HUMANIDADES

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Cidades unidas

Já conectados no espaço, municípios da Região Metropolitana de Campinas se aproximam para resolver problemas em comum

CARLOS FIORAVANTI | ED. 257 | JULHO 2017

 

Revista Pesquisa FAPESP
Podcast: José Marcos Pinto da Cunha
Em número crescente ao longo dos últimos anos, os prefeitos dos 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e representantes de secretarias estaduais participam das reuniões mensais promovidas pela Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) para debater e resolver problemas em comum. “Os prefeitos adquiriram mais consciência regional, porque a realidade tem mostrado a necessidade da governança metropolitana”, observa Ester Viana, diretora-executiva da Agemcamp, autarquia estadual criada em 2003 para promover ações de interesse comum dos quase 3 milhões de moradores da segunda maior região metropolitana do estado. Centro produtor de café no século XIX e hoje um dos principais polos industriais e tecnológicos do país, a RMC é superada apenas pela de São Paulo, com 39 municípios e 21 milhões de pessoas.

Ester Viana afirma que alguns problemas estão mais bem equacionados, como o transporte público, suprido por uma empresa que cobre quase todos os municípios da região, mas ainda há outros para serem resolvidos, como o descarte de resíduos sólidos e o saneamento. Um acordo de ação integrada entre as polícias civil e militar e as guardas municipais está em fase avançada e deve ser aprovado até o final do ano. A agência elabora no momento o plano de desenvolvimento urbano integrado (PDUI), com apoio da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), que deve estar pronto no próximo ano. O objetivo é integrar os planos diretores dos municípios com diretrizes a serem seguidas por toda a região. As decisões são implantadas por meio do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (Fundocamp), formado por recursos do estado e dos próprios municípios.

A RMC é hoje uma mancha urbana contínua, com uma intensa circulação de pessoas entre os municípios, justificando as ações de integração dos serviços públicos. “Quase metade da população economicamente ativa de Hortolândia trabalhava em Campinas em 2010”, exemplifica o demógrafo José Marcos Pinto da Cunha, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) e pesquisador do Núcleo de Estudos de População (Nepo), ambos da Unicamp. Pesquisador também do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) apoiados pela FAPESP, ele coordenou o atlas Campinas metropolitana: Diversidades socioespaciais na virada para o século XXI, lançado em formato eletrônico em julho deste ano.

Elaborado com base nos Censos Demográficos de 2000 e 2010, o atlas evidenciou a intensificação das relações e do trânsito dos moradores entre os municípios da RMC. Motivado pelo fato de o município de residência ser diferente do do trabalho, o deslocamento frequente entre as cidades, chamado movimento pendular, passou de 176 mil pessoas de 2000 para 312 mil em 2010 (ver mapas). Esse movimento pode ser ainda mais amplo, conectando os moradores das regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do estado de São Paulo e formando a Macrometrópole Paulista, que abrange 173 municípios, desde a região de Piracicaba até o Vale do Paraíba, e abriga 73% da população do estado. Em 2010, 2,9 milhões de pessoas transitavam com frequência entre as cidades em que moravam e as cidades em que trabalhavam, de acordo com um estudo de Cunha e outros pesquisadores da Unicamp e da Emplasa publicado em 2013 na revista Cadernos Metrópole.

Com base na intensa movimentação de pessoas e na integração territorial, Cunha considera o morador dessas regiões como “um cidadão metropolitano, cujo espaço de vida é muito mais amplo que o município onde mora”. Para ele, o morador de uma cidade não deveria gastar mais tempo em trânsito, no carro ou no ônibus, apenas porque mora em uma cidade diferente da cidade em que trabalha. “É importante assegurar o acesso a serviços públicos de qualidade, como saúde, transportes, entre outros, não apenas no município onde mora, mas também nos vizinhos”, diz. Uma das linhas de trabalho da Agemcamp é justamente um cartão de saúde, ainda sem previsão para ser implantado, para facilitar o acesso aos serviços médicos em qualquer município da RMC.

Nas regiões metropolitanas, Cunha argumenta, “os prefeitos não podem mais pensar apenas em seus territórios”, mas as iniciativas para agir de modo integrado nem sempre são bem-sucedidas. Em 2016, em um dos debates preparatórios para a realização da 6ª Conferência da Cidade de Campinas, o arquiteto Adalberto da Silva Retto Júnior, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Bauru, criticou a falta de integração do planejamento de Campinas com o dos municípios vizinhos, apesar do intenso movimento pendular da população. Em 2015, ele participara da elaboração do  plano de mobilidade (transportes) de Holambra, com a equipe da prefeitura. “Tentamos conversar com a prefeitura de Campinas para que os planos pudessem dialogar, mas não houve retorno”, ele contou.

Outras mudanças
O atlas da RMC indicou que as áreas que concentravam os moradores de classe de rendimentos mais baixa, como Sumaré, Hortolândia, Monte Mor e outros municípios a leste da rodovia Anhanguera, agora abrigam também integrantes da classe média em busca de espaços para morar a preços acessíveis. Cunha observou essas transformações urbanas no início de junho ao visitar a Vila União, sudoeste de Campinas, hoje com ruas asfaltadas, iluminação pública e condomínios para a classe média, uma realidade distinta da que observou em seus primeiros trabalhos de campo na região, há mais de 10 anos. “A Vila União hoje faz efetivamente parte da cidade”, notou.

Mesmo assim, ele observou, “como na maioria das metrópoles do país, Campinas continua apresentando alta concentração de pobreza, desemprego, violência, desenvolvimento socioeconômico desigual e, sobretudo, um forte grau de segregação social em seu território”. Como na edição anterior do atlas, publicada em 2004, a recém-lançada registra a permanência de uma divisão da região em duas áreas opostas – uma concentrando a população mais rica e outra a mais pobre –, separadas pela rodovia Anhanguera. O espaço ocupado predominantemente pelos mais ricos – desde Vinhedo, passando pelo centro-norte de Campinas, até Paulínia – tem mostrado uma tendência crescente à elitização, observada também em outras regiões do interior paulista (ver Pesquisa FAPESP no 254).

Em comparação com a edição anterior do atlas, a RMC apresentou uma redução do ritmo de crescimento populacional (de 2,5% em média por ano na década de 1990 para 1,8% ao ano na década de 2000), um aumento na proporção de domicílios com responsabilidade exclusivamente feminina (de 21,4% em 2000 para 25,6% em 2010), a melhoria da infraestrutura urbana, a intensificação da verticalização e o progressivo surgimento de uma nova periferia, constituída por condomínios fechados para as classes média e alta, em Campinas, Paulínia, Jaguariúna, Valinhos e Vinhedo.

Em um artigo publicado em 2016 na Revista Brasileira de Estudos de População, Cunha observou que a escassez ou o alto custo de moradia tem feito os moradores da RMC procurarem espaços mais distantes do local de trabalho. Em consequência, a população campineira cresceu a uma taxa média anual de 1,09% de 2000 a 2010, enquanto nos municípios vizinhos a expansão populacional foi de 2,29% ao ano nesses 10 anos.

Além do planejamento
O arquiteto Sidney Piochi Bernardini, professor da Unicamp, examinou a legislação sobre o uso do solo na RMC de 1970 a 2006 e concluiu que nem sempre as diretrizes urbanas são seguidas: “A maioria dos municípios da RMC não seguiu os planos diretores e o planejamento não teve um efeito prático, porque os prefeitos criaram sucessivas leis para resolver os problemas gerados pelas mudanças no uso e ocupação do solo e pela expansão urbana, que se intensificaram na década de 1970”.

Bernardini encontrou 3.097 planos e leis urbanísticos aprovados nesses 37 anos; 295 leis foram feitas para ampliar o perímetro urbano e permitir a construção de condomínios residenciais em áreas antes consideradas rurais. Segundo ele, a partir da década de 1990 a legislação de uso do solo dificultou a expansão das cidades ao criar unidades de conservação em áreas não urbanizadas para assegurar os serviços ambientais, como o abastecimento de água.

Na RMC, as áreas rurais escassearam e são pouco diferenciadas das urbanas, como em outras partes do país (ver Pesquisa FAPESP no 204). O município de Hortolândia, que concentra parte da população de baixa renda da RMC, já é totalmente urbano, sem área rural, como algumas cidades da Região Metropolitana de São Paulo.

Projetos
1. CEM – Centro de Estudos da Metrópole (no 13/07616-7); Modalidade Auxílio à Pesquisa – Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs); Pesquisadora responsável Marta Teresa da Silva Arretche (USP); Investimento R$ 10.234.702,08.
2. Os processos de urbanização recentes e suas interfaces com o planejamento territorial e urbano contemporâneos: O caso da região metropolitana de Campinas (1970-2006) (nº 14/14502-0); Modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular; Pesquisador responsável Sidney Piochi Bernardini (Unicamp); Investimento R$ 30.124,44.

Livro
CUNHA, J. M. P. da e FALCÃO, C. A. (orgs.) Campinas metropolitana:  Diversidades socioespaciais na virada para o século XXI. Campinas: Núcleo de Estudo de População (Nepo/Unicamp) e Centro de Estudos da Metrópole (Cepid), 2017.

Artigos científicos
CUNHA, J. M. P. da. Aglomerações urbanas e mobilidade populacional: O caso da Região Metropolitana de Campinas. Revista Brasileira de Estudos de População. v. 33, p. 99-127. 2016.
CUNHA, J. M. P. da et al. A mobilidade pendular na macrometrópole paulista: Diferenciação e complementaridade socioespacial. Cadernos metrópole. v. 15, n. 30, p. 433-59. 2013.


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