Em dezembro do ano passado, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP reuniu um grupo de especialistas brasileiros e estrangeiros no workshop Propriedade Intelectual e Patentes . Objetivo: analisar estratégias para aprimorar seus próprios procedimentos relativos à proteção da propriedade intelectual de produtos resultantes das pesquisas que financia e, de modo mais amplo, indicar caminhos para que as instituições de pesquisa possam zelar melhor pelos resultados do trabalho de seus pesquisadores.
Na verdade, nesse campo de propriedade intelectual e patentes de produtos originários da pesquisa brasileira verifica-se um certo impasse. Cada uma a seu modo, as instituições nacionais avançam no desenvolvimento tecnológico e no entrosamento com o setor empresarial, mas ainda tratam com pouca atenção o patenteamento dos resultados das pesquisas – cuidado indispensável quando se almeja a produção em escala industrial dos resultados de experimentos nascidos em laboratório, o retorno social dos investimentos realizados e, mais ainda, financiamentos extras à pesquisa, desta feita de origem privada, capazes de complementar os recursos públicos.
As patentes, por si só, não asseguram o repasse da tecnologia, mas dão às empresas a possibilidade de tecer contratos coesos com as instituições de pesquisa. Sem patente, dificilmente as empresas sentem-se à vontade para investir durante um ou dois anos no desenvolvimento de um produto nascido em um laboratório acadêmico. Portanto, sem uma política clara e eficaz de proteção da propriedade intelectual, será praticamente impossível para as instituições de pesquisa avançarem nos acordos de licenciamento com as empresas. No cenário internacional, as oportunidades estão definidas: já há muitos anos, as indústrias começaram a ver as universidades com outros olhos, especialmente na medida em que as pesquisas em informática e biologia molecular começaram a dar resultados que poderiam gerar lucros.
Dentro desse panorama, a FAPESP, com seu longo histórico de financiamento à pesquisa científica e tecnológica no Estado de São Paulo, e com a atenção especial que vem dispensando nos anos mais recentes à inovação tecnológica – com os programas de Parceria para Inovação Tecnológica (PITE) e Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PITE) -, não poderia manter-se ao largo da questão da propriedade intelectual e patentes. Daí seu esforço para atuar de forma mais ativa nesse campo, do qual o workshop foi um ponto de partida.
Neste encarte organizado por Carlos Fioravanti estão resumidas as apresentações de cinco especialistas convidados pela FAPESP. Elas retratam diferentes estratégias de instituições de pesquisa – dos Estados Unidos, de Israel (escolhido por ser um país que, como o Brasil, contribui com cerca de 1% da produção científica mundial, embora com uma atuação bem mais incisiva no campo da propriedade intelectual) e do próprio Brasil.
Os relatos respondem às principais dúvidas dos dirigentes das instituições e dos pesquisadores a respeito do registro das idéias. Mostram que não são poucas as possibilidades de acordos com o setor empresarial e, por fim, indicam como a universidade pode auxiliar a criação e a consolidação de empresas, principalmente quando os mecanismos de proteção à propriedade intelectual já se encontram implantados.
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