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Infra-estrutura

Os seis Mandamentos do Infra

A FAPESP decidiu divulgar um conjunto de recomendações relativas à terceira fase do Programa de Infra-Estrutura que já estão sendo chamadas, com humor, de “Os Mandamentos do Infra”, Elas resultam de uma preocupação com as falhas de apresentação ou inorbservância de certas normas da FAPESP verificadas em muitas propostas encaminhadas para a segunda fase do programa, que terminaram por prejudicar sua análise. Segundo o diretor científico, José Fernando Perez, as recomendações constituem “mais um manual de como não proceder”, onde se listam os erros cometidos mais frequentemente, A importância dos “mandamentos” fica bem clara, observa ele, quando se nota que, “ao contrário do que ocorre nas Iinhas ordinárias de fomento da FAPESP, o programa de Infra-Estrutura opera com um montante de recursos previamente definido, portanto, as propostas a serem apoiadas são selecionadas dentro de um processo muito competitivo”.

Nesse processo, até mesmo solicitações com mérito reconhecido acabam não sendo apoiadas, por receberem menor prioridade na análise comparativa, Por isso, “deve ser ressaltado que a inobservância dessas recomendações dificulta a análise de uma solicitação e pode afetar sua competitividade”. Os mandamentos, que não chegam a constituir exatamente um decálogo, são os que se seguem:

Não solicitar apoio para infra-estrutura destinada a atividades de natureza administrativa.
Exemplo disso são os pedidos de recursos de informática para apoiar o processo gerencial das instituições. “Isso está fora dos objetivos do programa de Infra-Estrutura e além do mais, a lei proíbe a FAPESP de conceder apoio para atividades administrativas, assim como a proíbe de criar instituições de pesquisa próprias e de conceder apoios permanentes a qualquer projeto, explica o professor Perez.

Não solicitar apoio para infra-estrutura de atividades didáticas.
Salas de aula, auditórios ou quaisquer equipamentos para fins exclusivamente didáticos não são financiáveis pela FAPESP, independentemente de seu mérito. Em casos de laboratórios que sirvam simultaneamente a atividades didáticas e de pesquisa, a Fundação só financia os itens relevantes para a atividade de pesquisa.

Não solicitar apoio para edificações novas.
A FAPESP não financia a edificação de prédios novos. E quanto a obras civis de grande porte, em particular envolvendo aumento de área construída, se não estão proibidas, também não são priorizadas no programa, e são concedidas apenas excepcionalmente. “Na prática, o que não for priorizado, dada a acirrada competição pelos recursos do programa, não será concedido, esclarece o professor Perez.

Não solicitar apoio para serviços de manutenção de laboratórios.
A FAPESP entende que a manutenção rotineira é de responsabilidade das próprias instituições, não se constituindo num item financiável pelo Programa de Infra-Estrutura.

Não consolidar pedidos que sejam conceitualmente distintos.
Dois laboratórios distintos, que precisam de equipamentos diferentes, não devem ter reunido no mesmo projeto suas solicitações, só porque se encontram na mesma área construída ou na mesma instituição. Pedidos que se refiram a laboratórios distintos só devem ser apresentados conjuntamente se a infra-estrutura a ser apoiada for comum, como por exemplo instalações hidráulicas e elétricas. Pedidos artificialmente consolidados têm sua análise dificultada, sendo inviável distinguir prioridades relativas entre os vários laboratórios. “Por isso, tudo que puder ser apresentado com personalidade própria, que o seja”, recomenda o diretor científico.

Não apresentar para o Programa de Infra-Estrotura projetos que por seu porte e natureza sejam enquadráveis nas linhas ordinárias de apoio à pesquisa da FAPESP.
O Programa de Infra-Estrutura é um programa especial, que não deve se transformar em balcão alternativo para solicitações que possam ser rotineiramente analisadas e apoiadas dentro das linhas regulares de fomento à pesquisa da FAPESP.

Critérios de priorização das solicitações:
Além dos seis mandamentos, a Diretoria Científica julga importante explicitar, para a Fase III do Programa de Infra-Estrutura, quais são os critérios que norteiam a avaliação dos projetos apresentados. Eles são os seguintes:a) Número de pesquisadores ativos ligados ao grupo e respectiva produtividade científica e tecnológica, avaliada pelos indicadores de praxe.b) Impacto potencial da infra-estrutura solicitada sobre a produção científica ou tecnológica do grupo.

c) Projetos de pesquisa em andamento que se beneficiarão da infra-estrutura solicitada e investimentos neles realizados por agências de fomento, sendo priorizados os grupos que contam com o apoio da FAPESP.

É com base nesses dados, segundo o professor Perez, que as cooroenaçôes de área da Diretoria Científica estabelecem as pontuações para urna ordem de classificação dos projeto, “respeitando, naturalmente, as culturas específicas de cada área do conhecimento”.

Os pesquisadores devem ficar atentos a várias mudanças da Fase III.
1. Módulo I – a) O módulo I do programa, destinado a apoiar a aquisição de equipamentos multiusuários, passa a receber solicitações em fluxo contínuo.
b) Neste módulo devem ser incluídos equipamentos de informática destinados ao desenvolvimento de projetos de pesquisa, pois o módulo II se destina, exclusivamente, a redes locais de informática.c) Qualquer infra-estrutura essencial para a adequada instalação e operação do equipamento solicitado (inclusive eventuais obras civis) deve ser também incluída no pedido.

2. Módulo II – Destina-se exclusivamente a apoiar instàlação e modernização de redes locais de informática. Equipamentos de informática destinados a bibliotecas devem ser solicitados no módulo III.

3. Módulo III – Os pedidos de redes de informática para bibliotecas devem ser encaminhados dentro do módulo próprio de bibliotecas, ou seja, o módulo III, e não no II, como anteriormente.

Atenção aos prazos: Módulo III, 30 de outubro. Módulos II e IV, 30 de novembro.

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