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Boas práticas

O exemplo da Universidade de Konstanz

Parece difícil imaginar uma sentença da Justiça confirmando que determinada universidade tem o direito legal de revogar um título acadêmico concedido anos antes a um pesquisador, em razão das evidências de sua má conduta posterior em outra instituição. Mas foi exatamente o que fez em setembro a Corte Administrativa de Baden-Württemberg, na Alemanha, quando decidiu que foi um ato legal a revogação do título de Ph.D. de Jan Hendrik Schön pela Universidade de Konstanz, em 2004, devido ao seu comportamento nada ético nos Bell Labs.

Schön esteve no centro de um grande escândalo em 2002, quando se descobriu que ele usara dados falsos em pelo menos 17 artigos científicos, elaborados enquanto era pesquisador nos Laboratórios Bell, em Murray Hill, Nova Jersey. Como relembrou em 19 de setembro o blog Science Insider, da revista Science, a Universidade de Konstanz determinou então uma investigação sobre as práticas de seu antigo aluno e, embora não tenham sido encontradas evidências de má conduta no período em que ele esteve lá, a instituição invocou uma lei estadual que permite a revogação de um título quando quem o recebeu se revela “indigno”.

O pesquisador processou a universidade e, no ano passado, obteve uma sentença favorável. Mas a universidade apelou e em meados de setembro a Corte do estado de Baden-Württemberg, na cidade de Mannheim, decidiu por seu direito de cassar o título. Na defesa oral de seu veredicto, o juiz Reinhardt Schawn foi enfático:“A conquista de um doutorado é uma confirmação da capacidade de quem obtém o título para conduzir pesquisa científica independente. Um Ph.D. traz junto com ele a percepção pública de ser um membro da comunidade científica e pressupõe um alto nível de confiabilidade”.  Quando um detentor desse título viola princípios básicos da boa prática científica, prosseguiu, “o título já não se aplica e deve ser corrigido”. O juiz observou que Schön, hoje empregado como engenheiro de processo numa empresa alemã, ainda pode trabalhar como um físico sem doutorado. O pesquisador poderá apelar a uma corte federal, mas são mínimas suas chances de sucesso.

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