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Relações internacionais

O Império da inovação

A ciência escondida nos arquivos do Itamaraty

Fulviusbsas/wikimedia commonsSalão nobre do Palácio do Itamaraty, no Rio de JaneiroFulviusbsas/wikimedia commons

Nada mais moderno e atual do que a discussão sobre inovação tecnológica e P&D como forma de  diminuir a dependência externa do Brasil e colocá-lo em pé de igualdade com as grandes nações do Primeiro Mundo. Curiosamente, como revela uma pesquisa recente, nada mais antigo  também do que pensar nessas questões. Em Inovações tecnológicas e transferências tecnocientíficas: a experiência do Império brasileiro, os pesquisadores Sabrina Marques Parracho Sant’Anna e Rafael de Almeida Daltro Bosisio, a partir de um projeto do Centro de História e Documentação Diplomática (CHDD), feito no Arquivo Histórico do Itamaraty (AHI), descobriram documentos que revelam a ação do Estado brasileiro e de seus agentes diplomáticos, entre 1822 e 1889, no sentido de usar a inovação tecnológica e a ciência como forma de criar uma nação, civilizar o Brasil e colocar o jovem país em compasso com os territórios europeus nos quais o Primeiro e o Segundo Reinados se espelhavam.

“Foi muito importante a ação do Ministério dos Negócios Estrangeiros no sentido de transferir tecnologia fazendo circular pessoas, bens e informações, numa tentativa de criar condições para a formação e manutenção do Estado imperial, almejando o seu ingresso no grupo das nações civilizadas e reduzindo o hiato que, segundo se acreditava, o separava dele. Ora querendo se aproximar da Europa, ora buscando uma civilização adequada ao mundo dos trópicos, uma Europa possível, construía-se uma identidade nacional baseada no território e num sentimento de exclusão”, explicam os pesquisadores. Segundo Sabrina, coordenadora da pesquisa, “a discussão sobre a formação da ideia de nação no Brasil é longa e controversa, mas o material indica que múltiplos atores sociais efetivamente se empenharam na construção de elementos de distinção da metrópole a partir da superação do estigma da natureza selvagem e se fizeram protagonistas de um Estado independente a partir da construção de uma imagem de cultura e civilização na especificidade dos trópicos”.

O universo do material da pesquisa constituiu-se da documentação disponível no Arquivo Histórico do Itamaraty. No total, foram lidos 297 maços documentais e levantados e fichados cerca de 5.500 documentos, dos quais resultou a seleção e reunião de 2.621 resumidos e classificados por tema que hoje compõem o catálogo, pronto, mas ainda sem data para ser editado, apesar da quantidade preciosa de informações para pesquisa que contém. Os documentos vêm acompanhados da precisa localização no arquivo. “No papel desempenhado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros como mediador das relações entre o Brasil e os demais Estados, buscando superar as desigualdades e fazer com que o país entrasse no grupo das nações tidas como civilizadas, deu-se ênfase à circulação de ciência e tecnologia diretamente relacionada ao movimento de trazer, para dentro do país, o saber que se disponibilizava no resto do mundo, buscando encontrar nas transferências as bases de construção de uma nação em sincronia com suas congêneres”, notam os pesquisadores.

Reprodução do livro "O Brasil de Marc Ferrez"Plantio de café: cônsules se empenhavam na remessa de sementesReprodução do livro "O Brasil de Marc Ferrez"

Uma das primeiras e mais constantes preocupações era com a educação da mão de obra, seja pela importação de obras para aplicação no Brasil, seja pelo envio de pessoal qualificado para aperfeiçoamento no exterior. “Salta aos olhos o grande fluxo de ofícios e despachos relativos à instrução pública na busca de métodos educacionais e na compra de livros e equipamentos para faculdades. São desde guias para a introdução de aulas de ginástica até livros variados para a formação de cursos especializados, numa vontade de civilização. Os documentos indicam esforços de universalização do saber, equiparação a modelos europeus e apontam para o desejo de constituição de elites aptas ao controle do Estado e de formação da população como povo capaz de construir a nação”, observam os pesquisadores. Em detrimento da educação universal, porém, os cursos para formação de mão de obra especializada parecem receber ênfase e não por acaso a preocupação centrada na formação das bibliotecas dos cursos jurídicos de Olinda e São Paulo: entre 1822 e 1841, mais de um terço dos documentos são relativos ao assunto. Afinal, era o curso que tinha o lugar central na formação do Estado nacional e ocupava a preocupação das elites dirigentes.

“O fato é revelador na medida em que se criava o curso pelo estado de independência política e que se tornava incompatível demandar, como antes, estes conhecimentos à Universidade de Coimbra. O país precisava começar a formar seus próprios bacharéis. Médicos, engenheiros, militares e técnicos do governo continuariam sendo enviados ao estrangeiro para completarem a sua qualificação. Estes profissionais tornaram-se pensionistas do Estado.” Uma parte do catálogo fala justamente da concessão de benefícios de viagem para aperfeiçoamento no exterior, já que não são raras no Império as práticas de envio de estudantes brasileiros para qualificação no estrangeiro e formação de uma elite capaz de suprir as demandas dos quadros técnicos para operacionalização do Estado. As pensões deveriam: solucionar um problema imediato notado pelo Império; formar um profissional que, além do fim último de sua viagem, devia deixar os olhos sempre abertos para o aprendizado do mundo. “As viagens em comissão e aquelas de estudo, exigindo com frequência relatórios semestrais, foram, de fato, de formação”, dizem os pesquisadores.

No entanto, aos poucos, as viagens comissionadas por interesses do Estado vão ganhando proeminência sobre as longas viagens de estudo. “A partir de 1827, o governo passaria a tratar a instrução individual no exterior como de interesse do próprio estudante e deixaria de financiar períodos de formação completa no estrangeiro, deixando que os títulos de doutor ou bacharel ficassem a expensas das famílias abastadas da elite imperial. O financiamento das viagens de instrução passaria a se restringir ao que chamaríamos hoje de especializações e abarcaria apenas as áreas vistas como de interesse imediato do Estado nacional.” Ora vista como meio de ascensão social individual, ora vista como instrumento de civilização fundamental ao Império, a política de educação se fazia no movimento de padronização do acesso à formação civilizadora no interior do país e de formação de elites técnicas para atender a fins específicos da burocracia estatal. “Assim, o movimento de declínio das viagens de estudo em prol do crescimento das viagens de estudo a cargos comissionados parece ser concomitante aos processos de internalização da formação profissional e de busca da maior universalização do acesso ao ensino primário e secundário.”

Reprodução do livro "O Brasil de Marc Ferrez"Pedro II: mecenasReprodução do livro "O Brasil de Marc Ferrez"

A exceção, a partir de 1841, eram as pensões destinadas aos estudantes de belas-artes, já que a criação de um corpo de profissionais formados no estrangeiro com valores universais se fazia premente no momento em que Pedro II começava a construir sua imagem de mecenas e homem das artes e quando, no âmbito imagético, pintores, músicos e arquitetos parecem ter contribuído para forjar um sentimento de pertencimento nacional. “Assim, se a engenharia e a medicina, a agricultura e outros ramos do conhecimento se apresentaram como foco fundamental do Estado, oscilando da formação de quadros no estrangeiro para a formação no interior do país, direito e belas-artes aparecem aqui como casos-limite: o primeiro, símbolo maior do que deveria ser exclusivamente nacional, forma administrativa do Estado que se fundava; o segundo, símbolo do que deveria ser pautado em modelos estrangeiros, forma universal, civilizada, a enquadrar a nação nos cânones consagrados do belo internacional.”

Entre 1822 e 1834, o Ministério dos Negócios Estrangeiros inicia suas primeiras atuações a fim de promover a troca de plantas e sementes com outras regiões do mundo, agindo, sobretudo, como mediador nas trocas entre instituições brasileiras ligadas à agriculturas e suas congêneres no exterior. “Olhando o procedimento de envio de sementes, tudo parece apontar para a emergência dos primeiros esforços do Estado em implementar inovações na agricultura diversificando a produção e contribuindo para o progresso nacional, já que a agricultura de gêneros para exportação era vista como fonte de civilização”, notam os pesquisadores. Categorias como rotina, indolência e falta de cultura eram usadas para designar o estado em que se achava a produção agrícola nacional, e as técnicas vindas das nações avançadas eram consideradas inovações necessárias para eliminar esse atraso. De início, até 1834, o papel do ministério era secundário na aquisição e remessa de sementes, mas aos poucos ele se tornou atuante por meio do seu corpo diplomático, que passou a participar ativamente na obtenção de informações científicas e na aquisição e remessa de novas espécies. “Uma clara mudança na ação dos representantes brasileiros no exterior pode ser notada e vários foram os ofícios enviados descrevendo novas espécies que fossem úteis ao desenvolvimento da agricultura nacional. Sementes e mudas foram remetidas com detalhadas informações sobre o plantio, solo apropriado, época para o cultivo e colheita, zona climática adequada para cada espécie. As plantas passaram a ser descritas com seus nomes científicos e de acordo com a classificação de Lineu.”

“Cônsules e outros agentes diplomáticos passaram a se empenhar pessoalmente na remessa de sementes, mesmo sem um pedido formal do governo imperial. Muitas vezes, os próprios diplomatas tomaram a iniciativa de selecionar e enviar informações científicas que pudessem contribuir para a aclimatação de novas espécies e para a racionalização da agricultura”, avaliam os pesquisadores. Agentes contratados para tratar de assuntos de imigração também foram envolvidos na elaboração de trabalhos que pudessem contribuir ao desenvolvimento da indústria e do comércio do país e se empenharam na aquisição e remessa de sementes e plantas como algodão, tabaco, café, amoreira, freixo, quina, guaco, verbena, carvalho, baunilha, canela, pinheiro, anil, açafrão, e uma série de outras sementes que deveriam ser aclimatadas para serem úteis na construção do Estadão-nação imperial. “Além do envio de sementes e mudas, passou a ocorrer um crescente intercâmbio de publicações entre instituições científicas brasileiras e suas congêneres no exterior. Os próprios diplomatas brasileiros selecionavam e enviavam artigos científicos que pudessem contribuir para a aclimatação de novas espécies e para a racionalização da agricultura”, contam. “Em seus ofícios e correspondências, faziam relatos de experiências realizadas por cientistas que lhes eram contemporâneos, novas máquinas empregadas para determinadas culturas, enfim novidades no que diz respeito à tecnologia agrícola daquela época. Depois de remetidas as sementes, tais agentes demandavam os resultados do plantio para que a observação empírica lhes servisse de guia nas novas remessas.”

Reprodução do livro "Barão do Rio Branco - uma biografia fotográfica"Brasil na Exposição Internacional de São PetersburgoReprodução do livro "Barão do Rio Branco - uma biografia fotográfica"

Num terceiro momento, entre 1865 e 1889, há um arrefecimento na atividade de troca de insumos e cresce a participação do governo brasileiro nas exposições mundo afora, tornando o Brasil fornecedor de produtos exóticos e úteis ao comércio internacional. A partir de 1870 observa-se na documentação, afirmam os pesquisadores, um aumento dos pedidos de sementes e mudas nativas do país por outros governos: palmeira, carnaúba, tajujá, fibras têxteis e também de espécies aprimoradas no país, como café, tabaco e cana-de-açúcar. “Com a ênfase nas exposições, as trocas de sementes voltaram a ocorrer no âmbito das instituições científicas que, mesmo vinculadas ao governo, ganharam autonomia”, dizem os pesquisadores. As poucas espécies que chegaram ao Brasil não vieram, como antes, com dados sobre cultivo e plantio, mas acompanhando os novos tempos, com estatísticas comerciais e apontamentos sobre a sua rentabilidade do café, já que, entre os anos de 1876 e 1877, amostras de café brasileiro foram enviadas à França para análise do produto e aprimoramento de sua qualidade a fim de aumentar seu valor de venda no mercado estrangeiro. “Ao longo do século XIX, ao lado da construção do Estado brasileiro, delineou-se uma política agrícola voltada para a exportação. Nesse transcurso, a administração da agricultura pelo governo deixou de lado as ciências naturais, como a botânica, a química e a geologia, para fazer uso das ciências econômicas como forma de desenvolver essa atividade agrícola. Esse novo paradigma passou a coordenar a divulgação científica tal como empreendida anteriormente pelos agentes diplomáticos.”

Ao longo de todo esse período estudado houve, além dos pedidos do Estado, muita iniciativa individual dos diplomatas, bem como a receptividade às inúmeras ofertas feitas, no estrangeiro, de inovações tecnológicas que poderiam servir ao desejo de civilização do Império, prova da importância do ministério no cumprimento da “tarefa civilizacional” que lhe foi indiretamente delegada pelo Estado brasileiro. “É interessante notar que o papel desempenhado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros forjava, como mediador das relações entre o Brasil e os demais Estados, imagens do eu e do outro, buscando superar as desigualdades e fazer com que o paísentrasse no grupo das nações tidas como civilizadas. Aos diagnósticos de civilização ausente e de um território-potência, se sobreporia também o de um aparato estatal faltante, definindo, no período, uma identidade nacional e um mito originário: cosmogonia a repercutir indefinidamente sobre um Estado eternamente em formação”, completam os pesquisadores. Tarefa para a ciência, via diplomacia.

Documentos de nervos e sangue
CHDD difunde um dos maiores acervos diplomáticos do país

Reprodução do livro "Barão do Rio Branco - uma biografia fotográfica"“O documento é uma impressão da história e sua medida. Ele é a história com sangue e nervos.” Foi com essa visão que em 2000 o embaixador Álvaro da Costa Franco assumiu a direção do Centro de História e Documentação Diplomática (CHDD). “Não era o meu interesse prioritário de início, e o centro, naquela época, só existia no papel. Mas me envolvi muito no programa de conservação do acervo do Arquivo Histórico do Itamaraty (AHI) e senti a riqueza do que havia aqui, de quanto se podia fazer por aqui. Virei diretor para poder auxiliar o Ministério das Relações Exteriores, pois a função principal lá, afinal de contas, é fazer diplomacia e não conservar documentos. Eles precisavam de alguém para fazer isso aqui”, conta Costa Franco. O embaixador havia acabado de se aposentar e estava então à frente da Fundação Alexandre de Gusmão/MRE, à qual o CHDD é ligado. Durante um ano dirigiu um órgão de papel que analisava papéis até que em 2001 o centro passou oficialmente a existir, localizado no Palácio do Itamaraty, no mesmo corredor onde está o AHI, um dos mais ricos acervos sobre a história diplomática nacional. São três quilômetros de documentos com toda a correspondência diplomática do ministério e documentação variada, desde antes de 1822 até a década de 1960, quando Brasília foi inaugurada e parte mais recente dos arquivos foi levada para lá. “O CHDD existe para estimular os estudos sobre a história das relações internacionais e diplomáticas do Brasil e atua na criação e difusão de instrumentos de pesquisa, na edição de livros sobre história diplomática e na pesquisa e exposição sobre esse tema.”

O centro tem uma equipe jovem e modesta: são nove estagiários universitários e dois de nível médio, um pesquisador de história, um administrador e dois arquivistas. “Como não havia nada antes, o que eu fizesse já era alguma coisa. Mas eram tempos em que os patrocínios estavam em queda e aquela não era uma atividade que gerasse grande publicidade. Resolvi então assegurar a difusão para os historiadores e para os interessados da área por meio dos Cadernos do CHDD, a fim de criar algo que fosse contínuo, de engajamento duradouro”, conta o embaixador. Os Cadernos do CHDD são uma revista “quase um livro” com 400 páginas, semestral, que foi iniciada em 2002 e se encontra no seu décimo quinto número e se dedica à publicação de documentos e estudos sobre a história das relações internacionais. Neles é possível encontrar-se desde circulares do Ministério da Relações Exteriores nos anos polêmicos de 1930 a 1939 a textos inéditos do Barão do Rio Branco, escrevendo sob pseudônimo em sua juventude, passando por preciosidades como as memórias de Sérgio Teixeira de Macedo, um diplomata relembrando a sua infância nobre, que nem por isso o deixou escapar de uma educação das mais miseráveis. A revista é distribuída gratuitamente para universidades, bibliotecas, academias, institutos geográficos, entre outros, e pode ser lida, on-line, no site www.chdd.Funag.gov.br. “Ao publicar na internet, temos um impacto grande, bastando lembrar que devemos estar atingindo os cerca de 20 mil alunos de relações internacionais que existem no país atualmente”, lembra o diplomata. O detalhe fundamental é que toda a edição é feita pela mesma equipe jovem do centro, embora a impressão esteja a cargo da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), em Brasília. “Eu e os estagiários fomos aos poucos nos improvisando em editores para dar conta do material. Afinal são textos antigos que exigem muitas revisões e uma leitura cuidadosa para que cheguem ao final impecáveis. São edições modestas, mas que repercutem bastante junto a uma comunidade, porque atingem diretamente o público interessado em história das relações internacionais”, afirma. “Além disso, também fizemos várias edições organizadas por professores universitários que propõem temas e trabalham em conjunto com o centro, uma mostra do potencial da ligação entre o Ministério das Relações Exteriores e as universidades que pode ser realizado por intermédio do CHDD.” Além da revista, o CHDD também já editou mais de 20 livros, alguns com mais de um volume.

reproduçãoO CHDD também promoveu pesquisas sobre imagem e diplomacia desde o Segundo Reinado e levantou um grande número de imagens das revistas ilustradas publicadas no Rio durante o Império e durante a gestão do Barão do Rio Branco que era um voraz colecionador de recortes de jornal, entre os quais de caricaturas, incluindo as de imagens suas. Estão sendo fichadas as que retratam o Barão com vistas a publicação, possivelmente em 2012, centenário do seu falecimento. Em 2000 o centro organizou ainda a exposição O Barão e a caricatura, que circulou por Brasília, Curitiba, Rio Grande do Sul, São Paulo e deve ir ainda este ano para Manaus. Entre os projetos futuros do centro estão a publicação da correspondência de Domício Gama com Rio Branco, a missão especial do Visconde do Rio Branco ao Prata, a correspondência de Nabuco de Washington, a Conferência de Havana, a correspondência de Oliveira Lima de Tóquio, entre outros. Também aguarda publicação a pesquisa Inovações tecnológicas e transferências tecnocientíficas: a experiência do Império brasileiro.

“Tudo sobre a vida intelectual do Brasil com os países estrangeiros pode ser estudado nesses arquivos para além das relações diplomáticas e políticas”, acredita Costa Franco. “O diplomata segue uma carreira com muitas profissões e nesse trabalho junto ao centro pude ter contato e trabalhar com historiadores, professores, estudantes e ser um pouco como eles. Parcialmente, creio que consegui o que queria, mas ainda há muito a ser feito”, avalia. “História oral, por exemplo, é algo que precisamos fazer com urgência, recolher o depoimento de antigos diplomatas. Também organizar seminários, premiar trabalhos”, lamenta. Para o embaixador, porém, é preciso mais tempo e dinheiro. “Como se pode fazer história das relações internacionais se só trabalhamos uma das partes? O que acabamos tendo é uma visão unilateral por aqui pela falta de chances de sair e conhecer o que há em outros arquivos sobre o Brasil. Por exemplo: temos pistas fortes de que havia no Prata a ideia de que o Império brasileiro era frágil por causa do separatismo e do escravismo. Ou seja, se fôssemos invadidos ao sul logo haveria um movimento de separação e outro movimento de sublevação dos escravos e, pronto, cairia a monarquia brasileira, algo que explicaria a agressão paraguaia. Isso, porém, requer que visitemos mais arquivos na Argentina, no Paraguai, no Uruguai, certo?” Segundo ele, era preciso que se criassem bolsas para que se pudesse visitar arquivos no exterior. “Isso é algo que eu gostaria de ter feito durante a minha gestão, que agora se encerra, à frente do CHDD, para ter a visão do outro”, afirma. “Mas creio que consegui deixar com os jovens do centro o meu recado de que nós temos um compromisso: a maior honestidade intelectual possível e um grande respeito aos documentos.” Que, afinal, são de nervos e sangue.

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