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Indústria

Começo promissor

Fórum de Competitividade vai estruturar política nacional de biotecnologia

O governo federal instalou, no dia 14 de setembro, o Fórum de Competitividade da Cadeia de Biotecnologia, uma das áreas consideradas prioritárias na política industrial e de comércio exterior, anunciada em maio último. O fórum, criado pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), vai reunir setores público e privado, além de universidades e institutos de pesquisa, para estruturar a política nacional de biotecnologia que permita consolidar uma indústria competitiva com projeção internacional. A nova política deverá ter como foco os estudos de genes e proteínas, cujos avanços prometem consolidar as inovações que dominarão o mercado dentro de alguns anos, na expectativa do governo federal.

A cerimônia de instalação do fórum reuniu mais de 70 pesquisadores no MDIC. “A maioria dos presentes estava acostumada a freqüentar o MCT. O fato de a reunião ter sido no MDIC foi emblemático: sinaliza que a área de biotecnologia abre oportunidades de negócios para o país”, comentou José Fernando Perez, diretor científico da FAPESP, que participou do encontro.

A notável expansão das pesquisas biotecnológicas no país nos últimos anos e o vigor do ainda pequeno parque bioindustrial nacional motivaram a instalação do fórum. Em 2001 estavam em operação no Brasil 354 empresas de biotecnologia – mais da metade de pequeno porte -, com faturamento estimado entre R$ 5,4 bilhões e R$ 9 bilhões, de acordo com levantamento da Fundação Biominas. Juntas, essas empresas geravam um total de 27.825 postos de trabalho. Na área de pesquisa, o Brasil é o segundo maior contribuinte de seqüências de genes humanos em bancos de dados internacionais, e a pesquisa avança rapidamente na identificação de genes responsáveis por doenças que comprometem a produção de laranja, cana-de-açúcar, produtos de peso na pauta de exportação brasileira.

Também está em curso a análise funcional de genes, com o objetivo de aumentar a produtividade da indústria de papel e celulose e a produção bovina. “O Brasil é um dos países que estão na ponta da biotecnologia, mas a nossa capacidade na geração de benefícios na área econômica e na geração de empregos ainda está muito limitada”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, durante a instalação do fórum.O fórum tem uma meta ambiciosa.

“Queremos criar condições para que o país esteja entre os cinco líderes mundiais na área de biotecnologia nos próximos anos”, resumiu Cylon Gonçalves, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT. O fórum vai avaliar, como ele disse, os “três pilares” de sustentação do futuro sistema nacional de biotecnologia: a disponibilidade de recursos humanos, as necessidades de investimentos públicos e privados e os marcos regulatórios que permitirão implementar a produção industrial. Esses temas serão debatidos em três grupos de trabalho, constituídos na instalação do fórum. Gonçalves coordenará o grupo de recursos humanos e infra-estrutura, e o secretário de Tecnologia de Informação do MDIC, Roberto Jaguaribe, coordenará o grupo responsável pelos marcos regulatórios. A primeira reunião está agendada para novembro. A expectativa é definir os rumos e perspectivas da biotecnologia no país ao final do primeiro ano de trabalho.

A definição dos marcos regulatórios é considerada estratégica para atrair investimentos e interesses privados. “É preciso gerar demanda porque oferta sempre soubemos oferecer. Para tanto, o país precisa adotar regras claras e amigáveis, compatíveis com as de outros países”, explica Gonçalves. A aprovação da Lei de Biossegurança pelo Congresso Nacional, ele exemplifica, pode ajudar a consolidar e expandir as pesquisas com organismos geneticamente modificados (ogms), já que agilizará o seu licenciamento e autorizará a comercialização de transgênicos. O texto do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados foi considerado inibidor de investimentos e deve sofrer modificações no Senado. Neste caso, volta à Câmara para nova votação.

Acesso à biodiversidade
Outro ponto fundamental para a criação de um ambiente regulatório favorável à participação privada é a definição de uma legislação de acesso ao patrimônio genético que regulará a produção de fitoterápicos e de produtos naturais. A biodiversidade nacional atualmente está protegida por uma medida provisória, editada em 2001, que dificulta – até quase o limite da proibição – a coleta de ativos naturais para fins de pesquisa ou de exploração comercial. No final do ano passado, uma resolução do Ministério do Meio Ambiente flexibilizou o acesso de pesquisadores aos recursos naturais enquanto o governo federal prepara um substitutivo ao projeto de lei de acesso aos recursos genéticos que está tramitando na Câmara dos Deputados. “Precisamos de um marco legal para a indústria de biotecnologia no país”, observa Gonçalves.

Na avaliação do ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, o financiamento é um dos pontos mais delicados na estruturação do sistema, porque o perfil das empresas de biotecnologia envolve altos custos e risco. Essa característica, segundo Perez, coloca os empreendimentos na dependência do capital de risco e exige uma série de ações governamentais que substituam o angel investor, um investidor independente que aposta no sucesso do empreendimento tecnológico.

Campos adiantou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá apresentar, em 90 dias, um modelo de financiamento para o setor envolvendo recursos dos fundos setoriais e linhas de financiamento do próprio banco. “O BNDES deve buscar uma forma criativa e inovadora de fomentar o setor de biotecnologia, não com instrumentos tradicionais que não se adaptam a esse tipo de demanda, mas participando do risco compartilhado”, observou Perez. “Essa é uma área que responde às características geoeconômicas do país e em que o Brasil tem potencial comprovado de competência. Pode gerar excelentes oportunidades de negócios, desde que sejam criados mecanismos de financiamento inovadores.”

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