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CNPQ

Cooperação para expandir base de pesquisa

O novo planejamento estratégico que vem sendo traçado para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, sob a coordenação de seu presidente, professor José Galizia Tundisi, abre espaço para uma significativa cooperação entre essa instituição federal e as fundações estaduais de amparo à pesquisa, em benefício principalmente da expansão da infra-estrutura e da produção científica e tecnológica no país. Quem defende tal cooperação é o próprio professor Tundisi, um respeitado limnologista, ou seja, um ambientalista especializado em águas, vinculado à Escola de Engenharia da USP de São Carlos, que apresentou na última reunião do Conselho Superior da FAPESP, no dia 4 de outubro, um quadro detalhado das novas propostas que orientam o CNPq.

“Considero que, mesmo atendendo apenas à demanda espontânea,  já temos um razoável grau de articulação com a FAPESP, por exemplo, na medida em que nossos investimentos em bolsas de estudos, principalmente, somados aos investimentos predominantes da Fundação em auxílios a projetos de pesquisa, asseguram a manutenção das atividades de pesquisa em São Paulo, num bom patamar. Mas precisamos tornar mais orgânica essa articulação e ampliá-la para outras frentes”, diz o presidente do CNPq.

Essa ampliação passa, na sua avaliação, pela escolha deliberada de alguns projetos especiais de alto nível, para serem apoiados conjuntamente por CNPq e FAPESP – com a primeira instituição concedendo bolsas e a segunda, auxílios. “Seria prematuro eu exemplificar, já, que áreas devemos apoiar. Mas vejo, por exemplo, uma grande possibilidade de cooperação nos projetos dos núcleos de excelência”, observa o professor Tundisi.

A idéia de formação de núcleos de excelência constitui um programa do CNPq com a Financiadora de Estudos e Projetos, FINEP, sob a coordenação do Ministério da Ciência e Tecnologia, que prevê um significativo apoio financeiro a grupos de pesquisa com claras propostas de avanços científicos e tecnológicos. “Se houver grupos em São Paulo candidatos a se transformar em núcleos de execelência, eles poderão vir a ser apoiados conjuntamente pelo CNPq, FINEP e FAPESP”, diz o presidente do Conselho.

O Estado de São Paulo, evidentemente, é um celeiro natural para esses núcleos, na medida em que concentra, segundo o presidente do CNPq, cerca de 40% dos aproximadamente 40 mil a 45 mil pesquisadores em atividade no País (número que inclui desde pesquisadores com nível mínimo de graduação aos doutorados). Concentra cerca de 40% dos 18 mil doutores que fazem pesquisa no Brasil e responde por aproximadamente 60% da produção científica nacional.

É aliás, por dispor de uma considerável infra-estrutura e produção contínua de pesquisas, que São Paulo atrai para seu território parcela significativa das verbas de agências federais de financiamento à pesquisa, que se somam aos recursos estaduais. “Eu sempre tenho dito que laboratório funcionando é o que gasta recursos”, diz o professor Tundisi, depois de informar que dos R$ 450 milhões do orçamento do CNPq, no ano passado,” cerca de R$ 100 milhões foram investidos em São Paulo, em bolsas, principalmente, mas também em auxílios, apoio a viagens, etc”.

A FAPESP investiu, no mesmo ano cerca de R$ 150 milhões, dos quais R$ 117 milhões destinados a auxílios (79%) e a bolsas de estudo (21%). “É fundamental que a FAPESP mantenha esse perfil de investimentos mais concentrados em auxílios, que garante o desenvolvimento contínuo das pesquisas e que o CNPq e a CAPES (Coordenação de Aperfeioamento de Pessoal de Nível Superior, vinculada ao Ministério da Educação) mantenham as bolsas que destinam a São Paulo”, comenta o presidente do Conselho.

Elevação dos investimentos
O professor Tundisi observa, com um indisfarçável entusiasmo, que; “neste ano, o CNPq obteve o maior orçamento dos seus 45 anos de história: R$ 560 milhões. É um volume grande de recursos, embora haja distorções na sua destinação, porque eles estão excessivamente concentrados em bolsas de estudo, sobrando pouco, ou seja, apenas 10%, para os auxílios à pesquisa, quando o ideal é destinar 50% para cada um desses campos”.

Mas, mesmo satisfeito, ele quer mais: “Ainda é pouco o que temos. A minha meta, trabalhando com um horizonte de mais três anos, é deixar o CNPq com um orçamento de R$ 800 milhões, dos quais R$ 400 milhões para bolsas e R$ 400 milhões para auxílios”, diz, O professor Tundisi não se atrapalha com o argumento recorrente de que a infra-estrutura de pesquisa instalada, hoje, no País, não tem capacidade para absorver a curto prazo esse volume de recursos.

“De fato, não tem”, reage ele. “Por isso mesmo temos que trabalhar já na expansão de nossa base de pesquisa, formando novos grupos, trazendo especialistas do exterior, trazendo de volta para o País grupos inteiros que estão coordenando projetos em outras partes do mundo. Temos que criar condições para instalá-los e permitir que contribuam para ampliar e dinamizar nossa base de pesquisa”, complementa.

O presidente do CNPq explica que o planejamento estratégico do CNPq articula-se em torno de oito pontos principais: crescimento do sistema com qualidade; aprofundamento e melhoria da articulação com ministérios, agências de financiamento e fundações de apoio à pesquisa; transferência de conhecimentos da área científica para a área tecnológica; melhoria e aperfeiçoamento da infra-estrutura e dos recursos humanos no âmbito do CNPq; maior integração entre o Conselho e os 10 institutos de pesquisa que lhe são vinculados; ampliação da capacidade de avaliação e acompanhamento de projetos financiados pelo CNPq e, por último, aprofundamento e melhoria da difusão de informações sobre Ciência e Tecnologia.

Guiado por essas linhas, o CNPq, acredita seu presidente, poderá contribuir muito para otimizar os instrumentos de desenvolvimento da área de Ciência e Tecnologia, de que o País dispõe, eliminando redundâncias. “Não se trata de desfazer nada que está funcionando no sistema e muito menos de anular as diferenças de abordagem de diversas instituições. Assim, se a FAPESP trabalha diretamente com o pesquisador, pessoa física, se o -CNPq apoia prioritariamente grupos de pesquisa, se cada curso de pós-graduação é o cliente da CAPES e tudo isso pode funcionar com eficiência, por que fazer quaisquer alterações aí?”, argumenta.

Importante, insiste ele, é a articulação, visando o apoio à pesquisa básica, “que é fundamental”, e um certo grau de indução ao desenvolvimento tecnológico. “O país precisa, no que se refere à pesquisa básica, que o sistema cresça com qualidade. Precisa, também, induzir o desenvolvimento tecnológico em áreas estratégicas e precisa, ainda, produzir uma real interação entre a universidade e a indústria e dar condições para a transferência de tecnologia de uma área para a outra”.

No que se refere a eventuais dificuldades das fundações estaduais de amparo à pesquisa, o professor Tundisi diz que elas não o desanimam. “Há algum tempo a fundação do Rio Grande do Sul, a FAPERGS, estava com problemas de repasse de recursos e eu conversei com o governador Antonio Brito sobre os péssimos efeitos disso”, conta. “Posso fazer o mesmo em relação ao Rio e conversar com o governador Marcelo Alencar a respeito da FAPERJ. Nem sei se protocolarmente tenho o direito de fazer isso, mas como administrador de uma agência federal, empenhado no desenvolvimento científico e tecnológico do País, preciso sensibilizar o governo estadual para a importância de manutenção daquela fundação, com a qual o CNPq precisa estabelecer parceria”, completa.

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