HUMANIDADES

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Moradia como produto

Dos países desenvolvidos aos mais pobres, habitação pública se tornou ativo financeiro, indicam estudos

MÁRCIO FERRARI | ED. 238 | DEZEMBRO 2015

 

“Despejos: um crime organizado”, diz o cartaz no protesto de 2013 em Madri: alguns detentores de hipotecas ficaram sem as casas e com dívidas

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Durante seis anos, de 2008 a 2014, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik exerceu a função de relatora para o direito à moradia adequada na Organização das Nações Unidas (ONU), o que a levou a realizar duas missões de observação por ano em países com diversos contextos, políticas e situações relacionados à habitação. Apesar das diferenças, Raquel, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), pôde estabelecer nexos de um processo global que qualificou como financeirização das cidades, quadro que não exclui o Brasil. A reflexão despertada pela experiência do trabalho com a ONU está no livro recém-lançado Guerra dos lugares: A colonização da terra e da moradia na era das finanças (Boitempo Editorial), com dois capítulos dedicados ao cenário mundial e um terceiro ao Brasil.

Uma das primeiras missões de Raquel foi nos Estados Unidos, em 2009, no auge da crise habitacional iniciada dois anos antes, que ficou conhecida como “crise do subprime”, nome dado ao crédito bancário oferecido a pessoas de baixa renda. Era uma camada social que antes não tinha acesso ao financiamento para comprar casas por serem consideradas “de alto risco”. O desmoronamento do sistema de hipotecas, ou estouro da bolha imobiliária, epicentro de uma crise econômica mundial, forneceu a Raquel um fio de meada. “Foi possível perceber que o paradigma mundial hegemônico das políticas habitacionais é a ideia da moradia como bem individual obtido por meio do mercado”, diz a urbanista. “Mais do que mercadoria, a produção de habitações tornou-se um ativo financeiro, uma nova fronteira de ganhos para o mercado de capitais.”

No caso dos Estados Unidos, o crédito imobiliário, com a permissão do governo, veio acompanhado de um processo de securitização – lançamento de outros produtos financeiros, como títulos e obrigações, lastreados nas hipotecas e gerando um lucrativo mercado secundário para os bancos. O fenômeno também provocou o aumento da oferta de recursos para o financiamento, a procura de propriedades mais caras e o crescimento dos preços dos imóveis, criando, em muitos casos, a necessidade de novos empréstimos. Quando a escalada de valorização se esgotou (o estouro da bolha), as prestações aumentaram, as dívidas se acumularam e começaram as execuções hipotecárias. Dada a natureza transnacional dos mercados financeiros, situações semelhantes se reproduziram pelo mundo, inclusive em países distantes e com processos históricos muito diferentes, como o Cazaquistão e a Croácia, ambos pertencentes ao antigo bloco comunista. “Nos Estados Unidos as pessoas perderam suas casas para os bancos e em outros lugares, como a Espanha, foram despejadas e ainda ficaram com dívidas a pagar”, relata Raquel.

Condomínio do Minha Casa Minha Vida em Londrina (PR): projeto com fundos públicos e lucros privados

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Embora o impacto maior e mais imediato desse processo incida sobre o direito à terra e à moradia dos mais pobres e socialmente vulneráveis – aqueles a quem se destinam as iniciativas de produção de habitações sociais –, os reflexos atingem a sociedade inteira. “Gradativamente, o modelo de financeirização substitui todas as outras políticas habitacionais e formas de produção de moradia”, diz Raquel. Mesmo em lugares como o Reino Unido, em que, graças a políticas de bem-estar social do pós-guerra, o problema de escassez de moradia era apenas residual, o capital financeiro avança. Saindo do sistema baseado no aluguel social das residências, o país passou por um processo de transferência de propriedade aos moradores e hoje é um dos casos de países desenvolvidos em que o mercado de hipoteca residencial representa mais de 50% do produto interno bruto.

No mundo todo, não se trata de ações governamentais transferidas para a iniciativa privada em nome da desoneração do Estado. Embora possam parecer, e os próprios discursos oficiais sejam nesse sentido, os processos são conduzidos e regulamentados pela máquina pública, com recursos públicos (diretamente ou via isenção de impostos, como ocorreu no Reino Unido no período de transferência da propriedade das habitações a baixo preço para os moradores). “Na versão desse modelo em países como o México, o Chile, a África do Sul e o Brasil, o Estado oferece diretamente às famílias o subsídio à compra de produtos do mercado imobiliário criados em massa em periferias homogêneas que se transformaram em cidades-dormitórios”, diz Raquel.

Embora os vínculos entre as políticas habitacionais pelo mundo sejam articulados pelo caráter globalizado e expansionista dos mercados de capitais, a pesquisadora alerta para o perigo de se considerar o processo de financeirização como algo imposto de cima para baixo, como uma força imperialista. “É muito importante ressaltar que a experiência de cada país é singular”, afirma Raquel. “A lógica do modelo depende de uma hegemonia política construída localmente.” Cada país adapta seus procedimentos para não afastar os recursos de que necessita para seus projetos. “Isso ajuda a entender como a financeirização da moradia e da terra urbana se implanta no Brasil, via Minha Casa Minha Vida, num governo de coalizão liderado pelo PT, com um discurso antineoliberal e uma proposta desenvolvimentista”, prossegue a urbanista, que foi secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades entre 2003 e 2007, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moradia embargada na crise do subprime nos Estados Unidos em 2009, após o “estouro da bolha”

Moradia embargada na crise do subprime nos Estados Unidos em 2009, após o “estouro da bolha”

Segundo Raquel, a política pública de habitação no período pós-ditadura militar continuou seguindo o esquema básico que orientou a fundação, em 1964, do Banco Nacional de Habitação (BNH). Articulado com a indústria de construção civil, o Estado prometia “fazer de cada trabalhador um proprietário”. Desde 1967, o sistema é financiado com um fundo público, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No período anterior ao Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, Raquel observou a existência de articulações entre o capital financeiro e líderes do PT, especialmente os ligados ao movimento sindical e a fundos de pensão, e a criação de vínculos desses grupos com o setor imobiliário “corporativo”, aquele ligado a torres de escritórios, shopping centers e hotéis, o mais vinculado ao capital financeiro internacional. Nesse período, muitas empresas da construção civil abriram seu capital em bolsas de valores.

“O êxito foi tão grande que municípios e estados abriram mão de seus projetos e o Minha Casa Minha Vida tornou-se a única política habitacional do Brasil”, diz Raquel. Essa afirmação foi verificada em campo por uma pesquisa realizada com apoio da  FAPESP e pela participação em uma investigação financiada pelo CNPq/Ministério das Cidades. Os “poucos municípios paulistas que tinham um sistema próprio de habitação social” se desfizeram de seus sistemas. Raquel relaciona ainda o processo de financeirização às reformulações urbanísticas baseadas em remoção, como as que ocorrem em função das obras relacionadas aos megaeventos esportivos no Brasil. Com o pretexto de desapropriar áreas para fins considerados prioritários pelo poder público, terrenos altamente valorizados ocupados por assentamentos informais são entregues ao capital privado. “Acreditávamos que a tendência política em relação às favelas do Rio de Janeiro, por exemplo, não era mais remover, mas levar melhorias”, lamenta Alex Ferreira Magalhães, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur-UFRJ).

É esse o sentido da expressão “guerra dos lugares”, que dá título ao livro de Raquel Rolnik. Vera Telles, professora do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, compara esse conceito à ideia de “acumulação por despossessão”, criado pelo geógrafo britânico David Harvey, que vê nas políticas públicas hegemônicas uma “lógica de expropriação”. E vai mais além, citando a socióloga holandesa Saskia Sassen, para quem essa lógica é, na realidade, de expulsão: por meio de guerras, degradação ambiental e situações que criam o fenômeno dos refugiados, entre outros fenômenos, “destravam” territórios que, ao serem reconstruídos, “criam mercados poderosos”.

Projeto
Planejamento territorial e financiamento do desenvolvimento urbano nos municípios do estado de São Paulo: marchas e contramarchas (nº 2010/18636-0); Modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular; Pesquisadora responsável Raquel Rolnik (FAU-USP); Investimento R$ 55.197,00.

Livro
ROLNIK, R. Guerra dos lugares: A colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015, 424 p.


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