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Política

Em dois anos, a FAPESP implantou cinco novos programas especiais

Até 1994, a FAPESP mantinha, ao lado: de seus programas regulares de Bolsas e Auxílios à Pesquisa, apenas um I programa especial de implantação e I gerenciamento da Academic Network at São Paulo, Rede ANSP. Mas entre 1994 e 1996, sem. qualquer prejuízo de suas linhas tradicionais de bolsas e auxílios, a Fundação iniciou, com recursos próprios, cinco outros programas especiais que ampliaram de maneira significativa a sua presença na execução da política para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado de São Paulo.

“O que a Fundação fez, em pouco mais de dois anos – explica o Diretor Presidente da FAPESP, Nelson de Jesus Parada -, foi dar dimensão e consequência práticas às decisões de seu Conselho Superior, no sentido tanto de suprir necessidades e carências detectadas no Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia, quanto de estimular parcerias com os setores público e privado, decisivas para alavancar o desenvolvimento econômico e social do Estado”.

É nessa moldura geral que se encaixam o Programa de Recuperação e Modernização da Infra-Estrutura de Pesquisa do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia e o Programa de Capacitação Tecnológica de Universidades, Institutos de Pesquisa e Desenvolvimento e Empresas, ambos iniciados em fins de 1994. Encaixam-se também o Programa de Apoio a Jovens Pesquisadores em Centros Emergentes e o Programa sobre Pesquisas Aplicadas para a Melhoria do Ensino Público do Estado de São Paulo, iniciados em 1995. E inclui-se ainda o Programa de Capacitação de Recursos Humanos de Apoio à Pesquisa, o mais novo dos programas especiais, aprovado pelo Conselho Superior da FAPESP no dia 8 de maio deste ano.

“Cada um deles, traduzindo embora um papel ativo de indução de determinadas linhas de investimento em Ciência e Tecnologia, do qual a Fundação já não pode abrir mão, representa, em certa medida, uma resposta a problemas que vinham sendo objeto frequente das reflexões e discussões da comunidade científica e tecnológica de São Paulo”, comenta o professor Parada.

Escala piloto, larga escala
Alguns dos programas especiais foram montados de modo a encaminhar soluções em escala piloto para os problemas que estão em sua origem, a exemplo do Programa de Melhoria do Ensino Público, para o qual estão alocados no orçamento de 1996, R$5 milhões. Só posteriormente às experiências nessa dimensão é que seus resultados positivos poderão vir a ser transferidos para um universo mais amplo, e por decisão que depende de outras instâncias fora da FAPESP.

“Outros, no entanto – observa o diretor presidente da Fundação – foram concebidos e estão se desenvolvendo em larga escala, para efetivamente sanar determinados problemas no universo para o qual se voltam”. O exemplo mais notório nesse sentido, além da Rede ANSP, é o do Programa de Infra-Estrutura. Em apenas dois anos, 1995 e 1996, os recursos investidos através desse programa na infra-estrutura de pesquisa de universidades e outras instituições de ensino e pesquisa no Estado de São Paulo terão ultrapassado o montante de R$200 milhões, distribuídos por alguma coisa entre dois mil e três mil diferentes projetos. E ele está previsto para se desdobrar ainda por um terceiro ano.

“Essa é efetivamente uma soma considerável para o setor, ainda mais quando ele não estava conseguindo, nos últimos anos, aplicar quase nada de recursos orçamentários na manutenção e na melhoria de sua infra-estrutura de pesquisa que, desse modo, ia pouco a pouco se deteriorando e entrando em obsolescência”, diz o professor Parada. É, aliás, interessante observar, acrescenta ele, uma simpática atitude de reconhecimento à FAPESP que um grande número de grupos de pesquisa expressa por conta dos efeitos positivos desse programa em suas atividades.

Em relação à Rede ANSP, cujas operações foram iniciadas em 1989, verificou-se sua consolidação e uma notável expansão desde 1994, no quadro da nova dimensão atribuída aos programas especiais. O saldo desse período registra a instalação de duas linhas internacionais de 2 Megabits por segundo (Mbps) para o exterior, uma significativa ampliação da espinha dorsal (backbone) da Rede, inclusive com a interligação também em 2 Mbps entre as maiores cidades do Estado (Campinas, São José dos Campos e Bauru com São Paulo e São Carlos e Piracicaba com Campinas), mais de uma dezena de ligações em 64 kilobits por segundo (Kbps) entre outras cidades e uma intensa vascularização do sistema dentro de todas as cidades atendidas pela Rede ANSP.

Sobre o Programa de Capacitação Tecnológica de Universidades, Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento e Empresas, o professor Parada observa que, por enquanto, ele teve uma resposta mais lenta do que a FAPESP esperava. “Isso talvez se deva ao fato de os empresários ainda não terem assumido a fundo a idéia da parceria com instituições de pesquisa como uma alternativa contemporânea e fundamental tanto para o desenvolvimento de novos processos e produtos capazes de gerar bons resultados econômicos e sociais para o país, quanto para sua própria competitividade no mercado”, comenta. Tal parceria é justamente a exigência básica da FAPESP para financiar projetos no âmbito desse programa. Assim, o programa recebeu desde o início de sua implantação 30 projetos para análise, dos quais a FAPESP aprovou 10 e está ainda avaliando sete. Os recursos concedidos pela Fundação, que tem alocado para o programa, até 1996, R$10 milhões, por enquanto são de cerca de R$1 milhão (ver página 3).

Já o programa destinado aos jovens pesquisadores revelou de imediato, conforme o diretor presidente da FAPESP, ter ido ao encontro de uma demanda importante que estava pouco explicitada até a Fundação lançá-lo. Tanto que na primeira etapa de apresentação de propostas, encerrada em novembro de 1995, foram encaminhados 397 projetos. Julgando-os de acordo com o mérito científico e tecnológico que tinham, a FAPESP aprovou 98 deles.

Finalmente, os programas de melhoria do ensino público e de capacitação técnica, muito recentes, “ainda requerem um certo tempo para que se possa avaliá-los”. O primeiro tem, por enquanto, 25 pré-projetos aprovados, mas ainda está com prazo de inscrição de propostas aberto até setembro deste ano, e o segundo só receberá solicitações a partir de agosto.

Temáticos – Fluxo contínuo
A partir de 1º de julho, os projetos temáticos serão recebidos pela FAPESP em sistema de fluxocontínuo. Já nu ano passado, o GTA decidira duplicar o número anual de rodadas para esses projetos, passando-as de duas para quatro. A nova decisão elimina toda limitação de datas para o encaminhamento dos temáticos.

Pedidos de renovação
Os coordenadores dos temáticos que pretendem pedir renovação de auxílio, visando ao desenvolvimento de uma nova etapa do projeto, devem fazê-lo quando se completar 3,5 anos do início da concessão do financiamento. A decisão do GTA nesse sentido, e a consequente recomendação aos pesquisadores, têm o objetivo de evitar interrupções desnecessárias no desdobramento dos projetos. Usualmente o pesquisador só solicita a renovação quando se completam os quatro anos previstos para os temáticos, e o tempo de julgamento exigido pelo novo pedido, com freqüência, impede que ele dê continuidade a uma nova etapa, tão logo seja concluída a anterior. Essa solução de continuidade poderá ser evitada.

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