Uma pesquisa acadêmica poderá, desenvolvendo metodologia apropriada, ajudar as prefeituras a vencer o desafio de equilibrar o orçamento municipal. “Os prefeitos hoje têm uma espada apontada para suas cabeças”, diz Carlos Alberto Vogt, ex-diretor executivo do Instituto Uniemp e coordenador da pesquisa. De fato, quem não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal – gastando com pessoal não mais que 60% da receita -, arrisca-se a ser condenado à prisão por crime contra o patrimônio público. “Diante disso, as prefeituras terão de otimizar seu sistema de gestão, desde o processo de arrecadação até a aplicação dos recursos arrecadados”, afirma Vogt. “A partir daí, terão condições não apenas de cumprir as obrigações legais como ainda obter recursos para investir em seus programas sociais.”
O Instituto Uniemp, entidade que procura aproximar universidades e empresas, desenvolve o estudo em parceria com a Prefeitura de São João da Boa Vista, município com cerca de 70 mil habitantes, na divisa de São Paulo com Minas Gerais. Apoiado pela FAPESP, o projeto deverá estar concluído até janeiro de 2002, quando o modelo será disponibilizado para outras prefeituras. Em linha com o “governo eletrônico” que São Paulo está implantando, o programa dá ênfase à automação de tarefas. Computadores e Internet tornam possível reduzir custos, enxugar a máquina, criar transparência para os cidadãos – e, combatendo a sonegação, aumentar a receita mais pela eficiência do que pela elevação dos impostos.
“As prefeituras precisam agir com mais cautela, ampliando a base arrecadadora sem matar o contribuinte.” Mas o ponto fundamental do projeto é que ele exige total comprometimento dos prefeitos para corrigir uma distorção bastante comum. “Em vez de partirem da receita real para definirem as despesas, os municípios fazem exatamente o oposto: levantam as despesas e depois têm de inchar as receitas para equilibrar as contas. Isso precisa ser corrigido”, afirma Vogt.
Republicar