Nos últimos anos, o sistema de pesquisa do Estado vem crescendo e se diversificando de maneira acelerada, o que se deve, em grande parte, à atuação vigorosa e inovadora da FAPESP. Conseqüentemente, o nível de investimento da Fundação encontra-se, hoje, em estado ideal de equilíbrio com relação às suas receitas – repasse do Estado e rendimentos patrimoniais. Nessa situação, qualquer mudança brusca e expressiva em itens de despesa impõe a necessidade de medidas imediatas que protejam seu equilíbrio financeiro e preservem, portanto, sua capacidade de apoiar o sistema de pesquisa do Estado de São Paulo a médio e longo prazos.
Como é de amplo conhecimento da comunidade de pesquisa do Estado, uma fração expressiva dos investimentos da FAPESP destina-se a financiar a aquisição de bens importados – material permanente, material de consumo e serviços de terceiros. Por outro lado, as fontes de receita da Fundação – até mesmo por restrições de ordem legal – não podem ser indexadas pelo câmbio. Assim, a valorização vertiginosa do dólar em relação ao real nos últimos seis meses – e, particularmente, o agravamento da crise cambial nas últimas semanas – levaram o Conselho Superior da FAPESP a adotar um conjunto de providências, para o quê contamos com sua compreensão.
Em primeiro lugar, decidiu-se, em caráter emergencial e temporário, suspender a liberação – para projetos em vigência – e a concessão – para novos projetos – de recursos destinados à importação de bens e serviços. Pelas mesmas razões, inclusive para bens a serem adquiridos no País, a FAPESP não poderá proceder à correção do valor real dos auxílios por ela já concedidos, eventualmente afetados pela desvalorização cambial. Contudo, o pesquisador poderá utilizar os recursos da Reserva Técnica do projeto para cobrir essas diferenças. O período de vigência dessas medidas dependerá da evolução da taxa de câmbio. No momento em que essa taxa se estabilizar, a FAPESP reavaliará a questão, à luz de sua capacidade orçamentária.
Visando amenizar o impacto que a taxa de câmbio já produziu no orçamento da FAPESP, o Conselho Superior decidiu também estabelecer novas diretrizes para a utilização dos recursos das Reservas Técnicas associadas aos Auxílios à Pesquisa. Para as novas concessões, a fração dos recursos da Reserva Técnica associada a itens a serem importados – material permanente, material de consumo ou serviços de terceiros – deverá ser usada, exclusivamente, para cobrir os custos de importação bem como as eventuais variações cambiais ocorridas após a assinatura do contrato. Essas regras, que restringem o financiamento dos custos indiretos da realização dos projetos de pesquisa, são conformes à política, tradicionalmente adotada pela FAPESP, de priorizar o apoio direto a tais projetos.
Visando racionalizar a sistemática de importação, minimizando seus custos fixos, foram consolidadas e formalizadas normas que constam da portaria CS 19/2002, disponível no sítio www.fapesp.br. No mesmo sentido, ao final do processo de aquisição de bens ou serviços no exterior e material permanente no País, a utilização de eventuais saldos existentes dependerá de prévia e explícita autorização da FAPESP.
Finalmente, para que seja possível fazer previsões sobre a execução orçamentária de cada período, nas diversas modalidades de auxílio à pesquisa a FAPESP passará a solicitar um cronograma indicativo de desembolso dos recursos concedidos. Com adoção dessas medidas, a FAPESP poderá continuar a garantir seu apoio a todas as solicitações de excelência que lhe sejam encaminhadas.
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