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CPI

Deputados versus antropólogos

SBPC defende Associação Brasileira de Antropologia, acusada por CPI do Congresso de fazer estudos que favorecem indígenas

Sérgio Vale/Secom SBPC defende Associação Brasileira de Antropologia, acusada por CPI do Congresso de fazer estudos que favorecem indígenasSérgio Vale/Secom

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou uma carta ao Congresso Nacional em defesa da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), ameaçada de ter o sigilo fiscal e bancário quebrado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A associação e outras organizações não governamentais são acusadas de influenciar processos de demarcação de terras por meio de estudos feitos sob encomenda e de receber “dinheiro do exterior”. O pedido de quebra de sigilo foi feito no dia 8 de março pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) e aguarda votação. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Leitão argumentou em nota que “há fortes indícios de uma estratégia conjunta de uma rede de ONGs patrocinadas por fundações e governos estrangeiros mobilizando indígenas a invadir áreas privadas e, mediante atos de violência, pressionar a demarcação de áreas onde não há ocupação tradicional de indígenas, o que contraria a Constituição Federal de 1988”. De acordo com Lia Zanotta Machado, professora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da ABA, as acusações são graves e infundadas, uma vez que a entidade não produz estudos para a Funai e o Incra. “Somos procurados pelo Ministério Público e por juízes que atuam em casos de demarcação de terras. A associação disponibiliza listas com nomes de especialistas para auxiliar magistrados a tomarem suas decisões com base em informações científicas”, esclarece. Ela explica que esse é um procedimento normal e que a decisão final cabe aos juízes. “A associação, como várias outras instituições científicas e universidades, recebe financiamento de fundações de apoio estrangeiras. A ABA tem projetos financiados pela Fundação Ford, dos Estados Unidos, que também apoia seminários realizados pela entidade.”