Imprimir PDF

Fomento

Meta superada

Fapesp fecha o ano de 2003 com recuperação financeira acima do previsto

O ano de 2003, que começou para a FAPESP quase como um prosseguimento das medidas de austeridade iniciadas no ano anterior, terminou com a colheita dos primeiros doces frutos das decisões amargas adotadas. Depois de adequar o seu financiamento à pesquisa científica e tecnológica à crise cambial verificada ao longo de 2002 e, simultaneamente, ajustar o atendimento à demanda crescente por bolsas e auxílios à sua capacidade financeira, a agência paulista de fomento fechou o exercício com uma disponibilidade de R$ 602 milhões, 9,5% acima do que havia sido estabelecido como meta pelo seu Conselho Superior.

Essa recuperação é indispensável para assegurar, com tranqüilidade, a continuidade do fomento à pesquisa científica e tecnológica no Estado de São Paulo, na medida em que as receitas patrimoniais da Fundação sempre foram um complemento importante ao repasse do Tesouro estadual. Em 2003, as transferências do Tesouro somaram R$ 320,7 milhões, enquanto as outras receitas (especialmente as patrimoniais) atingiram R$ 144,44 milhões.

Isso permitiu à FAPESP retomar gradativamente as compras no exterior, suspensas em 2002, exceto em casos indispensáveis para evitar prejuízo à pesquisa, chegando a autorizar importações de bens e serviços para projetos já aprovados e com vigência até 2007. Possibilitou também que fossem desembolsados, no ano, R$ 354,8 milhões no fomento à pesquisa, 22,1% menos que o gasto no exercício anterior, como mostra o Relatório de Atividades 2003 da instituição, que está sendo lançado.

“A crise cambial que levou a FAPESP a tomar uma série de medidas restritivas permitiu também que a Fundação formulasse um novo programa de gestão, objetivando, de um lado, recompor, em níveis ampliados, a sua capacidade patrimonial líquida e, de outro, manter todos os seus programas, fortalecendo-os ou mesmo ampliando-os em alguns casos”, diz o presidente da FAPESP, Carlos Vogt. Com isso, acrescenta ele, foram tomadas medidas cuja expressão instrumental passou a ser feita por meio de portarias para regulamentar os procedimentos. “Cumpriu-se com o atendimento de todas as demandas depositadas na FAPESP e constituíram-se as condições objetivas de atendimento de novos programas.”

A informatização
Mas 2003 foi também um ano de ordenamento administrativo da Fundação, de forma a tornar mais ágil e eficiente o atendimento ao pesquisador. Foi iniciada a informatização de sua gestão de programas e processos, com o desenvolvimento do Sistema de Apoio à Gestão do Fomento, em parceria com o Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar). Já no segundo semestre de 2004 foram iniciados os testes do sistema, que começará a funcionar em janeiro de 2005. A partir dessa data, a entrada na FAPESP dos processos de solicitação de bolsas e auxílios se fará de forma eletrônica, assim como todo o seu acompanhamento (pareceres de assessores, solicitações de alterações de prazos e de uso de recursos etc.).

“O processo de informatização encontra-se hoje em fase avançada de desenvolvimento, devendo a Fundação começar a operar efetivamente de forma eletrônica a partir do início do próximo ano, tanto para os procedimentos internos como para todos aqueles ligados à atividade-fim da Fundação”, afirma Carlos Vogt. Segundo ele, a informatização resultará em maior agilidade, maior flexibilidade e maior visibilidade de todos esses procedimentos, em benefício da comunidade científica.

Ainda para melhorar a troca de informações e a comunicação com o pesquisador foi feita, em 2003, a reformulação do site da Fundação e criado o serviço on-line Converse com a FAPESP, que direciona as dúvidas do pesquisador para o setor competente dentro da instituição, respondendo-as por e-mail em um prazo médio de 48 horas. Foi criada ainda a agência eletrônica de notícias de ciência e tecnologia, Agência FAPESP, que atualmente envia boletins diários para cerca de 28 mil pessoas em todo o país e recebe 8 mil visitantes diários em seu site.

No ano 2003, a FAPESP aprovou 7.466 novos projetos de pesquisa, sendo 3.838 novas bolsas, 2.944 novos auxílios regulares e 684 novas bolsas e auxílios ligados aos programas especiais e aos programas de inovação tecnológica.No total, às bolsas (as novas e as concessões de anos anteriores ainda vigentes) foram destinados no ano R$ 135,87 milhões, que correspondem a 38,3% do total de R$ 354,8 milhões desembolsados pela FAPESP. Aos auxílios regulares foram destinados R$ 146 milhões – ou 41,2% dos gastos da FAPESP com a sua atividade-fim – e aos programas especiais e programas de inovação tecnológica, juntos, foram direcionados R$ 72,9 milhões, ou 20,5% do total.

No Gráfico da página seguinte é possível visualizar a participação percentual do desembolso da FAPESP por linha de fomento, em 2003 e numa série histórica iniciada em 1996. É importante verificar, por exemplo, que o desembolso com bolsas, no exercício passado, em que pese o maior rigor na seleção e na aprovação de solicitações e a queda de 11,3% nos gastos em relação a 2002, foi um dos mais altos dos últimos oito anos, praticamente empatando com os de 2000, que chegaram a 38,4%. O alto comprometimento dos recursos de fomento com bolsas tem como causa o aumento, na última década, da demanda por essa modalidade de apoio, que vinha em parte sendo acompanhada pelo aumento no número de concessões por parte da FAPESP.

Se tomarmos o ano de 1994 como referência, as solicitações de bolsas passaram de 2.256 para 8.081, em 2003, correspondendo a um crescimento de 258%. No mesmo período, o número de bolsas aprovadas cresceu 199%: passou de 1.282, em 1994, para 3.838 no ano passado. Ressalte-se que em 2000 – antes de implantar a sua política de maior rigor na avaliação de novas solicitações de bolsas e efetuar a análise comparativa das propostas – as aprovações haviam chegado a 5.213 bolsas, correspondendo a um aumento, em relação às novas concessões feitas em 1994, da ordem de 306%.

“O maior rigor na avaliação das solicitações de bolsas reflete a competição por esses recursos”, diz o diretor científico da FAPESP, José Fernando Perez. Para ele, o crescimento da demanda qualificada foi muito grande e a Fundação não consegue atendê-la, apesar de direcionar 38,3% do seu desembolso para bolsas – ou seja, para formação de recursos humanos. “O sistema de pesquisa do estado tem uma capacidade instalada para formar mais gente e não está fazendo. Isso deveria ser objeto de reflexão por parte das agências federais.”

Doutorado e pós-doutorado
Cabe salientar a importância dada pela FAPESP à iniciação científica – foram 1.846 novos projetos aprovados em 2003, de um total de 3.838 novas bolsas – e ao doutorado e pós-doutorado. Ao primeiro, por meio tanto das bolsas de doutorado quanto das de doutorado direto, foram destinados R$ 78,8 milhões, de um total de R$ 135,9 milhões desembolsados com bolsas, o que corresponde a 58%. Com o pós-doutorado foram gastos R$ 28,8 milhões ou 21,3%. Juntas, as duas modalidades receberam 79,3% de todo o desembolso com bolsas regulares.

As áreas do conhecimento que receberam maior volume de recursos no ano passado – tanto totais quanto na modalidade bolsa – foram saúde, biologia e engenharia, como vem acontecendo nos últimos anos.A participação dos auxílios regulares, incluindo os projetos temáticos, nos gastos de fomento da FAPESP no ano permaneceu acima dos 40%. Mesmo assim houve uma redução de recursos da ordem de 26,1% em relação a 2002. Para os programas especiais e os programas de inovação tecnológica a redução de recursos foi da ordem de 30,4%.

Com os programas especiais e os de inovação tecnológica foram gastos, respectivamente, R$ 29,4 milhões e R$ 43,4 milhões. Dentre os programas especiais, os maiores valores foram destinados ao programa Apoio a Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes (ou simplesmente Jovens Pesquisadores) – que visa formar novas lideranças de pesquisa, fixar jovens doutores no estado e diversificar os centros de pesquisa – e ao programa Apoio à Rede ANSP – Academin Network at São Paulo, rede responsável por ligar as redes de computadores acadêmicas e dos institutos e centros de pesquisa científica e tecnológica de São Paulo entre si e com o Brasil e o exterior.

Já entre os programas de inovação tecnológica, os maiores desembolsos foram para o Programa Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE) – que financia a pesquisa em empresas paulistas com até cem empregados – e para o programa Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid), que financia dez centros de excelência no estado. Para Carlos Vogt, o acompanhamento que o Relatório faz das atividades desenvolvidas pela FAPESP mostra que os rumos seguidos pela Fundação estão corretos e apontam para um papel que vai se mostrando cada vez mais sólido e importante no apoio ao sistema de produção cultural, científica e tecnológica do Estado de São Paulo e do país.

Republicar