No texto em que propõe a nova declaração para os formulários de pedidos de bolsas e auxílios, Processo de Avaliação: o Sistema de Análise por Pares, a Diretoria Científica (DC) da FAPESP explica que nesse sistema “cada solicitação é examinada por um ou mais pesquisadores da respectiva área de conhecimento, que emitem pareceres de mérito, na qualidade de assessores ad hoc, sem nenhum vínculo formal com a FAPESP”. São esses pareceres as bases indispensáveis para as decisões da FAPESP, “à qual não cabe pronunciar juízos de valor sobre as solicitações, mas apenas intermediar a avaliação das propostas dos pesquisadores por seus próprios pares”. A DC enfatiza ainda que, nos casos em que o parecer recomenda o não atendimento da solicitação, é garantido ao candidato a bolsa ou auxílio o mais amplo direito de recorrer da decisão negativa. Esse recurso deve ter a forma de um pedido de reconsideração, com base na discussão das objeções levantadas pelo assessor ad hoc e, no limite, pode implicar o pronunciamento de outros assessores ad hoc. Porque, conforme o texto, o exercício amplo do direito de recurso “é a contrapartida necessária do peso que têm os pareceres dos assessores externos nas decisões da Diretoria Científica”.
Republicar
Edição impressa
Atual | Anteriores
