Continuidade e ruptura, preservação e avanço, crescimento continuado e salto qualitativo. É a partir dessas palavras que o vice-presidente da FAPESP e de seu Conselho Superior, o historiador José Jobson de Andrade Arruda, observa o atual momento da Fundação, marcado, em sua análise, por “uma situação ao mesmo tempo risonha e perigosa que mais adiante ele explícita.Mas essas primeiras palavras que escolhe como uma espécie de lema são, na vérdade, “ingredientes essenciais à história de qualquer instituição e a FAPESP não foge à regra”. O que a singulariza, para o professor Jobson, “é uma história de sucesso. A FAPESP é um dos raros es- pécimes nacionais em que se pode falar de unanimidade. É um modelo desejado”.
Ele observa a esse respeito que quando, em 1993, a instituição completou 30 anos, ” a comunidade cientifica e intelectual pode comemorar um feito: conformara um procedimento de análise e outorga dos auxílios; consolidara um patrimônio”. Obtivera isso ao longo de uma “história anônima, de muitos, que tem seus agentes expressivos, personificados em algumas figuras emblemáticas, como o professor Oscar Sala “.
O vice-presidente da FAPESP classifica de “heróica” a fase da montagem até a consolidação do sistema de avaliação de projetos instituído pela Fundação, décadas ao longo das quais “as salvaguardas, a segurança, sobrelevaram a iniciativa e a indução de programas, o que então era absolutamente correto”. Ao longo desse tempo preseroou-se o “balcão” (o esquema de atendimento às demandas individuais de pesquisadores por bolsas ou auxílios à pesquisas, o atendimento individual à comunidade,” expandiu-se o sistema para os projetos temáticos e, eventualmente, ao sabor das circunstâncias, atendeu-se a um ou outro projeto especial”.
Limites da demanda
Durante esse período, em paralelo, as dotações constitucionas para a FAPESP foram institucionalizadas “e integraram a prática da máquina do Estado, assimiladas como legítimas, face dos resultados alcançados. Concomitantemente, o patrimônio da Fundação cresceu e se consolidou, ampliando sua duibilidade de recursos próprios para investimentos”. Essa trajetória que o professor Jobson esboça em largas pinceladas, ao mesmo tempo em que alude a uma incontestvel história de sucesso, permite que emerja com clareza, no presente, um problema concreto que se apresenta para a FAPESP e para a comunidade científica de São Paulo.
“O potencial de apoio à pesquisa cresceu, seja do ponto de vista dos recur sos disponíveis, seja dó ponto de vista da competência administrativa da FAPESP para gerenciá-los, evidenciando o elevado grau de eficiência de seus funcionários, extremamente dedicados à causa da Fundação”, constata o professor Jobson. “Mas prossegue ele, delimitando o problema a que se refere -não cresceu, proporcionalmente, a demanda global sobre a Fundação, tendo-se atingido, certamente,um limite de saturação da capacidade de demanda da comunidade instalada, evidente no crescimento reduzido dos investimentos feitos, apesar de a Fundação estar operando no patamar de 100% de dotação para os projetos avaliados pela comunidade e aprovados”.
É frente a isso que o vice-presidente da FAPESP constata: “Em suma, estamos diante de uma situação ao mesmo tempo risonha e perigosa: a Fundação paga tudo que a comunidade diz ter qualidade. A frase tão comum nos organismos de financiamento à pesquisa no País, “seu projeto tem mérito; não alcançou prioridade; inexiste na FAPESP”, E em seguida, lança uma interrogação: “Isto não afetará, por acaso, o limite de qualidade, sabedores que somos (enquanto comunidade) que nossa aprovação significa a outorga quase automática do apoio por parte da Fundação? “Polêmicas que tal questão pode suscitar à parte, o professor Jobson prossegue sua avaliação sobre a Fundação observando que podemos considerar que a institucionalização efetiva da FAPESP se deu recentemente (agosto de 1994), quando o Conselho Superior dotou a instituição de um novo regimento interno, que tornou mais objetivas e claras as funções dos órgãos responsáveis e diretores da Fundação”.
Nesse processo, definiu-se em dois anos o período do mandato do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Superior (até então, poderia se estender por até seis anos, mesmo tempo de mandato dos conselheiros), com uma só possibilidade de recondução a esses cargos, limite que anteriormente não era estabelecido. Assim, eliminou-se o problema do continuismo, da quase vitaliciedade em algumas das principais funções, abrindo-se espaço para a renovação, a rotatividade, que garante uma maior sintonia da Fundação com os movimentos da sociedade, das forças políticas e, sobretudo, com as necessidades e exigências que se colocarem diante da comunidade científica e tecnológica “, segundo o professor Jobson.
Política indutora
A respeitabilidade e a confiança de que hoje desfruta a FAPESP lhe permitem, segundo seu vice-presidente, “adotar uma política mais agressiva, mais indutora em pontos nevrálgicos do desenvolvimento científico e tecnológico, preservando as salvaguardas necessárias, sempre alicerçadas no elemento axial da Fundação, que é a qualidade da avaliação por seus assessores”. Por isso mesmo, em sua avaliação, “é necessário estar alerta para as necessidades que nos chegam por meio dos canais políticos e sociais, auscultá-los, em consonância com a convocação sistemática e periódica da comunidade científica, para definir os nós górdios e estabelecer as prioridades”.
Além dos programas de apoio já existentes -apoio individual ao pesquisador, projetos integrados e projetos especiais – os novos programas (Inovação Tecnológica, jovem pesquisador em Centros Emergentes, Infra-Estrutura, Melhoria do Ensino Público) apontam segundo o professor Jobson, para a necessidade da Fundação amplificar o seu raio de ação, criando nichos multiplicadores. “De toda evidência – diz ele – a Fundação não pode fugir ao seu destino o apoio à pesquisa científica e tecnológica e, nas condições atuais, a sua realização passa pela ampliação necessária da comunidade de pesquisadores, pela criação das condições necessárias para tanto, uma vez que, se é verdade que a comunidade de pesquisa do Estado de São Paulo é a maior do País, ela ainda é muito reduzida quando comparada, em termos per capita, aos centros mais avançados do mundo”.
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