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Boas práticas

Unicamp discute discriminação de gênero e violência sexual

Luana GeigerGrupo de trabalho (GT) criado com o objetivo de elaborar proposta de política para combater a discriminação de gênero, o assédio e a violência sexual na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) segue discutindo, até o final de julho, o resultado do esforço desenvolvido nos últimos nove meses. Debates sobre o tema estão previstos para acontecer em distintas unidades dos campi, e devem envolver os múltiplos coletivos da instituição.

Criado em setembro de 2017, por portaria do reitor Marcelo Knobel, e presidido por Ana Maria Fonseca de Almeida, professora da Faculdade de Educação, o GT está apresentando à comunidade os três componentes da política que considera mais adequada para lidar com a questão: posicionamento claro da instituição quanto a não tolerância de práticas que envolvam discriminação sexual e/ou de gênero e violência sexual; definição de protocolo para o acolhimento e encaminhamento de queixas; e desenvolvimento de programa de conscientização, educação e treinamento para toda a universidade.

A proposta, que em sua elaboração contou com a participação de representantes dos estudantes, funcionários e professores, prevê a criação de uma Comissão Assessora da Política de Combate à Discriminação baseada em Gênero e/ou Sexualidade e à Violência Sexual e de uma Secretaria de Atenção à Violência Sexual (Savs), com mandato não apenas para receber e encaminhar relatos e denúncias de violência sexual, mas também para oferecer apoio aos envolvidos em situações dessa ordem. “Trata-se de questão de grande relevância”, observa Ana Maria. “Por isso mesmo estamos empenhados em promover um amplo debate dentro da universidade para construir um acordo em torno do tema”, explica.

Parte integrante de um conjunto de políticas para a promoção da cidadania da atual gestão, a preocupação com a questão da discriminação de gênero, assédio e violência sexual levou a pró-reitoria de Graduação a distribuir, no início do ano letivo, a todos os ingressantes, folheto elaborado especificamente para tratar do tema​. Nele, está detalhado, por exemplo, o que é assédio sexual cibernético, e há orientação sobre como proceder em casos de assalto sexual, com indicação dos serviços de urgência disponíveis no campus Barão Geraldo, em Campinas, e em Limeira.

No início de junho, o relatório das atividades desenvolvidas pelo GT, a proposta de estabelecimento da comissão assessora e da secretaria, bem como uma minuta com sugestão de regras e procedimentos a serem validados pelas instâncias a serem criadas foram apresentados ao Conselho Universitário (Consu). A expectativa é de que o órgão máximo de deliberação da universidade analise a pertinência de implementação desse conjunto de ações na próxima reunião do colegiado, prevista para ocorrer em agosto.