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Obituário

Hélio Bicudo morre em São Paulo, aos 96 anos

Jurista teve papel de destaque na criação da FAPESP

Acervo FAPESP Em 23 de maio de 1962, o governador paulista Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto (sentado) assinou os atos de criação da FAPESP, auxiliado por Hélio Bicudo, chefe da Casa Civil do governoAcervo FAPESP

O jurista e político Hélio Pereira Bicudo, que morreu aos 96 anos em São Paulo, no dia 31 de julho, ficou conhecido nacionalmente como promotor de Justiça nos anos 1970, ao obter a condenação de integrantes do chamado Esquadrão da Morte, organização paramilitar que executava criminosos e suspeitos de delitos. Igualmente, notabilizou-se pela defesa de temas ligados aos direitos humanos em dois mandatos de deputado federal ao longo da década de 1990.

Em um capítulo menos conhecido de sua biografia, Bicudo teve um papel de destaque na criação da FAPESP. Chefe da Casa Civil do governo do estado de São Paulo no início dos anos 1960, ele atuou como um elo entre a comunidade científica e o governo e ajudou a estabelecer o arcabouço jurídico que deu origem à Fundação, instituída em maio de 1962 pelo governador Carlos Alberto de Carvalho Pinto.

“Tive a honra de colaborar, juntamente com o professor Paulo Vanzolini, da inauguração dos estatutos da FAPESP”, relembrou o jurista, na cerimônia que comemorou os 50 anos da Fundação, no dia 30 de maio de 2012, na Sala São Paulo, na capital paulista. “Mas também é preciso destacar que o então reitor da USP, o professor Antonio Barros de Ulhôa Cintra, teve participação ativa neste processo de instituição da FAPESP, porque naquela época o reitor da USP tinha status de secretário de Estado e despachava diretamente com o governador. Essa posição permitiu a realização de muitas ideias que vinham da comunidade acadêmica em relação a questões importantes sobre o fomento à pesquisa no estado de São Paulo”, disse Bicudo, na ocasião.

Em uma foto histórica (acima), Bicudo auxilia o governador Carvalho Pinto em 23 de maio de 1962, no momento em que ele sancionava a Lei nº 5.918, de 18 de outubro de 1960, que organizou a FAPESP, e assinava o decreto nº 40.132, que aprovou os estatutos da instituição. A lei e o decreto deram efetividade ao artigo 123 da constituição paulista de 1947, segundo o qual que o amparo à pesquisa seria propiciado pelo Estado.

Bicudo tinha sete filhos e ficara viúvo em março. Estava com a saúde frágil desde 2010, quando teve um acidente vascular cerebral, e morreu de complicações cardíacas.