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Colaboração

Movimento articulado

Encontro das FAPs discute a melhor forma de potencializar os recursos para pesquisa

EDUARDO CESARDa direita para a esquerda: Brentani, Borges Neto, Barreira, Alckmin, Lafer, Vogt, Gomes, Elias, Guimarães e ZagoEDUARDO CESAR

Em reunião conjunta em São Paulo nos dias 18 e 19 de junho, integrantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e diretores do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) decidiram enviar uma carta pedindo a criação de uma fundação de amparo à pesquisa (FAP) aos governadores dos quatro estados que ainda não têm uma instituição como essa funcionando. São eles, Rondônia, Roraima, Amapá e Tocantins. “Nossa expectativa é que, trabalhando de forma integrada e em parceria com os órgãos federais, os representantes das FAPs possam fazer ações articuladas, somar recursos e promover trabalhos que tragam resultados efetivos em ciência, tecnologia e inovação que garantam o desenvolvimento para o nosso país”, disse Mario Borges Neto, presidente da Confap e da Fapemig. “O fato de 23 unidades da federação terem sua própria fundação significa que a sociedade reconhece a ciência e tecnologia brasileira como fator de desenvolvimento social”, avaliou Ricardo Brentani, diretor presidente do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP.

A opinião unânime do encontro entre os secretários e os diretores das fundações é que todos os estados têm de tomar iniciativas próprias para potencializar o financiamento à pesquisa que vem das fontes federais e empresariais. “Trata-se de levar adiante um federalismo cooperativo, que passa pela interação entre os estados-membros,da federação e pelo relacionamento entre as instâncias da União com as respectivas entidades dos estados-membros tendo como objetivo compartilhado adensar o potencial da pesquisa brasileira. No caso da FAPESP, isso vem se traduzindo nos inúmeros convênios com as FAPs de outros estados e igualmente pelos convênios com o CNPq e a Capes”, disse Celso Lafer, presidente da FAPESP.

“Temos uma grande parceria com as FAPs e as secretarias de Educação de todo o país”, afirmou Jorge Guimarães, presidente da Capes, que representou o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Nosso compromisso e maior desafio é dar apoio à educação básica.” Ele lembrou que, embora a posição brasileira no mundo da ciência seja de destaque, na área de matemática básica, a situação é dramática. Apenas três alunos em mil acertam a metade das questões das provas dessa disciplina. “Temos de usar a inteligência disponível na ciência e tecnologia para melhorar o ensino fundamental.” Marco Antonio Zago, presidente do CNPq, também esteve presente no evento.

Durante o encontro, a FAPESP e a Fapeam, do Amazonas, lançaram um edital conjunto para estimular projetos que envolvam a realização de intercâmbio de estudantes e pesquisadores dos dois estados. “Não há como desenvolver ciência no Brasil sem articular e sem adicionar recursos e competências e partilhar infra-estrutura”, afirmou Odenildo Sena, diretor presidente da Fapeam. Para o secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues Elias, que representou o ministro Sergio Rezende, é a articulação entre todos que permitirá a consolidação do Sistema Nacional de C&T no país. Ele contou que a lei de inovação foi aprovada no Rio Grande do Sul, por unanimidade, no dia 17 de junho. “Tem havido um esforço grande na maioria dos estados para aprovar as respectivas leis de inovação”, disse René Teixeira Barreira, presidente do Consecti. “Estamos fortalecendo o sistema com o braço da inovação”, disse. O secretário de Desenvolvimento de São Paulo, Geraldo Alckmin, informou durante o encontro que a lei paulista também seria regulamentada em junho. Carlos Vogt, secretário de Ensino Superior de São Paulo, participou da abertura da reunião.

O diretor científico da Fundação, Carlos Henrique de Brito Cruz, destacou a importância de os governos estaduais respeitarem os repasses de recursos. Na apresentação que fez sobre a história da FAPESP ele contou que São Paulo sempre respeitou esse princípio. O diretor científico falou de alguns dos principais programas financiados atualmente, como de bioenergia (Bioen), o de mudanças climáticas globais e o de mapeamento da diversidade paulista (Biota), entre outros. “Só é possível pensar em programas com duração de dez anos, como o Biota, porque sabemos que os recursos estarão disponíveis”, disse Brito Cruz.

Ensino superior
A qualidade e o financiamento à pesquisa relacionada ao ensino superior entraram na pauta de apresentações e debates no segundo dia da reunião do Consecti e da Confap com uma reclamação. “Temos 48 universidades estaduais e municipais em 22 estados, mas o investimento do governo é muito maior nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes)”, disse João Carlos Gomes, presidente da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem). “Não dá para fazer programas de educação e de ciência e tecnologia nacionais sem a participação das universidades estaduais e municipais”, alertou. “Sabemos que o investimento não será o mesmo que é feito nas Ifes, mas poderíamos ter um espaço maior no orçamento do governo federal, garantindo recursos para custeio e investimento.” Embora reconheça a importância de levar as universidades federais para o interior, ele pede atenção para as instituições que já estão nessas cidades de modo a se integrar melhor com o sistema central e evitar a sobreposição.

O Ministério da Educação, por meio da secretária de Ensino Superior, Maria Paula Dallari Bucci, ressaltou que vem sendo feito um longo trabalho de institucionalização das Ifes, ainda inacabado. Mas ainda há muito que avançar em relação a articulações externas, como explorar mais as áreas de extensão e inovação. “Do ponto de vista formal, os programas de extensão e inovação podem render mais do que rendem hoje.” Maria Paula também indicou por onde avançar. “A institucionalidade atual é fragmentada e não se conecta com a extensão e a inovação, embora as universidades recebam bom volume de recursos”, afirmou. “Temos pela frente o desafio da construção de uma nova institucionalidade: mais leve, mais inteligente e mais racional.”

O assessor de Coordenação dos Fundos Setoriais do MCT, Antonio Ibañez, disse que as coisas boas das universidades federais que eram tabus até algum tempo atrás, como as avaliações, foram absorvidas pela sociedade. Mas reconheceu que a autonomia das Ifes ainda é uma questão não resolvida, assim como as fundações criadas pelas universidades para torná-las mais flexíveis do ponto de vista burocrático e financeiro. “Tradicionalmente, o Estado não quer abrir mão do controle das universidades nem das fundações”, disse Ibañez.

O professor Manassés Claudino Fonteles, da Universidade Federal do Ceará e ex-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), reconheceu os avanços dos últimos anos, mas atacou a mediocridade geral das universidades brasileiras. “Precisamos construir um processo de competência do norte ao sul do país”, sugeriu. “Não podemos ter competência apenas nas 30 ou 40 instituições consideradas de bom nível.” Fonteles concluiu criticando o “financiamento episódico” da pesquisa, como ocorre tanto pelo país.

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