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Estratégias

O mundo repensa as patentes

Relatório da Comissão sobre Direitos de Propriedade Intelectual, publicado em 12 de setembro, traz questões relevantes sobre o polêmico tema patentes, informa a revista The Economist (14 de setembro). A comissão foi instituída pelo Departamento de Desenvolvimento Internacional da Grã-Bretanha para analisar como os Direitos de Propriedade Intelectual (IPR, na sigla em inglês) funciona para os países pobres. A mensagem do relatório é clara: nações pobres deveriam evitar se comprometer com sistemas de proteção de IPR do mundo rico, a menos que eles sejam benéficos a suas necessidades. Os países ricos, que professaram interesse no desenvolvimento sustentável na recente cúpula de Johannesburgo, tampouco deveriam pressionar por algo mais forte.

Como parte de um acordo comercial forjado há oito anos, países que entravam na Organização Mundial do Comércio assinavam o Trips (aspectos relativos ao comércio dos direitos de propriedade intelectual), que estabelece padrões mínimos para a proteção legal da propriedade intelectual. Os países pobres têm até 2006 para cumprir os requisitos do tratado. O Trips não cria um sistema universal de patentes, mas estabelece uma lista de regras básicas descrevendo a proteção que o sistema de um país deve proporcionar. Agora, Índia e Brasil estão começando a flexionar os músculos quando se trata da batalha entre padrões ocidentais de proteção aos IPR e questões de interesse público, como saúde e agricultura.

O fraseado do Trips oferece aos países pobres uma latitude considerável para cuidar de seus interesses. Na questão das drogas, por exemplo, o Trips já permite o licenciamento compulsório sob certas condições. Recentemente, o Brasil usou a ameaça de licenciamento compulsório para conseguir descontos nos preços de companhias farmacêuticas, um truque que a comissão apóia.

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