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Boas práticas

Agência contra o assédio sexual

Imagem: romoloA National Science Foundation (NSF), principal agência de fomento à pesquisa básica nos Estados Unidos, anunciou um conjunto de ações para coibir o assédio sexual no ambiente acadêmico. A principal delas exige que instituições científicas e de ensino superior notifiquem a NSF quando constatarem abusos cometidos por pesquisadores financiados pela agência. “Até então, não exigíamos que as universidades nos informassem sobre denúncias de assédio sexual ou se algum pesquisador estava sendo investigado”, disse à revista Nature France Córdova, diretora da NSF. A nova política prevê o afastamento do pesquisador do projeto apoiado pela agência ou a suspensão do financiamento, após a conclusão das investigações. Também determina que as instituições estabeleçam condutas para impedir o assédio em locais de trabalho, evitando, por exemplo, a realização de conferências ou estudos de campo em lugares remotos, onde estudantes e jovens pesquisadores geralmente estão mais vulneráveis. A NSF ainda comunicou que as instituições devem criar condições favoráveis para que pesquisadores, funcionários e alunos denunciem violações sem risco de retaliações.

As medidas devem entrar em vigor em abril. A agência criou uma nova página na internet em que enumera suas políticas e procedimentos contra o assédio sexual. “É um grande passo na direção certa”, disse à Nature Erika Marín-Spiotta, biogeoquímica da Universidade de Wisconsin-Madison, que lidera uma iniciativa financiada pela NSF para combater o assédio sexual nas ciências. Um ponto frágil da nova política da agência, na avaliação de Erika, é que ela não estabelece o que fazer se uma instituição não concluir a investigação de um caso.

Córdova descreveu as mudanças como uma expansão das estratégias anteriores da agência para combater o problema, incluindo uma declaração de 2016 exigindo que os beneficiários da NSF cumpram os requisitos de uma lei de 1972 que proíbe a discriminação sexual em universidades que recebem financiamento federal. Embora a NSF supervisionasse a conformidade das instituições com a legislação, frequentemente dependia de relatos divulgados na imprensa para se informar sobre casos de assédio sexual envolvendo pesquisadores financiados por ela. “É uma maneira ruim de ficar sabendo de algo”, disse Córdova.

Assim como outras agências federais, a NSF está sob pressão do Congresso norte-americano para fortalecer sua resposta ao assédio sexual nas universidades. Em janeiro, o Comitê de Ciências da Casa dos Representantes – a Câmara dos Deputados do país – pediu ao Government Accountability Office, órgão responsável pela auditoria, avaliações e investigações do Congresso, que investigasse casos de assédio sexual envolvendo pesquisadores financiados pelo governo federal em órgãos como a NSF, a agência espacial americana (Nasa), o Departamento de Energia e os Institutos Nacionais de Saúde (NIH).