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CAPA

O começo de uma nova história do Brasil

Preparem-se: uma nova história do Brasil vem aí. Até o ano 2000, a maior coleção de documentos sobre o período colonial do País estará disponível para consulta em CD-ROM. Esse é o objetivo do Projeto de Resgate de Documentação Histórica “Barão do Rio Branco” , que é considerado o mais importante no contexto das comemorações dos 500 anos da descoberta do Brasil. O projeto compreende a identificação, organização, microfilmagem e digitalização de cerca de 250 mil peças documentais que se encontram armazenadas no Arquivo Histórico Ultramarino, em Lisboa.

Essa massa de papéis constitui quase 80% dos documentos sobre o Brasil existentes no exterior, que retratam aspectos variados do cotidiano do País entre o século 16 e meados do século 19. Liderado pelo Ministério da Cultura, o Projeto conta com o apoio de governos estaduais e instituições de financiamento à pesquisa, já tendo sido iniciados os trabalhos com os documentos referentes às capitanias de Ceará, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais (os quatro últimos, já concluídos ou em fase final), Maranhão, Grão-Para, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás.

No último dia 14, começou a participação de São Paulo no Projeto. Com a presença do ministro da Cultura, Francisco Weffort, do secretário de Ciência e Tecnologia de São Paulo, Flávio Fava de Moraes, do embaixador Vladimir Murtinho e Esther Caldas Bertoletti, coordenadores nacionais do Projeto Resgate, dos diretores da FAPESP Francisco Romeu Landi, José Fernando Perez e Joaquim José de Camargo Engler respectivamente diretor presidente, diretor científico e diretor administrativo, do deputado Fernando Alberto Ferreira Souza, da Comissão de Ciência da Câmara de Portugal, e historiadores, a FAPESP formalizou o início do projeto Resgate de Documentação Histórica Referente à Capitania de São Paulo, coordenado pelo historiador José Jobson de Andrade Arruda, professor titular de História Moderna da USP.

Um grupo de oito pesquisadores irá para Portugal com o objetivo de organizar toda a documentação sobre a capitania de São Paulo, mais papéis referentes às partes meridionais do país – Santa Catarina, Rio Grande de São Pedro (atual Rio Grande do Sul), Paraná, Colônia do Sacramento, Brasil-fronteiras. A estimativa de recursos disponibilizados pela FAPESP é de aproximadamente R$ 300 mil, o que abrange a microfilmagem e a digitalização dos documentos, mais o trabalho dos pesquisadores brasileiros, além dos serviços de estudiosos portugueses. “Até março do próximo ano, começaremos a microfilmagem do material referente a São Paulo e capitanias do Sul, finalizando esse trabalho em maio”, afirma Esther Caldas Bertoletti.

Democratizando informação
Os documentos referentes a São Paulo são em número aproximado de 6.500 e os da parte meridional do país totalizam cerca de 2.500. De acordo com José Jobson Arruda, por ocasião da comemoração do Quarto Centenário da Cidade de São Paulo, em 1954, um funcionário do Arquivo Histórico Ultramarino, contratado pela comissão que organizava o evento, fez o levantamento de 5.113 documentos referentes à capitania de São Paulo.

“Esse material foi publicado em 15 volumes da Revista do Instituto Histórico e Geográfico, dos quais dois são índices. Já a impressão das obras acabou sendo paga pelo governo português, como uma espécie de presente para a cidade de São Paulo”, diz o professor José Jobson. Mesmo assim, mais de 1.500 documentos deixaram de ser inventariados. Somados aos documentos referentes ao Sul do país, Colônia do Sacramento e regiões de fronteira, eleva-se para cerca de 4 mil o número de documentos ainda não catalogados.

Durante décadas, a coleção do Arquivo Histórico Ultramarino foi acessível apenas aos pesquisadores que dispunham de recursos para viajar até Portugal. A falta de critérios no armazenamento do material – que abrange atos administrativos, cartas, requerimentos, relatos de viagens, tratados, sesmarias, ofícios, alvarás e medidas judiciais, além de imagens como figurinos militares -, no entanto, impediu que milhares desses documentos, até hoje, fossem analisados por especialistas. Com a finalização do Projeto Resgate, todo esse material estará acessível em mais de duas centenas de CD-ROMs, que serão distribuídos a universidades e órgãos de pesquisa de cada estado, além de serem vendidos aos interessados.

Cópias dos microfilmes serão destinadas à Biblioteca Nacional, do Rio de Janeiro, mais arquivos dos estados. “Nossa proposta é democratizar e socializar o acesso a essas informações; afinal, não se faz um historiador sem documentos”, afirma José Jobson. “Para as futuras gerações de pesquisadores, ter esse material em mãos significará a possibilidade de escrever uma nova história do Brasil Colonial”, diz o professor.

Programa piloto
O Projeto Resgate teve como ponto de partida um programa piloto desenvolvido pelo CNPq no final da década de 1980, que tinha como objetivo o levantamento da documentação sobre Minas Gerais que se encontrava no Arquivo Histórico Ultramarino, de Portugal. “Esse trabalho foi essencial para que pudéssemos dimensionar os problemas envolvidos nessa operação, assim como o seu encaminhamento”, conta José Jobson, que, na época, era diretor do CNPq. “Isso nos permitiu apresentar um amplo projeto ao Ministério da Cultura, que assumiu a proposta como a mais importante no contexto das comemorações do Descobrimento do Brasil”, afirma.

A viabilização do projeto, no entanto, exigiu um amplo esforço político diplomático. “Tivemos que derrubar várias portas”, lembra o professor Jobson. Entre elas, a própria resistência do Arquivo Histórico Ultramarino. “Como os funcionários têm o controle da documentação, eles acabam se tornando um pouco os seus donos”, diz. “Fizemos, então, um acordo entre o governo brasileiro e o português, que definiu a necessidade da troca de documentação dos dois Países”. O orçamento total do projeto é da ordem de R$ 3 milhões. Cerca de 40% dessa verba foi disponibilizada pelo Ministério da Cultura. Já o CNPq viabilizou cerca de R$ 600 mil sob a forma de bolsas de pesquisa.

O restante dos recursos vem de secretarias de estado, instituições de pesquisa, empresas e fundações privadas como a Vitae. Quando se analisa a equação custo-benefício do empreendimento, o resultado é bastante positivo. Afinal, uma bolsa de pesquisa para o exterior com duração de quatro anos custa aproximadamente U$ 100 mil. Acontece que um pesquisador que fosse investigar o Arquivo Histórico Ultramarino precisaria de no mínimo dois anos, apenas para selecionar o material do interesse do seu trabalho.

Esses números ficam ainda mais evidentes quando se observa a grande procura do acervo do Arquivo Histórico Ultramarino por parte de pesquisadores brasileiros. A estimativa oficial da instituição, somente para o período entre 1990 e 96, é de que mais de 2.200 estudiosos do Brasil estiveram consultando suas caixas de documentos. Número maior do que a própria presença de pesquisadores portugueses, calculada em pouco mais de 1.500, nesse mesmo período. Assim, com a finalização do Projeto Resgate, a pesquisa dessa documentação será infinitamente facilitada. Bastará ao estudioso localizar no CD-ROM os papéis de seu interesse, para, em poucos minutos, ter uma cópia impressa perfeita do documento original.

Sonho antigo
A vontade de resgatar a documentação existente no exterior sobre o País, no entanto, remonta ao tempo da Independência. “Quando o Brasil se separou de Portugal, os historiadores da época já sonhavam com essa possibilidade”, diz Esther Caldas Bertoletti. Não faltaram tentativas pontuais nesse período. “Os imperadores D. Pedro I e D. Pedro II foram incansáveis incentivadores das pesquisas e da copiagem dos documentos nos arquivos europeus, assim como o Barão do Rio Branco”, afirma ela. Numa época em que poucos sabiam ler e escrever no Brasil, o governo enviava jovens letrados para Portugal e Espanha, incumbidos da missão de vasculhar arquivos e fazer cópias manuscritas dos documentos.

“Eles passaram anos e anos trabalhando, mas, é claro, não conseguiram copiar nem 1% da documentação”, conta Esther Bertoletti. Entre os enviados, estava o poeta Gonçalves Dias, que viajou para a Europa por volta de 1838. O gigantismo da tarefa de copiagem, no entanto, teria sido excessivo até mesmo para o escritor. “Diz a lenda que, em determinado momento, Gonçalves Dias escreveu ao ministro das Relações Exteriores dizendo que não agüentava mais o trabalho, solicitando o envio de outra pessoa para continuar a fazer as cópias manuscritas”, diz a coordenadora.

Quebra-cabeças
São inúmeras as exigências para se realizar esse levantamento, uma espécie de quebra-cabeças do passado colonial do País. Além da formação em história, os pesquisadores responsáveis pelo trabalho devem ter conhecimentos específicos sobre a região estudada, mais o domínio de técnicas paleográficas, para a identificação de escrituras antigas. De acordo com a caligrafia, há situações em que o especialista demora horas para reconhecer apenas uma palavra.

Outro problema é a localização correta dos papéis, mesmo aqueles que foram organizados em iniciativas anteriores. “Os documentos estavam armazenados sem uma numeração seqüencial”, diz Esther Bertoletti. “Assim, quando o pesquisador ia ao acervo procurar um requerimento específico, ele recebia uma caixa com mais de 100 documentos”, aponta a coordenadora. Para complicar, cada peça documental pode ter de uma a centenas de páginas, que nem sempre estão reunidas no mesmo conjunto de papéis.

“Muitos documentos viajavam de navio para o Brasil e acabavam se perdendo no meio do caminho. Nesses casos, geralmente eram enviadas novas cópias do requerimento original. Mas como não existia a preocupação em se arquivar esse material, vários papéis eram destinados ao fogo, depois de cumprida a sua função”, conta a coordenadora. Identificado o documento em sua integralidade, o pesquisador deve ainda escrever um resumo sobre o seu conteúdo.

Essa é uma etapa de grande importância no trabalho, pois esse texto é que permitirá a um futuro interessado reconhecer rapidamente se aquele material é pertinente ao seu objeto de estudo. É unânime a avaliação de que o Projeto Resgate terá um grande impacto no estudo da história do Brasil colonial. “Há casos, como o da capitania de Sergipe, em que 90% dos documentos nunca foram analisados”, aponta o professor José Jobson. Entre os papéis já catalogados, Jobson destaca um códice de plantas e animais do Grão Pará e Maranhão: “Esse material é suficiente para a produção de uma tese universitária”.

Os coordenadores do programa preferem, porém, evitar qualquer antecipação das possíveis novas interpretações da história que poderão vir a ser feitas. “Essa é uma etapa posterior, tanto que estamos organizando um seminário internacional para o ano 2.000, que será realizado no Departamento de História da USP, quando faremos um balanço do projeto”, diz Jobson. As perspectivas, no entanto, são bastante otimistas. “É certo que a documentação prodigalizará a realização de centenas de dissertações de mestrado e doutorado, para não falar do estimulo à iniciação cientifica”, aponta o professor. “Com a ordenação dos dados, somada à facilidade oferecida pela tecnologia moderna, será possível, por exemplo, desenvolver uma pesquisa sobre o índio brasileiro, confrontando-se dados do Rio Grande do Sul até o Amazonas”, acrescenta Esther Bertoletti.

Outras capitanias
Criado em junho de 1931, o Arquivo Histórico Ultramarino reúne documentos sobre todas as colônias portuguesas, como Angola, Moçambique, Cabo Verde e Ilha da Madeira. O maior acervo, no entanto, é destinado aos documentos referentes a 20 capitanias brasileiras, desde o regimento decretado em 1548 por Tomé de Souza, que foi o primeiro governador-geral do País, até os últimos despachos realizados pela administração portuguesa no Brasil.

O volume de documentos por região corresponde à importância política de cada capitania na época da colônia. Dessa maneira, surgem em primeiro lugar os lotes de papéis referentes à Bahia e ao Rio de Janeiro. Outras coleções com tamanho significativo são as que abrangem documentos sobre as capitanias de Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão e Grão Pará. Atualmente, o projeto se encontra num estágio avançado.

No caso da capitania do Espírito Santo, justamente por ser pequena, todas as etapas de catalogação, microfilmagem e digitalização foram finalizadas. Já em relação à capitania de Minas Gerais, que apresenta um grande volume de material, o trabalho também está na reta final, graças ao projeto iniciado no final dos anos 80, que permitiu que 174 rolos de microfilmes fossem entregues ao governo do estado de Minas, em setembro do ano passado. Outras capitanias que estão se aproximando do encerramento das atividades são Sergipe, Bahia, Ceará e Mato Grosso.

Até o início do ano 2000, todo o trabalho estará finalizado e acessível em CD-ROM a qualquer pesquisador interessado. “Nossa proposta é constituir um banco de dados completo e elaborado com a mesma metodologia”, informa José Jobson. Dessa maneira, será possível ao pesquisador, a partir de uma palavra-chave, localizar com precisão quais documentos trazem referências sobre o assunto estudado. Outra possibilidade que ainda está sendo estudada pelos coordenadores do projeto é a inserção desse material na rede mundial de computadores Internet.

O Projeto Resgate, porém, não se encerrará com o fim dos trabalhos no Arquivo Ultramarino. Está prevista ainda a sua continuidade em outros acervos europeus que contenham documentação sobre o Brasil, em países como Espanha, Holanda, Itália, França, Inglaterra, Alemanha e Áustria. Quer dizer, com a entrada no novo milênio, o Brasil estará em condições de reescrever o seu passado colonial.

A FAPESP e o Projeto Resgate
A presença de São Paulo no Projeto Resgate foi viabilizada pela FAPESP. O lançamento do programa aconteceu na noite do dia 14 de agosto, com a presença do ministro da Cultura Francisco Weffort. Ao comentar o projeto, Weffort criticou a idéia tão comum do brasileiro como um ser sem memória.

“Como esquecer o que nunca soubemos?”, indagou o ministro. “Esse projeto abre a possibilidade de uma verdadeira revolução na história colonial brasileira”, afirmou. Já o professor José Fernando Perez, diretor científico da FAPESP, enfatizou a parceria entre o CNPq e a FAPESP em torno do Projeto Resgate. Ao falar da importância do programa, Perez também antecipou algumas de suas aplicações: “Temos a idéia de colocar essa documentação disponível via Internet”.

O professor José Jobson de Andrade Arruda, por sua vez, destacou a necessidade de se associar a comemoração dos 500 anos do descobrimento do País a um programa científico de envergadura. “Esse trabalho é a realização de um sonho de muitas pessoas, essencial para a renovação da história brasileira”, afirmou.

Encerrando a cerimônia, o professor Flávio Fava de Moraes, secretário estadual de Ciência e Tecnologia, lembrou a importância da colaboração portuguesa no desenvolvimento do Projeto Resgate: “Se Portugal não nos ajudasse, não teríamos como democratizar e socializar todo esse material”. O evento foi completado pela exibição de alguns dos CD-ROMs já produzidos, além de uma mostra dos documentos catalogados pelo Projeto Resgate.

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