A área rural brasileira não se restringe mais àquelas atividades relacionadas à agropecuária e agroindústria. Nas últimas décadas, o meio rural vem ganhando novas funções – agrícolas e não-agrícolas – e oferecendo novas oportunidades de trabalho e renda para famílias. Agora, a agropecuária moderna e a agricultura de subsistência dividem espaço com um conjunto de atividades ligadas ao lazer, prestação de serviços e até à indústria, reduzindo, cada vez mais, os limites entre o rural e o urbano no País.
Esse é o cenário que está se delineando a partir dos resultados da pesquisa Caracterização do Novo Rural Brasileiro, 1992/98, batizada de Projeto Rurbano, coordenada pelos professores José Graziano da Silva e Rodolfo Hoffmann, do Núcleo de Estudos Agrícolas, do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp). O projeto, que inicia sua terceira fase, conta com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), do Programa de Núcleos de Excelência – Pronex/CNPq/Finep e da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e do Abastecimento (SDR/MAA), e reúne 35 especialistas com doutorado, 17 pesquisadores, 11 universidades federais e dois núcleos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
“O mundo rural é maior do que o agrícola”, constata Graziano. O novo rural incorporou atividades até então consideradas como hobbies ou pequenos empreendimentos, transformando-as em negócios rentáveis: multiplicam-se os “pesque-pague”, os sítios de lazer, as casas de campo, fruticultura, floricultura, além de uma série de serviços, como restaurantes, clubes, hotéis-fazenda, etc.
Essas atividades têm se revelado, muitas vezes, mais lucrativas do que a produção agrícola tradicional. Os mais de mil pesque-pague espalhados por chácaras e sítios em todo o Brasil, por exemplo, utilizados como lazer pela classe média urbana, já são responsáveis por 90% do destino dos peixes de água doce criados em cativeiro. “Muitas dessas propriedades trocaram a agricultura pela pescaria de lazer, que pode gerar alta receita para os proprietários”, afirma Graziano.
Os exemplos
Na região de Ribeirão Preto, um fazendeiro substituiu a produção de leite deficitária por uma bem-sucedida criação de aves nobres e exóticas, como faisões, perdizes e codornas, vendidas a supermercados, restaurantes e à agroindústria. Junto com a criação, está implantando um programa de turismo ecológico, que inclui aula de educação ambiental, com o qual pretende aumentar ainda mais a rentabilidade da área.
Muitos agricultores igualmente têm tido sucesso com investimentos na criação de rãs, camarões de água doce, javalis ou escargots. E cresce, cada vez mais, o cultivo de verduras e legumes em estufas ou pelo método hidropônico, atividades altamente intensivas em mão-de-obra. Só para ter uma idéia, a produção de legumes em São Paulo, apesar de ocupar apenas 1% da área total cultivada no Estado, responde por cerca de 9% da demanda da força de trabalho agrícola. Também é significativa a expansão do mercado consumidor de flores e plantas ornamentais, cuja produção utiliza, em média, 50 pessoas para cada hectare cultivado.
O turismo rural, atividade em franca expansão nas áreas de represas formadas para a geração de energia elétrica e ao longo dos rios, é apontado por Graziano como um importante vetor de desenvolvimento de novas atividades não-agrícolas, sobretudo das áreas rurais ribeirinhas à Hidrovia Tietê-Paraná, que corta os Estados de São Paulo, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Festas de rodeio
Nesse conjunto de atividades não-agrícolas que se proliferam na área rural, o pesquisador destaca as festas de rodeio como uma das mais dinâmicas, lucrativas e expressivas do novo rural brasileiro. Anualmente, mais de 1.200 festas de rodeio são realizadas em todo o País. “Em 1996, essas festas atraíram um público de 26 milhões de pessoas, três vezes mais do que o Campeonato Brasileiro de Futebol. E movimentaram algo em torno de US$ 500 milhões”, contabiliza Graziano. Durante a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, considerada o maior rodeio do mundo, a população do município salta de 110 mil habitantes para 1,2 milhão.
O faturamento atinge a cifra de US$ 120 milhões, bem mais do que os US$ 45 milhões registrados no carnaval carioca. “E esse é um gasto local, um dinheiro que gira no município e alavanca o desenvolvimento das localidades situadas fora do eixo metropolitano”, afirma. O rodeio também é a galinha dos ovos de ouro de Americana. A sua Festa de Peão resulta num faturamento de US$ 15 milhões e já representa 10% da receita do município, além de ser um forte estímulo ao comércio local, que se recupera dos efeitos da crise da indústria têxtil.
Um detalhe importante: as duas festas, assim como a maioria dos rodeios do País, são realizadas sem qualquer apoio da Embratur, que, entre os seus 26 programas de incentivo, não tem linha de crédito para o financiamento desse tipo de atividade, afirma Graziano. Esses exemplos, argumenta o professor, não deixam dúvidas de que o novo rural brasileiro, distinto do agrícola, precisa ser repensado. Caso contrário, ele diz, corremos o risco de chegar ao novo milênio “com as mesmas políticas produtivistas inspiradas na Revolução Verde dos anos 50”.
Análise equivocada
“Durante décadas, reduzimos o rural ao agrícola, em função da mecanização da agricultura, e utilizamos o mesmo modelo do pensamento americano”, admite Graziano. E foi exatamente um pesquisador norte-americano, David Goodman, da Universidade da Califórnia, que visitou recententemente o Brasil, a convite da Fapesp, quem demonstrou que essa perspectiva de análise, transposta à realidade brasileira, estava equivocada.
Nos Estados Unidos, de acordo com a análise de Goodman, a modernização da sociedade levou à constituição de três áreas distintas e complementares: o urbano, o rural e o selvagem. “O urbano é entendido como sinônimo de metropolitano, o rural diz respeito às áreas não-metropolitanas e o selvagem engloba os Parques de Conservação Nacional”, detalha.
Na Europa, o processo é distinto. A organização do espaço vai da metrópole ao urbano (neste caso, definido como não-metrópole), passando pelo rural (já intensamente urbanizado), até o country side, área destinada às fazendas de caça, pousadas, etc. “Na Europa, o rural convive com o não-agrícola”, ressalva. “No Brasil, não temos preservação de áreas selvagens nem um country side, mas um rural reduzido ao agrícola”, deduz Graziano.
O resultado dessa confusão é que, no Brasil, o rural travestido de agrícola acaba por se tornar “terra de ninguém”. O município, responsável pelos serviços de água, coleta de esgoto, energia elétrica, etc., não atende a população rural e tampouco tem competência para legislar fora do perímetro urbano. O resultado é que, enquanto mais de 95% da população urbana tem acesso a esgotos sanitário e luz elétrica, de acordo com dados do PNAD de 1996, na área rural essa porcentagem é pouco maior do que 60%.
Outro exemplo, ainda mais dramático, dá conta do preço pago pelas famílias rurais pela falta de políticas adequadas ao campo: o índice de analfabetismo na área rural, no mesmo período, era de 29,3% contra 10% registrado nas áreas urbanas. “Quem legisla sobre o rural é o Ministério da Agricultura e a legislação é estritamente agrícola, para favorecer a produção”, afirma. “É preciso reformular a legislação federal, estadual e municipal, adequando-as à realidade do novo rural no Brasil.”
Parâmetros ultrapassados pela dinâmica do desenvolvimento do meio rural brasileiro estabelecem, por exemplo, que a área mínima autorizada para o fracionamento da propriedade rural é de 1 hectare. “Uma fração menor do que 1 hectare é considerada ilegal; então, o rural brasileiro é ficção e ilegalidade total”, comenta Graziano. As mesmas regras restringem, ainda, os programas de assentamento de famílias, tanto no âmbito federal como estadual, às atividades agrícolas; limitam a concessão de benefícios permanentes, como pensões e aposentadorias a trabalhadores rurais, especialmente quando já existe outro beneficiário na família; excluem os domicílios rurais que não são produtores agrícolas dos programas de eletrificação rural e impedem o desenvolvimento de uma política habitacional para o meio rural, apenas para citar alguns exemplos.
E o mais grave: a velha legislação não reconhece as novas ocupações rurais. “A profissão de peão de boiadeiro, por exemplo, não é reconhecida ou regulamentada: o que acontece quando ele se acidenta? E o caseiro: é um trabalhador rural ou um empregado doméstico?”, indaga. E continua: “Quem cria escargot ainda é considerado pecuarista”.
A indefinição e confusão nas regrastambém atrapalham o acesso ao crédito agrícola oficial e restringem as atividades desses novos produtores rurais. “Um criador de canário, por exemplo, não tem crédito oficial”, sublinha Graziano. Graziano sugere a execução de pelo menos cinco novas políticas para possibilitar o desenvolvimento do rural brasileiro. A primeira delas é a “desprivatização” do espaço rural, com o estímulo à criação de povoados e vilas rurais urbanizadas, com economias locais dinâmicas, que enfatizem o uso não-agrícola do solo.
A segunda medida seria a implementação de políticas de urbanização do meio rural para melhorar a qualidade de vida das famílias residentes no campo, como, por exemplo, a criação de um Programa Nacional de Cidadania do Meio Rural, que teria como principal objetivo coordenar as ações públicas e privadas que tratam da questão do social. Essa proposta foi encampada pelo Grupo Temático Educação, Saúde e Habitação, do Fórum Nacional de Agricultura, no ano passado. A terceira sugestão é o desenvolvimento de políticas de renda e ocupações não-agrícolas, com estímulo à criação de microempresas industriais e comerciais que fortalecessem o trabalho por conta própria.
É claro, ele reconhece, que a geração de ocupações não-agrícolas nem sempre dará conta de propiciar um nível de renda satisfatório para todas as famílias rurais. Para esses casos, será preciso apoio de fundos públicos, seja na forma de aposentadoria e pensões, seja na forma de bolsa-escola para os mais jovens. Por último, Graziano aposta nas tentativas das prefeituras de municipalizar o Imposto Territorial Rural (ITR), proposta que integra o projeto da reforma tributária em debate no Congresso Nacional, na obrigatoriedade de ampliação dos Planos Diretores de Uso de Solo também para áreas rurais, nos programas de gestão de bacia hidrográfica e nas políticas de habitação rural.
Ampliação do crédito
As primeiras conclusões do Projeto Rurbano, debatidas em diversos seminários com distintos interlocutores, e as sugestões para a alteração de políticas públicas formuladas a partir da pesquisa já apresentam resultados, pelo menos no que se refere à concessão de crédito. O Banco do Brasil (BB), em parceria com o Sebrae, abriu uma linha de crédito para atividades rurais não-agrícolas. “Os empréstimos ainda são poucos e o dinheiro é caro, mas antes o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural) só dava crédito para a agricultura”, diz.
Outra mudança diz respeito à legislação do Programa de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf), cujo crédito beneficiava apenas os produtores rurais que comprovassem que 80% da renda era originária de produção agrícola e os empregadores agrícolas com até dois empregados permanentes. Esse critério, vigente até 1998, acabava por restringir o crédito a famílias agrícolas com mais de 100 hectares e excluía do programa as famílias pluriativas, ou seja, que combinavam atividades agrícolas e não-agrícolas.
“Felizmente, o então diretor executivo da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Murilo Flores, por ocasião do seminário final da Fase I do Projeto Rurbano, aceitou as sugestões propostas com base nos resultados da pesquisa das rendas familiares e alterou as normas de acesso ao Pronaf, já para o ano de 1999. Hoje, a receita agrícola é de mais ou menos 20%; o resto é não-agrícola.” A terceira vitória foi a autorização para a implementação de atividades não-agrícolas nas áreas de assentamento do Programa de Reforma Agrária. “A mulher do assentado, por exemplo, estava impedida de fazer doces para vender e ampliar a renda familiar”, afirma.
Apesar desses resultados, ainda há muito por fazer. Neste mês, Graziano estará em Washington, a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), defendendo a tese de que as atividades não-agrícolas ajudam a combater a pobreza rural. Essa foi uma das principais constatações da primeira fase do Projeto Rurbano, que iniciou em 1997 com o objetivo de reconstruir séries históricas a partir de microdados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNADs), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Volta ao campo
Na primeira etapa de pesquisa, os dados demonstraram que, apesar de o emprego agrícola apresentar queda sistemática desde meados dos anos 80, a população rural ocupada, ao contrário, cresceu no mesmo período. Em 1981, de cada dez pessoas ocupadas na área rural, duas estavam vinculadas a atividades não-agrícolas. Em 1997, a proporção já era de três para dez pessoas. O aumento das oportunidades de trabalho em atividades não-agrícolas estancou a queda no tamanho da população rural no País. Nos anos 80, a população rural caiu, em média, 0,2% ao ano. Na década de 90, essa tendência se inverteu e a população rural registrou crescimento de 0,5% ao ano. “É claro que ainda há o êxodo rural na direção dos centro urbanos, mas muito menos intenso do que o registrado nas décadas anteriores”, ressalva Graziano.
Graziano atribui essa mudança à estrutura de ocupação do campo, à mecanização da agricultura, que exige cada vez menos mão-de-obra, à importação de alimentos e aos cortes no crédito agrícola. O desemprego e custo de vida, por outro lado, tornaram as cidades menos atraentes. O resultado foi que a população rural buscou alternativas de trabalho no meio rural, voltando-se para atividades não-agrícolas.
Na segunda fase do Projeto Rurbano, iniciada em março de 1999, a pesquisa tomou como unidade de análise as atividades dos 7,7 milhões de famílias residentes em áreas rurais que, em 1997, representavam aproximadamente 19% do total de famílias brasileiras. Constatou-se que metade dessas famílias trabalhava por conta própria, ou seja, não contratava trabalhadores fora do núcleo familiar, sendo que 538 mil famílias já exerciam exclusivamente atividades não-agrícolas.
A análise da pluriatividade permitiu explorar melhor o efeito dessas ocupações não-agrícolas sobre o rendimento das famílias rurais e das famílias agrícolas com e sem acesso à terra. Graziano constatou que, entre os residentes do meio rural, as rendas não-agrícolas são substancialmente maiores que as agrícolas. Em alguns casos, essa diferença chegava a ser quatro a cinco vezes maior.As estimativas demonstraram que a pluriatividade era comum a 35% das famílias ligadas às atividades agropecuárias no Brasil.
Os resultados da segunda fase do projeto indicaram, ainda, o crescimento no número de desempregados e aposentados residentes no campo, deixando claro que a dissociação entre o local de residência e de trabalho, próprio das cidades, também já ocorre nas áreas rurais. A terceira fase do projeto, que agora se inicia, tem três grandes objetivos: ampliar a base de dados das etapas anteriores, aprofundar alguns pontos da análise das famílias e pessoas ocupadas e realizar estudos de caso para melhor qualificar as tendências registradas no que diz respeito às ocupações e rendas das famílias rurais e agrícolas de algumas regiões do País. “A questão que agora se coloca é qual a identidade dessas pessoas e qual a sua ambição como sujeito social”, esclarece Graziano.
Essa fase inclui, ainda, a identificação de atividades desenvolvidas no meio rural e ainda não regulamentadas, a avaliação do impacto da expansão dos condomínios de luxo sobre o meio ambiente, a análise das condições da água disponível em cada região e um estudo sobre a evolução do turismo rural. O Projeto Rurbano é, atualmente, uma das mais importantes referências para os estudiosos de economia rural no Brasil. Os resultados de cada uma das fases da pesquisa e temas estudados estão reunidos em quatro livros, já publicados, e inspiraram oito teses de doutoramento, seis delas já defendidas. Isso sem falar num sem-número de artigos publicados em revistas especializadas e nos jornais.
O Turismo rural pode se constituir num importante vetor de desenvolvimento regional, desde que o controle dos processos seja regional e as comunidades locais se apropriem dos benefícios gerados, diferentemente do que ocorre com o agroturismo. Nesta nova perspectiva, o enfoque tradicional de trazer capital de fora para explorar negócios, é inadequado. Há que se considerar o potencial da comunidade local e as diversidades geográficas, cultural e ambiental das áreas rurais.
O turismo no meio rural, como ele conceitua, envolve atividades como os spas rurais, centros de convenções rurais, locais de treinamento de executivos, turismo ecológico ou ecoturismo, turismo de aventura, turismo cultural ou de negócios, turismo jovem, de negócio e esportivo. Essa modalidade de negócio constitui-se, ainda, numa forma de valorização do território, de proteção ao meio-ambiente e de conservação do patrimônio natural, histórico e cultural do meio rural. As famílias, ele sugere, poderiam oferecer produtos a “nichos” de turistas com interesses bastante específico que, pelo seu pequeno número, desistimularia a participação de empresas de grande porte neste empreendimento.
Gado, crisântemos e condomínios de luxo
A família Sato cultiva 8 mil mudas de crisântemo nas 79 estufas que ocupam pouco mais de um oitavo da área de um sítio de 8 alqueires localizado na Estrada do Guará, a pouco menos de 8 quilômetros do perímetro urbano de Campinas. “Essas terras já produziram de tudo, de legumes até café; hoje, somos cooperados de Holambra e está dando para viver”, conta Wanda Sato, 32 anos.
A propriedade, dividida entre dois irmãos, fazia parte da antiga Colônia Tozan, formada por japoneses que se instalaram em área loteada da fazenda Monte Desch, há mais de 40 anos. “Muitos colonos voltaram ao Japão e venderam suas terras para brasileiros, mas a nossa família permaneceu”, diz Wanda.
O sítio emprega entre 12 e 14 empregados. “Os nossos filhos ainda são pequenos, têm entre 8 e 10 anos, logo, só ajudam quando levamos as flores para Holambra.” No ano passado, a queda no preço do crisântemo obrigou a família Sato a recorrer a um empréstimo do Banespa. “O maço do crisântemo, comprado pelo preço médio de R$ 10,00, caiu para R$ 2,50”, conta. “Não teve jeito: tivemos que arranjar dinheiro para não quebrar.”
A pouco mais de três quilômetros do sítio da família Sato, Douglas Montenegro Ferreira, 60 anos, funcionário aposentado da Rhodia, tenta a sorte num pesque-pague. “Venho aqui uma vez por mês. Eles cobram R$ 15 por pessoa. Preferia pescar no Mato Grosso, mas a pesca ficou restrita a 15 kg de peixe. Não vale a pena.” Ele e um jovem ajudante observam atentamente as iscas dispostas em seis varas com carretilha. “O que a gente pesca, a gente consome em casa, e ainda dá para distribuir para os filhos e vizinhos”, garante.
A menos de 300 metros dali, em frente ao laboratório Síncrotron e ao lado de uma fazenda de gado, protegida por muros e guarita, outro pesque-pague aguarda o primeiro cliente. A tabela de preços assusta o freguês: R$ 4,00 pelo quilo de traíra, R$ 5,00 pelo quilo da carpa e R$ 8,00 pelo quilo do pintado. “No final de semana, a freqüência é de cerca de 100 pessoas por dia”, garante a proprietária.
O caminho entre o sítio da família Sato e os dois pesque-pague é um exemplo inequívoco de que a área rural brasileira mudou: a estrada ladeia o Residencial Sapucaí, três condomínios de luxo protegidos por guarita e muros de três metros de altura, corta pelo menos duas chácaras de aluguel para festas, dá acesso a uma escola infantil instalada numa área arborizada, de cerca de 4 mil metros quadrados, e faz uma pausa no Centro Comercial Guará, que vende água, refrigerantes, carnes, verduras e jornais.
Do pequeno bar instalado junto a essa área de comércio é possível contemplar os jardins e pomares da chácara Caraigá, cuidadosamente esculpidos numa área de 12 mil hectares. O caseiro, que prefere não se identificar, orgulha-se de seu trabalho. “Mas o proprietário, que mora em Campinas, só vem aqui no final da tarde. Não passa sequer o final de semana”, lamenta.
A mesma estrada cruza a rodovia Mogi-Mirim que leva a Holambra. A cidade de colonização holandesa, ainda famosa pela produção de flores, começa a investir no turismo rural ou, como eles preferem, no turismo alternativo. E o sítio Floriada é um exemplo disso. A família Wagemaker substituiu a área de viveiros de plantas por um minissítio com pavões, passarinhos e coelhos, apropriado ao entretenimento infantil.
Junto ao minissítio, funciona um restaurante típico e uma floricultura, administrados pela família. “Enquanto os pais almoçam, os filhos podem brincar com os animais”, explica Esther Wagemaker. O negócio cresce e se expande. “Estamos investindo na ampliação dos viveiros de animais para expandir o turismo alternativo”, diz.
Perfis
José Francisco Graziano da Silva é graduado em Engenharia Agronômica pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP, com mestrado em Ciências Sociais Rurais pela mesma faculdade e doutorado em Economia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Fez o pós-doutorado no Institute of Latin American Studies University College London, na Inglaterra. É professor titular na área de Economia Agrícola do Instituto de Economia da Unicamp.
Rodolfo Hoffmann é professor do Instituto de Economia da Unicamp e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da USP.
Projeto
Caracterização do Novo Rural Brasileiro
Investimento
R$ 40.683,35, da FAPESP
