O prefeito de Piedade, José Tadeu de Resende, engenheiro e administrador de empresas, era um dos administradores municipais que se colocaram ao lado de pesquisadores e de secretários de Estado para assistir à apresentação oficial dos 61 primeiros projetos do mais recente programa da FAPESP, o de Pesquisas em Políticas Públicas, que procura resolver problemas sociais relevantes do Estado nas áreas da saúde, educação, ambiente e economia, entre outras.
É o caso de Piedade, de 41 mil habitantes, a 98 quilômetros da Capital, que vai desenvolver um programa de apoio à agroindústria, abastecimento e alimentação no município, em conjunto com pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP, em Piracicaba. “Estávamos há dois anos procurando alternativas para agregar valores à nossa produção agrícola”, diz Resende. O município, segundo ele, produz 117 produtos hortifrutícolas, ainda vendidos geralmente in natura, para abastecer a região metropolitana. Seu plano é também criar novos empregos, à medida que avance o beneficiamento dos alimentos.
Na mesma cerimônia de apresentação dos projetos selecionados, realizada no dia 7 de outubro no Palácio dos Bandeirantes e presidida pelo governador Mário Covas, foi anunciado o edital para a segunda etapa do programa. Compunham a mesa o secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, deputado José Aníbal, o reitor da Universidade de São Paulo, Jacques Marcovitch, o presidente da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, e o diretor científico da Fundação, José Fernando Perez.
Em seu pronunciamento, Perez lembrou que a FAPESP tem se empenhado nos últimos anos na busca de mecanismos efetivos de transferência de conhecimento. Mencionou, em seguida, os programas precursores, como o Programa de Parceria para Inovação Tecnológica (PITE), no qual as empresas participam com parte dos investimentos a serem realizados. No Políticas Públicas, do mesmo modo, as entidades parceiras das instituições de pesquisa – prefeituras, secretarias, fundações e organizações não-governamentais – se comprometem com o desenvolvimento e a implantação do projeto, em caso de sucesso.
O diretor científico da FAPESP mostrou a dimensão da primeira etapa do Programa de Pesquisas em Políticas Públicas (PP). “Superamos as mais otimistas expectativas”, observou. A FAPESP recebeu 226 projetos, dos quais 162 foram pré-selecionados e 61 aprovados. Participam dos trabalhos anunciados 18 instituições de pesquisa, estaduais, federais ou particulares, 28 prefeituras, 26 secretarias de Estado e 7 organizações não-governamentais. Em relação às áreas, predominam os projetos sobre Ambiente (13), seguidos por Educação (10), Saúde e Administração e Gestão (9 cada), Arquivos (4), Trabalho, Emprego e Renda (3), Agricultura e Pecuária, Habitação, Patrimônio Histórico, Urbanismo e Segurança e Justiça (2) e Economia, Crédito e Taxas, Geração de Empresas e Transporte (1 cada).
Brito Cruz, por sua vez, declarou que a FAPESP, que já havia se tornado uma das poucas agências de financiamento do mundo a apoiar projetos de pequenas empresas, torna-se também, por meio do Políticas Públicas, uma das únicas a atender prefeituras, secretarias de Estado e organizações não-governamentais, que vão desenvolver projetos com instituições de pesquisa. Ele destacou também “o compromisso permanente da Fundação com a geração e a disseminação de conhecimento, no tratamento e na resolução dos numerosos problemas sociais do Estado de São Paulo”.
Já o deputado José Aníbal relacionou a origem e o destino dos investimentos em ciência e tecnologia. A sociedade brasileira, lembrou, destina cerca de 30% do que ganha aos governos estaduais e municipais. “É preciso que o retorno à sociedade seja feito de modo mais produtivo, para reduzir os desajustes e a exclusão social.” Entretanto, prosseguiu, “nem sempre as políticas públicas atendem aos anseios da população”. Segundo ele, com o Programa de Pesquisas em Políticas Públicas, em andamento efetivo a partir daquele dia, a FAPESP oferece a possibilidade de aprimorar o modo de operação do setor público, para atender os que precisam de serviços básicos, como educação e saúde. “A FAPESP está cada vez mais sintonizada com a promoção do bem-estar e da justiça social”, comentou.
Para o governador de São Paulo, Mário Covas, o fato de a FAPESP estar “sustentando o desenvolvimento da pesquisa em políticas públicas mostra um avanço, mesmo antes de iniciar”. Reconhecendo que a ciência e a tecnologia têm uma importância fundamental para o desenvolvimento da nação, Covas comentou que um dia a FAPESP poderá até mesmo contribuir para o desenvolvimento de projetos semelhantes em outros Estados. Mais do que presunção, disse ele, esta seria uma forma de reconhecer o esforço de milhares de pessoas de outras regiões que se transferiram para São Paulo. “O trabalho da FAPESP produzirá enormes benefícios para o país”, concluiu.
A segunda etapa
Os pré-projetos para a segunda etapa do Programa de Pesquisas em Políticas Públicas podem ser apresentados até o dia 29 de fevereiro de 2000. A FAPESP se propõe a analisar e financiar os trabalhos voltados à produção e sistematização de conhecimentos em políticas públicas relevantes, a serem realizados em parceria com instituições, governamentais ou não, que se responsabilizem pela implementação das propostas bem-sucedidas.
A fase 1, com duração de seis meses e financiamento de até R$ 30 mil, consiste no estudo de viabilidade e a consolidação da instituição parceira. Os projetos aprovados poderão se candidatar à etapa seguinte, limitada a dois anos e R$ 200 mil de financiamento, que objetiva a execução do projeto em escala piloto. A Fundação não financiará a fase 3, de implantação das propostas.
O edital da segunda etapa do Programa de Pesquisas em Políticas Públicas, que se encontra disponível na home page da FAPESP, relaciona as dificuldades mais comuns que levaram à desclassificação das propostas apresentadas na etapa anterior.
Como se verificou, houve propostas cujos objetivos não estavam claramente definidos ou com metodologias de trabalho inadequadas. Verificou-se também, em alguns casos, a pouca relevância das propostas para a política pública. Em relação ao coordenador, nem todos cumpriam o requisito de estarem vinculados a uma instituição de pesquisa do Estado de São Paulo ou demonstravam experiência anterior na área de pesquisa do projeto.
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