EDUARDO CESARO Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) contará, neste ano, com um orçamento de R$ 688 milhões. Desse total, R$ 498 milhões se destinam ao pagamento do programa de bolsas de formação e qualificação de pessoal científico. O ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, já anunciou que o CNPq vai financiar mais 4.400 bolsas e criar outras 10.250 para apoiar alunos de ensino médio, pesquisadores com maior experiência (nível IA), além de resgatar a Taxa de Bancada, (Recursos adicionais de bolsas para usos específicos) para assegurar melhores condições de desenvolvimento de projetos de tese, a partir de março.
“Um dos objetivos principais da atual gestão é fazer com que jovens pesquisadores e laboratórios de todas as regiões do país participem do sistema de produtividade científica”, explica Erney Camargo, ex-diretor do Instituto Butantan, em São Paulo, recém-empossado presidente do CNPq. Para isso, Camargo promete uma “vigorosa” retomada da política de fomento de balcão. “Vamos dar muita atenção à demanda espontânea, em que o pesquisador apresenta o seu projeto para atender setores que estão fora dos grandes projetos de pesquisa, como por exemplo aqueles ligados à genômica e biotecnologia”, detalha. O incremento no número de bolsas será feito com recursos do orçamento, mas não há verbas para aumentar o seu valor, a menos que haja suplementação orçamentária.
O CNPq também começa a rever a política de cotas para os diversos estados. “Essa é uma política perigosa. A distribuição de bolsas tem que ser produto da demanda real. O regime de cotas tende a acabar e ser substituído por limites”, adianta.
Ação sincronizada
Ele ressalva que o CNPq vai “honrar” todos os programas já em andamento – citando como exemplo o Pronex e o Milênio – e pagar integralmente os auxílios concedidos. “Não faremos cortes ou alterações e isso é importante para manter a credibilidade do órgão”, garante. Afirma, ainda, que a ênfase na política de fomento de balcão não exclui o apoio aos programas de pesquisa induzida, o que ocorrerá à medida que as liberações financeiras permitirem. “Só apoiaremos projetos com recursos garantidos”, sublinha. A expectativa é ampliar o número de grandes projetos e programas com recursos dos Fundos Setoriais. “Nos últimos anos, cresceu a idéia de que o CNPq só apóia bolsas.
A pesquisa básica também é responsabilidade do CNPq e será desenvolvida com recursos dos fundos”, afirma.Para a consecução desse novo projeto, o CNPq, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sintonizaram seus objetivos, “particularmente no que se refere à formação de pessoal”, diz Camargo. “Juntos, os três órgãos vão montar um programa nacional de Ciência e Tecnologia”, ele adianta.
O estímulo às estruturas regionais de C&T também será a marca do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa perspectiva, as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) e as Sociedades Científicas terão um papel estratégico. “O CNPq será o braço do MCT para a implementação dessa política”, diz Camargo. Uma das medidas prováveis será apoiar a ação das FAPs com recursos dos Fundos Setoriais. Camargo adianta que o CNPq, Capes e Finep vão negociar com a FAPESP “uma política inteligente para São Paulo”.
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