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Parlamentares

Um bom entendimento

Deputados da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia reúnem-se com os membros do Conselho Superior

Os deputados da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Estado de Paulo, Vaz de Lima, César Calegari, Lobbe Neto, e Claury Alves Silva, visitaram a FAPESP no dia 8 de setembro, sendo recebidos pelo presidente do Conselho Superior, Carlos Henrique de Brito Cruz, e pelos diretores Francisco Romeu Landi, Joaquim J. de Camargo Engler e José Fernando Perez. Depois de ouvirem Brito Cruz falar sobre a FAPESP e seus programas de fomento à pesquisa, os deputados participaram de um almoço que precedeu a reunião do Conselho Superior.

Durante a apresentação sobre a história, a organização interna e os programas da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz lembrou da proximidade histórica entre as duas entidades. “A FAPESP nasceu do Legislativo”, disse. Insistiu, em seguida, na importância do Poder Legislativo na criação, na instituição e na expansão da Fundação. Como exemplo, ele lembrou o ano de 1989, quando a Assembléia Constituinte do Estado de São Paulo elevou de 0,5% para 1% do ICMS os repasses do Tesouro para a FAPESP.

Brito Cruz explicou aos deputados o organograma da instituição, situando o Conselho Superior como instância planejadora e elaboradora de políticas e o Conselho Técnico-Administrativo como a instância executora. Um dos traços essenciais da FAPESP, ressaltou, é a cuidadosa seleção prévia dos projetos que poderão receber financiamento, realizada por meio do sistema de avaliação por pares. Em seguida, explicou a importância do sigilo que protege a identidade dos autores dos pareceres nos quais se apóia a decisão da FAPESP de financiar ou não um determinado projeto. “O sigilo é importante para melhorar a qualidade da avaliação, porque os especialistas sentem-se, assim, livres de constrangimentos para expressar o que realmente pensam sobre o projeto em exame”, comentou.

O presidente do Conselho Superior explicou aos deputados que a FAPESP, por lei, criou um patrimônio rentável, que lhe permite aplicar efetivamente em pesquisa um volume de recursos substancialmente maior do que o total de repasse do Tesouro. Pôde, assim, criar nos últimos anos 12 novos programas especiais, com destaque para os dois programas de Inovação Tecnológica, o Programa de Apoio ao Ensino Público e, agora, o de Pesquisas em Políticas Públicas. Ao tratar da distribuição de recursos, Brito Cruz destacou o peso da participação dos projetos ligados às áreas de Saúde e de Engenharia, que refletem a importância que a pesquisa adquire no âmbito social e para o desenvolvimento tecnológico.

“Esse é um quadro bem diferente do passado, quando a Engenharia era a quinta ou a sexta área em financiamento”, observou. Brito Cruz citou também alguns projetos de inovação, entre eles o programa de português para correção de sintaxe desenvolvido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em parceria com a Itautec, adotado como referência para a Microsoft. Do mesmo modo, o desenvolvimento de aços elétricos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) assegura “o compromisso fortíssimo da FAPESP com a tecnologia”.

Seminários
O encontro serviu de subsídios para os debates do seminário Uma Política de CeT para o Estado de SP: Uma Necessidade? , desenvolvido em três etapas por duas comissões da Assembléia Legislativa: a de Cultura, Ciência e Tecnologia e a de Administração Pública. A primeira delas ocorreu no dia 10, logo depois da visita à FAPESP. Haverá outros dois encontros, nos dias 14 outubro e 11 de novembro, aos quais também são convidados representantes de universidades, institutos e agências de financiamento à pesquisa e empresas.

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