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Estratégias

Ensino Público tem novas normas

A FAPESP instituiu novas normas para a concessão de bolsas de aperfeiçoamento a docentes e de substituição de bolsistas, no âmbito do seu Programa de Ensino Público. Pelas novas normas, os projetos aprovados receberão uma cota de bolsas, definidas pela Fundação, já com os respectivos níveis atribuídos (níveis I e II). Passa a ser de responsabilidade do coordenador do projeto escolher os bolsistas e gerenciar a liberação de verba para o seu pagamento mensal, mediante assinatura de recibo conforme modelo fornecido pela Fundação.

Quando da assinatura do contrato, o coordenador receberá recursos destinados especificamente ao pagamento de bolsistas pelo período de um ano. Após a aprovação de cada relatório científico anual, o coordenador receberá os valores relativos aos pagamentos de bolsistas para o ano seguinte. O período de vigência das bolsas será de um ano, sendo que aquelas outorgadas em regime de substituição terão como tempo de vigência o tempo que restar da bolsa anteriormente concedida. A seleção, o cancelamento e a substituição dos bolsistas serão de responsabilidade do coordenador do projeto, bem como o acompanhamento do desempenho dos bolsistas.

As solicitações do aumento do número total de bolsistas do projeto ou de mudanças de nível deverão ser apresentadas pelo coordenador no relatório científico anual.

Este relatório deverá conter os relatórios individuais dos bolsistas integrados ao projeto, incluindo apreciação do coordenador sobre o desempenho de cada um. No corpo do relatório, o coordenador deverá apresentar, também, a listagem completa com o nome e período de vigência das bolsas concedidas, no âmbito de cada cota, de acordo com modelo fornecido pela FAPESP. Será também no momento da apresentação dos relatórios científicos, que o coordenador do projeto deverá encaminhar para apreciação eventuais solicitações de recursos financeiros adicionais.

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