O Programa FAP-Livros, que financia a aquisição de livros científicos e tecnológicos para bibliotecas de universidades e institutos de pesquisa, está aperfeiçoando sua sistemática. Como no Infra-Estrutura e naReserva Técnica, o objetivo continua sendo o de sanar as deficiências do sistema de pesquisa paulista, mas, agora, segundo o critério de associar as concessões de auxílio à aquisição de livros a projetos financiados pela FAPESP. Depois da fase inicial, em que se buscou encontrar soluções emergenciais para problemas acumulados durante muitos anos, a ênfase do programa está no reforço do apoio concedido por meio de maior cobertura de custos indiretos dos projetos.
Em sua quarta chamada, que receberá solicitações até o dia 3 de setembro próximo, o FAP-Livros passa a beneficiar bibliotecas específicas, contribuindo para que elas disponham de acervos mais completos de livros, que possam propiciar o bom desenvolvimento dos projetos de pesquisa financiados pela Fundação e sua ampla utilização pela comunidade científica. Assim, o programa passa a funcionar segundo uma diretriz que sempre norteou as ações da FAPESP: não se encarregar diretamente do custeio de despesas permanentes. Para essa cobertura, foi criada a reserva técnica.
“De acordo com a nova sistemática, as bibliotecas atendidas devem ser reconhecidas como unidades do sistema de bibliotecas de uma determinada instituição de pesquisa, e o responsável pelas solicitações, um pesquisador com título de doutor ou qualificação equivalente, vinculado a um dos departamentos dessa instituição”, explica Joaquim José de Camargo Engler, diretor administrativo da Fundação. “Esse pesquisador deverá ter recebido da FAPESP auxílios de qualquer Natureza nos últimos cinco anos ou ter sido responsável, como orientador, por bolsas concedidas pela Fundação nesse período.
Seu aval para a compra será uma declaração de que cada livro solicitado é relevante para uma linha de pesquisa em que esteja o projeto sob sua responsabilidade”, destaca. Como nas fases anteriores, só poderão ser solicitados livros diretamente relevantes para as atividades de pesquisa, o que exclui periódicos, que já constam do orçamento das instituições, obras de referência e livros de interesse principalmente didático.
Essa orientação reflete a filosofia há muito tempo aplicada às outras modalidades de concessão e pode ser colocada em prática graças aos esforços da FAPESP para a inclusão do inciso XXI no artigo 24 da lei nº 8666, de 21 de junho de 1993. Esta alteração na lei tornou o FAP-Livros muito mais ágil porque permitiu a aquisição direta, sem licitação, de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica, com recursos de agências financiadoras federais ou outras instituições de fomento creden-ciadas pelo CNPq para esse fim.
“Agora voltamos à normalidade”, afirma José Fernando Perez, diretor científico da Fundação. “Superadas as dificuldades do passado, podemos trabalhar de forma mais dinâmica e coerente. Se antes tivemos a vantagem da licitação, agora podemos recorrer a um mecanismo mais aperfeiçoado, que evita os atrasos provocados por uma compra única”, explica. De fato, a aquisição de um grande pacote de livros através de licitação pode ser um processo demorado, em que as edições podem esgotar-se no período decorrido entre sua solicitação e a compra. Além disso, no momento da entrega dos livros, o vencedor da licitação nem sempre pode garantir o fornecimento de todos os títulos apresentados no edital.
Até 1992, as solicitações para compra de livros eram feitas diretamente pelos pesquisadores e eram aprovadas como auxílios à pesquisa. Com a definição das bases do programa, a Fundação lançou a segunda fase do FAP-Livros e recebeu, entre 1992 e 1993, solicitações de 90.055 títulos e atendeu, naquele ano, 51.222. O investimento foi de US$ 3,1 milhões. Na Fase III, em 1995 – segundo ano de avaliação de projetos -, a FAPESP recebeu solicitações de 150.766 obras e aprovou a compra de exatamente 114.441 livros, no valor de R$ 7,2 milhões, o que corresponde, em valores atuais, a US$ 4,1 milhões.
Nesta edição, os títulos foram destinados à UNICAMP (30%), USP (24%), UNESP (24%), instituições federais de ensino e pesquisa instalados no Estado de São Paulo (10%), entidades particulares de ensino e pesquisa (6,3%) e institutos de pesquisa vinculados ao governo do Estado (5,7%). As compras aprovadas foram de livros nacionais (17,7%) e estrangeiros (82,3%).
As solicitações de auxílio para a quarta chamada devem ser encaminhadas segundo modelo disponível nos endereços eletrônicos http://www.fapesp.br e http://saturno.fapesp.br, acompanhado de quatro documentos: formulário de inscrição, cadastro e súmula curricular do pesquisador responsável; relação das linhas de pesquisa em que estão situados os projetos apoiados pela FAPESP no período de 1994 a 1999; lista de livros solicitados (identificados pelos nomes dos autores, título completo, editora, ano da edição e ISBN), com a indicação de seus preços cotados e de um a três pesquisadores que avalizem o pedido; e uma lista, por ordem alfabética, dos pesquisadores vinculados à instituição, unidades ou departamentos a que serve a biblioteca beneficiária. Os pesquisadores não podem aparecer em listas de diferentes solicitações, provenientes ou não da mesma instituição.
Como em todas as linhas de fomento da FAPESP, as solicitações passarão pela avaliação por pares. O Programa tem uma dotação fixa, portanto a avaliação será competitiva e a distribuição dos recursos levará em conta a coerência entre os livros pedidos e as linhas de pesquisa desenvolvidas, além do peso da participação dos pesquisadores em relação ao total de auxílios e bolsas concedidos no período de 1994 a 1999. A Fundação espera poder concluir o processo de avaliação até o final deste ano.
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