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Políticas públicas

Saúde em primeiro lugar

Projetos do quarto edital também atendem educação e meio ambiente

LAURABEATRIZA FAPESP divulgou a relação de 11 projetos aprovados no quarto edital do Programa de Políticas Públicas. Criado em agosto de 1998, o programa financia projetos interdisciplinares de pesquisa desenvolvidos por universidades e institutos em parceria com organizações responsáveis por políticas públicas, com o objetivo de estreitar as relações entre o sistema de pesquisa do Estado de São Paulo e a sociedade.

As pesquisas em associação devem resultar em diagnósticos que identifiquem dificuldades na implementação de políticas públicas, análise sobre gestões inovadoras, elaboração de metodologias padronizadas e sistematização, disseminação, avaliação e balanço do conhecimento produzido em cada uma das áreas de estudo. Além de participar ativamente de todas as etapas da pesquisa, o órgão parceiro tem o compromisso de utilizar seus resultados, em caso de sucesso. No primeiro edital foram aprovados 61 dos 226 projetos inscritos.

No segundo, foram apresentadas 87 propostas e selecionadas 42. No terceiro, dos 42 projetos inscritos, 17 foram considerados aptos. No quarto edital, participaram da disputa 43 projetos. O resultado do quinto edital, no qual concorrem 51 propostas, será divulgado nos próximos meses.

Os projetos aprovados são executados em três fases. Na primeira, com duração de seis meses e orçamento limitado a R$ 30 mil por projeto, os proponentes devem consolidar a parceria e realizar estudos que garantam a viabilidade da proposta. Aqueles selecionados para a segunda fase, com duração de 24 meses, contarão com até R$ 200 mil para a pesquisa. A terceira fase do programa, de implementação das propostas, não é financiada pela FAPESP.

Segurança pública
Os projetos atualmente em andamento envolvem, de um lado, institutos de pesquisa e universidades e, de outro, 27 prefeituras e oito organizações não-governamentais. Os temas vão da violência urbana, doméstica e sexual contra a mulher à situação de saúde no Estado, passando por empregabilidade e digitalização de bibliotecas. Um grupo de pesquisadores da Faculdade de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em parceria com o Centro de Referência e Apoio à Vítima da Violência, órgão ligado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, está realizando um mapeamento da violência em três regiões da cidade de São Paulo e investigando as expectativas e necessidades das vítimas de agressões. Resultados preliminares dão conta de que a grande maioria dos homicídios ocorre próximo ao local de residência das vítimas.

A pesquisa, cujos resultados finais deverão ser divulgados ainda este ano, vai subsidiar políticas públicas de segurança.O município de Potim, em parceria com a Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá, da Universidade EstadualPaulista (Unesp), conseguiu melhorar a qualidade da água consumida por seus quase 15 mil habitantes com a introdução de dosadores de cloro em três poços artesianos, complementada com a aplicação de flúor. O projeto previa, ainda, a expansão da rede, com a construção de mais dois poços artesianos e a realização de campanha para incentivar os moradores a manter limpas as caixas de água.
O programa também apoiou o projeto desenvolvido por pesquisadores da Embrapa Monitoramento por Satélite e técnicos da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado de São Paulo, que teve por objetivo avaliar os resultados das políticas agrícolas. A proposta era gerar indicadores de impacto social e ambiental que permitissem medir a eficácia dos nove principais programas implementados pela secretaria. Esse sistema está sendo implantado na capital e nas 40 regionais em todo o Estado.

Outro exemplo de sucesso é o da digitalização da hemeroteca da Biblioteca Municipal Professor Ernesto Manoel Zink, de Campinas, implementada com recursos do programa, num projeto coordenado por pesquisadores do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O acervo da hemeroteca, que reúne jornais e revistas publicados desde 1952, é uma importante fonte de pesquisa, já que guarda parte da memória do município e da região e estará disponível na Internet para consultas do público interessado.

Os 11 projetos aprovados no quarto edital envolvem cinco prefeituras municipais, Secretaria Estadual de Saúde e outros órgãos do setor público. As pesquisas pretendem realizar desde diagnósticos sobre o uso da produção, extrativismo e comercialização de plantas medicinais, na região do Vale do Paraíba, até a avaliação da excreção urinária de parte da população do Estado de São Paulo, para medir o grau da iodação do sal consumido.

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