HÉLIO DE ALMEIDANa tarde da terça-feira, 1º de outubro, o presidente da FAPESP, Carlos Vogt, encontrou-se com 24 pesquisadores, todos eles diretores de institutos de pesquisa paulistas ligados às áreas de biologia, bioquímica e ciências biomédicas, na sede do Instituto Butantan. Entre outros, lá estavam Erney Camargo, do próprio Butantan, Walter Colli, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), e Henrique Krieger, do Instituto de Ciências Biomédicas, também da USP.
Em pauta, os dramáticos efeitos da conjuntura econômica do país, particularmente da crise cambial, sobre o fomento à pesquisa científica em São Paulo. E, disseminado no ambiente, um certo temor de que o até então bem defendido sistema paulista de ciência e tecnologia, sólido e estável como nenhum outro no país, estivesse ante a ameaça de prejuízos irreparáveis à continuidade de seu desenvolvimento.
Explique-se: em 7 de agosto passado, diante das pesadas perdas de valor do real ante o dólar, a Fundação tomara a decisão de suspender, em caráter emergencial e temporário, a liberação de recursos destinados à importação de bens e serviços para projetos de pesquisa em andamento e a concessão de tais recursos para novos projetos. Ora, num sistema em que o grau de dependência às importações é de tal ordem que nada menos que um terço do orçamento de sua agência financiadora, a FAPESP, é executado em dólar – por conta dos contratos de compra de equipamentos e de insumos, além do pagamento (menos significativo) de bolsas no exterior -, dá para imaginar o clima sombrio que o anúncio da medida disseminou na comunidade científica. E isso a despeito de ter sido bem ressaltado seu caráter temporário.
Mas em 1º de outubro não se ia ampliar o estoque de más notícias. O que se estava levando prioritariamente à discussão eram formas de amenizar ou contornar os prejuízos que decorreriam da suspensão pura e simples das importações. E um passo nesse sentido, Vogt pôde explicar, acabara de ser dado com uma nova decisão da Fundação sobre importações de emergência.
No texto que a anunciava, informava-se que “a fim de atender a situações extremas, em que essa medida (a suspensão das importações) acarrete prejuízos irreparáveis ao desenvolvimento de projetos em andamento, a FAPESP poderá autorizar, em caráter excepcional e no limite de sua disponibilidade orçamentária, a importação de material de consumo e peças de reposição, na quantidade mínima indispensável”. Era algo significativo, num quadro em que a cotação do dólar em reais teve um aumento de 67,5% em 2002, até o início de outubro (segundo a Folha de S. Paulo, edição de 10 de outubro. Aliás, somente na primeira semana do mês, a cotação subiria 7%).
O encontro no Butantan não foi o primeiro nem seriaoúltimo entre dirigentes da FAPESP e os preocupados representantes da comunidade científica para tratar do assunto das importações. Precedeu-o uma reunião na tarde de 27 de setembro, na própria sede da Fundação, entre seu presidente, seu diretor científico, José Fernando Perez, os pró-reitores de pesquisa de quatro das cinco universidades públicas no Estado de São Paulo – Luís Nunes de Oliveira, da USP, Fernando Ferreira Costa, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcos Macari, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Nestor Schor, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – e o vice-reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Romeu Cardozo Rocha Filho.
Foi nesse primeiro encontro, aliás, que se ajustaram os termos da medida sobre importações de emergência para material de consumo, que estão detalhados no site da FAPESP (www.fapesp.br). Outras reuniões se seguiriam: em 3 de outubro, de Perez com os membros do Conselho de Pós-Graduação e do Conselho de Pesquisa da USP; no dia 10, com a Congregação do Instituto de Ciências Biomédicas da USP; no dia 11, com a Comissão de Pesquisa da Unifesp; em 24 de outubro, com os professores da Unicamp que têm projetos apoiados pela FAPESP. Além disso, em 7 de novembro Vogt fala no Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) e, no dia 13, em Ribeirão Preto, para professores das faculdades de Medicina e de Filosofia, Ciencias e Letras da USP.
O resultado dessas reuniões, ainda que persistam residualmente na comunidade científica manifestações de insatisfação e críticas à atuação da FAPESP, é um certo alívio e, sobretudo, o esboço de uma atitude de reconhecimento à necessidade de se enfrentar de forma conjunta e organizada os problemas que nesse momento afetam fortemente o sistema de pesquisa paulista como um todo. “A questão das importações de emergência para material de consumo foi bem resolvida e todo mundo ficou mais tranqüilo”, diz, por exemplo, Luís Nunes.
Ele relata que foi para a primeira reunião “com uma idéia bem definida de que havia um subconjunto da comunidade que estava ameaçado de fortes prejuízos”. Era formado por pesquisadores que dependem de material de consumo perecível, como materiais radioativos, dos quais não se podem comprar grandes estoques e há que se renovar a compra a cada mês; por outros pesquisadores com projetos sazonais, que simplesmente não iriam adiante se o material de consumo não estivesse disponível em data previamente definida, caso, por exemplo, de quem precisa fazer testes de uma vacina com um grande número de pessoas já convocadas. “Essas situações estão sanadas”, ressalta ele.
Mesmo quem vê a crise cambial como “um entre vários fatores que contribuíram para perdas patrimoniais da Fundação”, caso de Erney Camargo, assegura que “todos entenderam que a variação cambial impõe retração de dispêndio e ninguém questiona medidas restritivas. Fica a preocupação de que as restrições não se apliquem uniformemente. Entendemos que não podem existir grupos privilegiados”. Camargo acrescenta que, se as dificuldades cambiais são uma realidade, “temos de nos adaptar a isso. O processo de adaptação implica priorização, e a FAPESP agiu corretamente ao deixar por conta dos pesquisadores definir as prioridades de importação”.
Certamente, segundo Nunes, surgirão alguns casos especiais de importação de equipamentos, que não estão cobertos pela medida das importações de emergência e vão merecer um exame caso a caso por parte da FAPESP. “Já recebi carta de uma pesquisadora cujo projeto tem urgência na importação de um equipamento, sem o que ela terá de parar. Isso vai ter de ser examinado, e casos assim vão se multiplicar seadifícil situação cambial prosseguir por muito tempo”, diz.
Soluções solidárias
Aparentemente difunde-se entre a comunidade científica paulista a visão de que se está ante um problema gerado fora do sistema de pesquisa. E que, no entanto, precisa ser enfrentado também por essa comunidade e pelas diferentes instituições que compõem o sistema de pesquisa do Estado de São Paulo, numa batalha articulada por soluções de curto prazo, e outras de médio e longo prazos.
Na verdade, a crise cambial que neste momento dissemina seus efeitos perversos sobre o sistema de pesquisa no país pôs a nu, de um lado, o problema da extrema dependência de bens e serviços produzidos fora do país de que padece o desenvolvimento científico nacional. E de outro, no caso paulista especificamente, a despreocupação até aqui reinante com o grau de efetiva utilização dos equipamentos importados, dada uma situação financeira que se mantinha confortável havia vários anos para a pesquisa no Estado.
Que a dependência do exterior é hoje um fato preocupante, o presidente da FAPESP assinalou em artigo publicado na Folha de S. Paulo em 17 de outubro, sob o título Ciência, Tecnologia e Inovação: Urgências do Brasil. Ali, Vogt observava que “o país não tem, praticamente, nenhuma infra-estrutura para a produção dos insumos necessários ao desenvolvimento das pesquisas, sendo eles, na sua grande maioria, importados por contratos executados em dólar”. Acrescentava depois que o orçamento da FAPESP, que em reais oscilou nos últimos sete anos em torno de R$ 350 milhões a R$ 400 milhões, em dólar foi reduzido, em 2002, pela metade se comparado ao de 1996, “situação que se agrava pelas crises cambiais, como a que agora vivemos, que de tempos em tempos assolam o país”.
A partir daí, considerando que, neste caso, o que vale para a FAPESP em São Paulo vale para o sistema de financiamento à pesquisa no país, como um todo, ele concluía pela “urgência em investir na nacionalização dos produtos, sejam bens de serviço ou de capital para ciência e tecnologia e, assim, contribuir vigorosamente para, de um lado, desengessar o funcionamento do sistema e, de outro, para reduzir drasticamente os seus custos”.
É no mesmo diapasão que toca Marcos Macari, que, em paralelo a seu cargo na Unesp, é conselheiro da FAPESP. Primeiro, ele esclarece sua posição em relação à questão da suspensão das importações pela Fundação. “Em minha leitura, a comunidade científica tem de apoiar a agência, porque a suspensão ocorreu dentro de um quadro de preocupação com a preservação do patrimônio da instituição”, diz.
Em relação à série de reuniões que a FAPESP vem promovendo em torno do assunto, Macari pensa que a comunidade científica precisa realmente ser informada sobre os processos de decisão que ocorrem nas agências de fomento. Sem informação, diz, “a comunidade sente-se no direito de interpretar as coisas do modo que lhe for mais conveniente”. Mas, deitando em seguida um olhar mais amplo ao problema, o que ele observa é que “nosso avanço científico é dependente do avanço tecnológico nos países desenvolvidos sobre o qual não temos nenhum controle”. Para o pró-reitor, “infelizmente, não temos em nosso país um pólo industrial de equipamentos de pesquisa e mal iniciamos um processo incipiente de fabricação de reagentes”. Ele está convencido de que o problema tem de ser enfrentado politicamente, porque é vital que se implantem no país empresas que produzam equipamentos e insumos para reduzir a vulnerabilidade da pesquisa brasileira.
Macari entende, de qualquer sorte, que esse é um objetivo que demanda prazo e defende que nesse meio tempo se adotem políticas de maximização no uso do parque de equipamentos existente. “A FAPESP pode adotar uma política assim. Não faz sentido ter um equipamento de US$ 30 mil ou US$ 40 mil numa sala e a mesma coisa em outra. É claro que há especificidades, padronizações, mas um mesmo equipamento pode ser, em muitos casos, compartilhado por dois ou mais grupos de pesquisa, coisa que continua sendo uma prática corrente em países como a Inglaterra, de onde acabei de voltar.” Ele acredita que as épocas de crise são feitas mais para o aprendizado do que para críticas ácidas e sentencia: “Temos de preservar nossa Fundação”.
A idéia do compartilhamento de equipamentos é defendida também pelo pró-reitor de pesquisa da Unicamp. “Penso que o mecanismo de importação tem de ser reestudado. E compartilhar equipamentos tem de ser incentivado como uma prática necessária”, resume Fernando Ferreira Costa. É uma tendência natural do pesquisador, diz ele, a de querer ter o controle total sobre o equipamento de pesquisa. “Mas se existe um equipamento com um certo grau de ociosidade no uso, por que comprar outro? Se um equipamento de geração anterior funciona, será que tem de se comprar o de última geração?” É claro que se um equipamento perdeu a utilidade, argumenta, é necessário um outro. “O bom senso tem de presidir essas decisões e nem sempre é isso que se dá”, acrescenta. Ainda no campo dos esquemas de importação, Costa inclui como alternativa a ser estudada as compras em grandes lotes, que podem resultar em redução de custos.
Entre as idéias levantadas para enfrentar esse momento de crise, Luís Nunes destaca também como interessante a que foi proposta por Nestor Schor, da Unifesp, de montagem de um banco de informações de produtos importados disponíveis no sistema de pesquisa de São Paulo. “Com isso, se um pesquisador tiver excesso de um produto que falta para um colega, o primeiro pode suprir a necessidade do segundo.”
Articulação Brasil-São Paulo
O recado sutil que parece estar por trás das palavras de Macari, em especial quando defende o compartilhamento de equipamentos, é que a comunidade científica paulista precisa entender que não se encontra tão completamente ao largo e a salvo daquilo que se passa na área de ciência e tecnologia no conjunto do país, a ponto de não admitir sequer a revisão dos critérios generosos com que tradicionalmente a FAPESP podia acolher sua demanda por recursos para pesquisa. Aliás, é praticamente a mesma coisa que diz Costa, em palavras claras: “Nos últimos dez anos, a FAPESP foi uma agência que satisfez todas as necessidades da comunidade científica de São Paulo. Se a atual situação, com o desequilíbrio cambial, cria um cenário diferente, com dificuldades que antes não existiam, a comunidade e a FAPESP precisam enfrentá-lo como parceiros que são. E creio que a comunidade entenderá isso e agirá assim”.
O primeiro sinal que a comunidade científica paulista recebeu de que não está ao largo daquilo que se passa no sistema nacional de ciência e tecnologia foi a ampliação das exigências da FAPESP para a concessão de bolsas, a partir do ano passado, que resultaria em alguma redução no número das concessões feitas pela Fundação. A reação foi de uma certa irritação em parte da comunidade, mas aos poucos a maioria dos pesquisadores foi compreendendo o que se passava. “Os docentes têm noção clara de que vinha ocorrendo uma redução da concessão de bolsas para São Paulo, por parte das agências federais, o que terminou afetando todo o sistema”,comenta Costa.
De fato, o aporte do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq) para bolsas e auxílios em São Paulo vem diminuindo há anos (em bolsas, de 39,2% das concessões da agência, em 1995, para 29,9%, em 2000, de acordo com a Resenha Estatística do CNPq), na contramão da demanda. E só não ocorreu um colapso no sistema de bolsas no Estado, por exemplo, porque a FAPESP teve condições de, ano após ano, até 2000, ir suprindo o progressivo recuo do apoio federal. De acordo com os relatórios anuais de atividade da Fundação, e tomando como ano-base 1994, quando foram concedidas pela Fundação 1.282 novas bolsas, a expansão do número de novas concessões chegou a 306,5%, no ano 2000.
Com isso, ultrapassou-se bastante o percentual de 30% da participação das bolsas no orçamento da FAPESP, que a instituição historicamente considerava o máximo para manter o equilíbrio do sistema, baseado no balanceamento entre bolsas e auxílios. Era preciso, portanto, tomar medidas para restabelecer o equilíbrio. Daí atingiu-se em 2001, considerando o total de bolsas concedidas em relação ao mesmo ano-base (1994), uma expansão de 214,3%. Já no caso dos auxílios à pesquisa, tomando-se também 1994 como ano-base – quando foram concedidos pela FAPESP 2.172 auxílios em suas diversas modalidades -, a expansão foi de 65,9% em 2000, com a concessão de 3.604 novos auxílios, e de 42,8%, em 2001, com 3.102 novas concessões.
A noção de que é preciso pensar o sistema paulista em articulação com o sistema nacional de ciência e tecnologia é, sem dúvida, clara, no artigo já citado de Vogt, que acumula a presidência da FAPESP com uma vice-presidência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a entidade representativa da comunidade científica nacional. Ali ele lista, entre as urgências de ciência, tecnologia e inovação no país, a implementação da lei para garantir o não contingenciamento dos recursos federais para essa área, a autonomia de gestão financeira do CNPq, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do sistema público de ensino superior no país e, ainda, a necessidade de garantir o funcionamento autônomo e regular das fundações de amparo à pesquisa, as FAPs, onde elas existem, e a criação dessas agências nos Estados que ainda não contam com elas.
Ao fim de tudo isso é que propõe o investimento na nacionalização da produção de bens para ciência e tecnologia, entre outras medidas para garantir um modelo consistente de desenvolvimento científico e tecnológico ao país. O caso da FAPESP, diz ele a certa altura, “é ilustrativo da urgente necessidade de reorganizar o sistema de financiamento de pesquisa no Brasil”.
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