharia Civil da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, USP.

O segundo nome da lista foi o do professor Alcir José Monttcelli, titular de Engenharia Elétrica da Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, e o terceiro, o do professor Nelson de Jesus Parada, atual diretor-presidente do CTA, cujo mandato se encerra no dta 8 de agosto. A lista foi encaminhada para o governador Mário Covas, a quem cabe a decisão final e a nomeação do novo diretor-presidente.

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