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Importação

Nova sistemática e uso da reserva técnica

Em face do expressivo crescimento no volume de importações de bens para pesquisa e às crescentes dificuldades de natureza formal associadas ao processo, a FAPESP, preocupada em preservar o direito e a responsabilidade do pesquisador pela defmição dos bens a serem importados, decidiu adotar uma nova sistemática para importação.

Com o objetivo de agilizar e tornar mais eficiente o processo de importação de ítens concedidos pela FAPESP; para o desenvolvimento de pesquisas, a Fundação está enviando um representante para visitar os setores de importação das diversas instituições. Em sua visita, este representante procurará conhecer os procedimentos adotados em cada uma das instituições e, se for o caso, sugerir alterações, baseado na experiência de outras instituições ou da própria FAPESP, que possam torná-los mais eficientes e ágeis, visando aperfeiçoar o atendimento ao pesquisador.

No caso das Universidades e Institutos de Pesquisa já cadastrados na FAPESP e que já realizam importações com recursos da FAPESP, nenhuma alteração deverá ocorrer. Para as Instituições que ainda não realizam suas próprias importações, a FAPESP irá cadastrá-las e orientá-las para que se organizem e possam executar este serviço da melhor forma possível.Visando ao aperfeiçoamento do atendimento ao pesquisador, que necessita adquirir materiais no exterior, constantemente têm sido analisados os procedimentos adotados, quer seja na Instituição do pesquisador, quer seja na própria FAPESP. Com essa orientação, e para evitar “idas e vindas” do pesquisador e de documentos, as seguintes etapas, que já são realizadas, talvez inconscientemente, pela maioria dos pesquisadores, estão sendo adotadas de um modo geral:

1. Recebendo o termo de outorga da FAPESP, o pesquisador deverá contactar o setor de compras ou de importação de sua Instituição e entregar-lhes uma cópia do Termo e solicitar as providências necessárias para a aquisição dos itens concedidos, incluindo seleção do fornecedor e obtenção da “proforma invoice”;

2. Encaminhar à Fundação, através de carta (sugestão-modelo à disposição dos interessados, na FAPESP), a “proforma invoice” selecionada;

3. Após verificação, pela Diretoria Científica, da conformidade da “proforma invoice” com os termos da concessão, será emitido pela FAPESP documento para que a Instituição possa iniciar o processo de importação. Em caso contrário, a “proforma” será devolvida ao pesquisador para as correções que forem necessárias.

Em qualquer das situações mencionadas, ou das etapas do processo, o Setor da Importação continuará à disposição do pesquisador e das Instituições, para orientá-los no que for necessário, atuando como um “parceiro” e assessor permanente. Além de continuar responsável pelas despesas envolvidas no processo de importação, administrando os recursos financeiros e negociando as taxas cambial e de seguro, a FAPESP passa a permitir que a parte da Reserva Técnica, correspondente aos bens importados, seja utilizada para ressarcir custos administrativos do serviço de importação, realizados pela Instituição do pesquisador ou por outra que julgar mais conveniente.

Nos casos em que a Instituição não tiver condições de assumir o serviço de importação e nos casos especiais, face às peculiaridades de alguns materiais, como radioisótopos, a FAPESP continuará realizando de forma centralizada e agregada a importação. Neste final de 1995, estamos tendo algumas dificuldades para a realização de importações devido ao “esgotamento” das cotas de importação concedidas pelo Governo Federal ao CNPq e por este transferidas à FAPESP e outras Instituições.

Para solucionar este problema, a FAPESP tem se empenhado junto ao CNPq, Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Fazenda, procurando obter necessária suplementação de cota de importação. A FAPESP estará avaliando permanentemente os procedimentos de importação e aguarda sugestões e/ou críticas que possam contribuir para o melhor atendimento das necessidades da comunidade científica.

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