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Mudanças Climáticas

Ventos verdes

Estímulo à produção pode ser combinado a créditos de carbono para evitar estagnação da economia

EDUARDO CESARMarabá, Parauapebas, Curionópolis, Tucumã, Pau D’Arco, Rio Maria, Xinguara e outros municípios do sudeste do Pará formam uma região economicamente dinâmica. Nas décadas de 1960 e 1970 foi o palco de grandes projetos pecuários incentivados pelo governo federal. A agricultura familiar recuou, mas depois voltou a expandir-se, em paralelo à mineração, tanto a das grandes empresas quanto a dos milhares de garimpeiros anônimos. As cidades se alargam sem parar. Em razão da rápida transformação da Floresta Amazônica em terras para uso agropecuário o balanço líquido de gás carbônico (emissão menos seqüestro) em 2004 é estimado em quase 300 milhões de toneladas, o equivalente a 35% das emissões em toda a Região Norte nesse ano.

O gás carbônico liberado para a atmosfera ajuda a esquentar o planeta e acelera as mudanças climáticas. À primeira vista não há razão para se incomodar porque essa emissão pode ser reduzida. Um dos mecanismos cogitados para evitar os desmatamentos e as queimadas que liberam gás carbônico é compensar os fazendeiros, por meio de créditos de carbono, para manter a floresta em pé. Os donos da terra ganhariam para olhar a mata em vez de plantar ou criar gado. No entanto, essa alternativa pode ser desastrosa para a economia regional, por gerar um dramático encolhimento da atividade econômica, de impostos e de empregos, de acordo com um estudo do economista Francisco de Assis Costa, professor visitante do Centro de Estudos Brasileiros (CEB) da Universidade de Oxford, Inglaterra.

“Essa estratégia para reduzir a emissão de carbono não vai beneficiar o desenvolvimento regional da Amazônia, nem ajudar a incorporar a Amazônia à economia nacional, se for usada apenas como forma de compensação econômica voltada só para um agente econômico, os produtores rurais”, alerta Costa, pesquisador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) da Universidade Federal do Pará, em Belém. “Para dar certo, o dinheiro tem de entrar na economia como força produtiva, não simplesmente como renda”. Segundo ele, transformar fazendeiros em rentistas equivale a fazer com que o dono de uma pequena fábrica de móveis, por exemplo, a fechasse e vivesse apenas do aluguel de seu imóvel: os fornecedores de madeira e de outras matérias-primas para móveis teriam menos compradores e teriam de produzir menos ou de vender a preços mais baixos. O suposto negócio da China, de ganhar sem fazer nada, estaria longe de representar desenvolvimento em bases produtivas, já que os elos que fazem a economia funcionar, gerando e distribuindo riqueza, estariam rompidos.

As conclusões a que chegou emergem de simulações matemáticas que reproduziram o funcionamento real da economia do sudeste paraense em 2005, à qual ele acrescentou uma nova mercadoria, o ar. Com base em uma metodologia clássica de entradas e saídas de produtos proposta pelo economista russo Wassily Leontief nos anos 1970, Costa analisou a circulação dos 101 produtos da produção rural identificados no Censo Agropecuário do Pará de 2004 em 18 setores de atividade econômica e seus desdobramentos – da agropecuária e mineração ao consumo final das famílias – nos 31 municípios do sudeste paraense, uma área 20% maior que todo o estado de São Paulo.

Os resultados não são nada animadores. No primeiro caso, o mecanismo de compensação pela redução de emissões – ainda que por meio de um acordo justo com os fazendeiros e de valores equivalentes aos que eles recebiam com a agricultura ou com a pecuária – repõe apenas parte da renda perdida pela renúncia à produção. Se os fazendeiros reduzissem a produção à metade, recebendo 50% do lucro anual gerado pela terra para manter a floresta e reduzir também à metade a emissão de gás carbônico, a economia local receberia R$ 435 milhões extras, por meio dos créditos de carbono. Não é lá tanto assim, porque o valor bruto da produção econômica da região, equivalente à circulação total de mercadorias, é quase 60 vezes maior. Nesse cenário a produção cai 50% e a emissão de gás carbônico até um pouco mais da metade (56,7%), mas ao custo do retraimento da economia local (9,3%) e da massa de salários (11,3%). Encolhem também os lucros (10,5%) e, levemente, os impostos (0,1%). O número de empregos é que sofre o maior impacto, caindo nada menos que 41,9%.

Outro cenário que Costa analisou considera uma estratégia que mantivesse a mata nativa e ao mesmo tempo evitasse essas perdas por meio do incentivo à rentabilidade nas áreas que permanecessem intocadas pelos mecanismos geradores de crédito de carbono (a produção de outros fazendeiros substitui a dos que entraram no programa de redução de emissão de carbono). Nesse caso a economia local cresceria 5,4%, os salários 9,8%, o emprego 9,9%, os lucros 4,7% e os impostos 3,8%. A economia estadual ganharia R$ 90 milhões e a nacional R$ 340 milhões. O problema é que as emissões de gás carbônico também cresceriam (6,7%). “O fracasso da política de contenção de emissões de gás carbônico corresponderia nesse caso a um notável sucesso econômico”, conclui Costa.

EDUARDO CESARSeus cálculos indicam que a renda global da economia regional perde R$ 1,8 para cada R$ 1 retirado da produção; contrariamente, a renda de todas as cadeias de produção e de consumo ganha R$ 1,8 para cada R$ 1 incorporado pela economia. Por meio desse estudo ele uniu duas áreas de interesse: o desenvolvimento regional na Amazônia, sobre o qual publicou 12 livros (um deles em alemão, como resultado de seu trabalho de doutorado, realizado na Freie Universitat, em Berlim), e as mudanças climáticas. Como professor visitante do CEB, participou intensamente dos debates sobre mudanças climáticas realizados de janeiro a julho deste ano em Oxford, cidade que concentra a produção científica mundial nessa área.

O estudo de Costa mostra também que a implantação isolada desse mecanismo abre espaço para o efeito contrário ao desejado: mais desmatamento e mais poluição atmosférica, já que nem todos os fazendeiros ganhariam para deixar de plantar ou formar pastos. “Um fazendeiro deixaria de desmatar e ganharia os créditos de carbono, mas o filho dele continuaria desmatando”, exemplifica o pesquisador. A emissão de gás carbônico só cairia efetivamente em um cenário utópico: se todos os milhares de fazendeiros mantivessem a floresta em pé, ainda que o contrato fosse com apenas uma parte deles.

Costa acredita que as políticas de contenção de desmatamento (e de redução de emissão de carbono) devem estar ligadas a políticas de produção que conciliem estratégias de desenvolvimento local, endógenas e ambientalmente sustentáveis, sem levar ao esgotamento os recursos naturais da região. “Temos de criar nossas próprias inovações”, diz ele. “Nem sempre as experiências de outros países nos servem”.

Uma das possibilidades é empregar metade dos estimados R$ 435 milhões por ano que os fazendeiros da região receberiam para reduzir a emissão de gás carbônico em um programa consistente de pesquisa científica que levasse a uma agricultura moderna, sem saldo de emissão; a outra metade para mudar os atuais métodos de produção agrícola, mantendo assim a dinâmica de desenvolvimento econômico da região.

Estímulo à produção
Se, por exemplo, os R$ 435 milhões fossem aplicados em um programa de redução de emissão de gás carbônico que invertesse a base produtiva – dos sistemas produtivos que mais emitem para os que emitem menos – por meio de pesquisa científica e tecnológica e de subsídios que viabilizassem essa conversão. Segundo Costa, a economia local cresceria 5,6%, a massa de salários 2,7% e a massa de lucros 6,9%, ao passo que a emissão de gás carbônico cairia 32,3%. Segundo ele, é uma situação de ganhos recíprocos: caem as emissões e a economia se expande.

Em outra simulação, em que outros setores da economia crescem mais que a agricultura, também se mantendo a meta de reduzir as emissões em 50% em cinco anos, o emprego aumentaria 155,3% e a massa de salários 112,3%. Mas esse impulso econômico independente da agricultura faz as emissões de gás carbônico se elevarem 60% em relação ao ano anterior: cresce e diversifica-se a economia local, mas a estratégia para conter as emissões malogra.

Manter a floresta não é a única forma de os países em desenvolvimento obterem – e negociarem – créditos de carbono. Há outras, definidas como Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), que implicam alternativas menos poluentes de produzir bens industriais como papel ou cimento. No entanto, a maioria dos projetos de MDL desenvolvidos na África do Sul, no Brasil, na China e na Índia, os países com mais projetos de MDL no mundo, também implica concentração de renda, muitas vezes desemprego e, paradoxalmente, danos ao ambiente, já que os impactos desses projetos nem sempre são explicitados, de acordo com um levantamento do biólogo Eduardo Ferreira, da Environmental Change Institute (ECI), da Universidade de Oxford.

Ferreira visitou em maio oito projetos de MDL em andamento no Brasil e verificou que nem todos conseguem reter tanto carbono quanto o esperado, enquanto os de pequena escala, justamente os de maior impacto positivo social, encontram muita dificuldade para obter financiamento. Já as empresas que desenvolvem projetos de MDL se ressentem da demora e da burocracia do governo na aprovação dos projetos. Em um artigo publicado em fevereiro na Nature, Michael Wara, da Universidade Stanford, Estados Unidos, reforça a argumentação de que o mercado global de carbono por enquanto não tem funcionado como esperado: nem está ajudando a criar um mercado para tecnologias limpas, de baixo consumo de carbono, nem está permitindo que os países em desenvolvimento se tornem de fato participantes ativos na luta contra os impactos do aquecimento global, à medida que funciona como subsídio indireto e insuficiente para as economias periféricas.

Não se trata de um problema simples mesmo em outros países. Em uma entrevista ao jornal inglês The Guardian, Ngaire Woods, diretora do Global Economic Governance Programme da Universidade de Oxford, referindo-se aos debates sobre as perspectivas de redução de emissão de carbono no Reino Unido, disse que os funcionários do governo estavam olhando unicamente para partes do problema: alguns tentavam lidar com preços, outros com os impactos das mudanças climáticas, outros ainda com a pobreza no mundo. Em nenhum lugar, segundo ela, havia um plano estratégico coerente.

Produção com menos poluição
Transformações na economia do sudeste paraense provocadas por um programa que reduza à metade a emissão de CO2 em cinco anos (em relação aos valores de 2004, em %)

Cenários                        Valor      Salários  Lucros  Emprego Impostos Balanço
adicionado                                                                      líquido
de C02

Proprietários recebem  –9,3          -11,3     -10.5       –41,9          -0,1        -56,7
o equivalente à metade
da produção  para
manter a mata

Outros fazendeiros
substituem  a produção 5,4              9,8        4,7           9,9             3,8           8,2
dos que entraram no
programa de redução
de emissão  de carbono
no cenário anterior

Produção se desloca
para formas  produtivas 5,6               2,7        6,9        56,6              2,2        -32,3
que emitem menos
carbono

Outros setores da
economia crescem
mais que a agricultura 128,8          112,3  131,5      155,3           134,8       59,9

Fonte: Francisco de Assis Costa/UFPA/CEB

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