A FAPESP estará recebendo, até o próximo dia 31 de agosto, inscrições de pré-projetos para o seu novo programa Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão , criado com o objetivo de financiar a implantação e as atividades no Estado de centros de pesquisa multidisciplinar que, simultaneamente, desenvolvam mecanismos de transferência dos resultados dessas pesquisas para a sociedade. Esta transferência de conhecimento se dará tanto pela parceria com empresas privadas ou órgãos públicos quanto pela interação com o sistema educacional, realizando atividades de extensão na área de educação básica. As atividades dos centros serão financiadas pela FAPESP pelo prazo de até onze anos, quando, então, eles estarão consolidados e em condições de se auto-financiar.
“Os objetivos desse programa e desses centros coincidem em sua totalidade com as prioridades de financiamento estabelecidas pela FAPESP, que são a de dar uma maior dimensão às pesquisas, estimular o trabalho conjunto de pesquisadores e empresas no desenvolvimento de novas tecnologias, e envolver o pesquisador com a educação e a melhoria do ensino”, diz o diretor científico da FAPESP, professor José Fernando Perez. E ele destaca alguns programas especiais da Fundação que são exemplos dessa prioridade: o de Projetos Temáticos, que estimula a pesquisa multidisciplinar, os programas de inovação tecnológica em parceria ou em pequenas empresas, os programas para a melhoria do ensino público e o Pró-Ciências, e, mais recentemente, o programa de pesquisas sobre políticas públicas, incentivando a parceria entre pesquisadores e órgãos ou entidades formuladoras de políticas públicas.
“Os Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão têm, na verdade, uma multiplicidade de missões”, assinala Perez. “A primeira delas, a primordial, é o desenvolvimento de pesquisa multidisciplinar, básica ou voltada para a inovação, focalizada em objetivos específicos”. Mas, além disso, os centros devem ter entre seus objetivos também a transferência de conhecimento para o setor produtivo e para o setor público, inclusive estimulando a formação de pequenas empresas, cujos produtos ou serviços incorporem resultados das pesquisas desenvolvidas nos centros. “Isto certamente levará ao fortalecimento do vínculo das instituições de pesquisa com o ambiente externo e contribuirá para elevar o nível de informação científica da sociedade”, diz o diretor científico da FAPESP.
Outro missão dos centros é a educacional, realizando atividades de extensão na área de educação básica, como iniciação científica para alunos e professores do segundo grau, treinamento de professores e cursos de difusão cultural. Desta forma, estimula-se o desenvolvimento de uma cultura na qual o pesquisador se sente co-responsável pela educação básica no país.
“O programa de criação desses centros deverá permitir a criação de um paradigma institucional alternativo para a organização da pesquisa multidisciplinar, básica ou voltada para a inovação, que efetivamente estimule a transferência de tecnologia. Ao mesmo tempo, com investimentos de longo prazo e de maior porte, a FAPESP pretende propiciar uma mudança de escala nas dimensões do sistema de pesquisa científica e tecnológica do Estado, uma das suas prioridades”, diz Perez.
A criação de um centro
A criação de centros integrados de pesquisa científica e tecnológica, da maneira como a FAPESP se propõe a financiar, está sendo incentivada por agências de fomento em diversos países, diante da complexidade dos problemas abordados pela pesquisa atual, seja em ciência ou tecnologia. Ela exige, com freqüência crescente, um enfoque multidisciplinar, especialmente naquelas atividades de pesquisa voltadas para a transferência de conhecimento para a indústria e para o setor público.
No programa criado pela FAPESP, em caráter experimental e destinado a criar um número limitado de centros, a existência deles também só se justifica pela complexidade dos problemas a serem pesquisados e seu caráter multidisciplinar, pela escala e duração dos problemas a serem pesquisados, e pela necessidade de interação contínua entre os membros da equipe. Não se inclui, portanto, nos objetivos do programa apenas o financiamento a divisões, departamentos, laboratórios, unidades ou instituições. “O centro deverá ser responsável por um conjunto abrangente e articulado de projetos multidisciplinares de pesquisa inovadora, básica ou com capacidade de gerar inovações tecnológicas”, destaca o diretor científico da FAPESP, acrescentando: “As atividades de pesquisa do centro devem ter alto potencial de intercâmbio com outras instituições de pesquisa e de transferência de conhecimento ao setor produtivo e ao governo”.
São condições necessárias para a criação de um centro a existência de uma instituição sede, de um diretor e de uma equipe, de um amplo leque de projetos de pesquisa, que haja uma justificativa para a sua criação e o compromisso de transferência de conhecimento e intercâmbio e de promoção de atividades educacionais, e a existência de um plano gerencial e uma estrutura organizacional.
Todo centro deverá estar sediado em uma instituição de pesquisa que se comprometa a assegurar sua viabilidade. No caso de projetos envolvendo várias instituições, será exigido compromisso idêntico de todas as instituições participantes, traduzido na contrapartida física e humana oferecida.Quanto à direção e equipe, todo centro terá um diretor, que deverá ser um pesquisador com um histórico de realização de pesquisa na área de atuação do centro e com capacidade de liderança e gerencial na administração e desenvolvimento de projetos de grande porte.
A composição da equipe deverá refletir a multidisciplinaridade do projeto de pesquisa, devendo os profissionais serem pesquisadores produtivos e com atestada competência para pesquisa cooperativa na temática do centro. Além deles, a equipe deverá incluir um coordenador das atividades educacionais e de difusão e um coordenador das atividades de transferência de conhecimento para empresas e para o setor público. Pesquisadores visitantes do país e do exterior poderão integrar a equipe, quando a colaboração for relevante para as atividades do centro.
Os centros deverão, também, ter um plano gerencial e uma estrutura organizacional, prevendo um Conselho de Supervisão, encarregado de acompanhamento periódico de suas atividades e que obrigatoriamente inclua pesquisadores não vinculados aos centros ou à instituição sede, sendo a sua composição determinada pela FAPESP. As atividades dos centros serão avaliadas anualmente e de forma mais abrangente no terceiro e sexto anos. Os resultados das avaliações serão decisivas para a continuidade do apoio.
O apoio da FAPESP
A Fundação destinará anualmente R$ 15 milhões para a implementação desse programa. O apoio anual da FAPESP a um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão pode variar de R$ 300 mil a R$ 2 milhões e o financiamento será de longo prazo. Inicialmente, serão concedidos recursos para um período de cinco anos, podendo ser renovado no máximo por mais dois períodos de três anos.
Decorridos onze anos, em qualquer situação, a FAPESP não terá mais nenhum compromisso de manutenção o do centro. Os itens financiáveis são: equipamentos de pesquisa e sua manutenção, material de consumo, serviços de terceiros, diárias, transporte, manutenção de visitantes, bolsas (iniciação científica, capacitação técnica, pós-graduação, pós-doutorado e pesquisador visitante), organização de reuniões de trabalho. Serão financiadas também obras civis de infra-estrutura de pesquisa para a reforma ou adaptação de edificações já existentes e que sejam essenciais à execução do projeto, mas não serão financiadas a construção de novos prédios ou anexos. Não pode haver complementação salarial de qualquer natureza e a infra-estrutura administrativa é contrapartida obrigatória da instituição sede, já que, por lei, a FAPESP não pode apoiar atividades administrativas.
Apresentação das propostas
As propostas serão analisadas em duas fases. Inicialmente, para a primeira fase, de análise preliminar, o diretor do centro deverá encaminhar um pré-projeto, preferencialmente pela Internet (www.watson.fapesp.br) com o endosso da pró-reitoria de pesquisa ou órgão equivalente da instituição sede. Os pré-projetos deverão conter: 1. formulário próprio de inscrição, específico para o programa; 2. índice; 3. um sumário de no máximo três páginas fornecendo informações sucintas sobre os itens a seguir; 4. descrição detalhada dos objetivos do centro e dos projetos de pesquisa e de sua relevância; 5. apresentação de propostas para as atividades de difusão e educação;
6. descrição do plano de transferência de conhecimento e demonstração da viabilidade; 7. justificativa para o centro, fundamentada na complexidade dos problemas a serem pesquisador, escala e duração das atividades de pesquisa, caráter multidisciplinar das pesquisas e necessidade de interação contínua entre os membros da equipe; 8. apresentação do diretor e vice-diretor do centro, da equipe de pesquisadores responsáveis pelos projetos de pesquisa que serão desenvolvidos, e dos coordenadores de educação e difusão e de atividades de transferência, incluindo currículo, lista dos auxílios à pesquisa recebidos nos últimos cinco anos, de patentes obtidas e descrição das realizações mais importantes;
9. orçamento e justificativa; e 10. descrição da contrapartida da instituição que sediará o centro e de como ele estará situado na estrutura institucional. Os responsáveis pelos pré-projetos aprovados na primeira fase, deverão apresentar, para a segunda fase de avaliação, um plano gerencial. E como todos os pré-projetos selecionados serão submetidos a assessoria internacional, eles deverão ser apresentados em inglês.
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