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Estratégias

Manifesto a favor do livre acesso ao genoma

Pesquisadores norte-americanos e britânicos manifestaram-se a favor do livre acesso às informações básicas descobertas sobre o genoma humano, por meio de um comunicado publicado na Nature de 23 de março. O documento – assinado por Bruce Alblerts, presidente da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, e por Aaron Klug, presidente da Real Sociedade de Londres – chega uma semana após o pronunciamento público do presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton,e do primeiro ministro do Reino Unido, Tony Blair, que no dia 14 se mostraram favoráveis à divulgação do código genético.

Clinton, Blair e os cientistas argumentam que as seqüências genéticas devem estar disponíveis a todos os pesquisadores “sem custos ou outro impedimento”, segundo o documento publicadona Nature , por terem sido financiadas com recursos públicos. A descoberta de seqüências de DNA que levem à identificação das função dos genes”não deve ser premiado com amplas patentes para futuras terapias ou diagnósticos, quando as verdadeiras aplicações ainda são apenas especulação”, registra o comunicado dos cientistas.

“A intenção de algumas universidades e de interesses comerciais de patentear seqüências de DNA,reivindicando direitos sobre um grande número de genes humanos sem necessariamente ter a compreensão de suas funções, soa contrária à essência da lei de patentes”, acrescenta.

Segundo as declarações tanto de Clinton e de Blair quanto a dos cientistas,teriam direito a patentes somente as inovações criadas a partir dessas seqüências – uma posição contrária à do geneticista Craig Venter, da empresa privada Celera, que tem solicitado a patente de milhares de trechos de DNA.

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