A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo assumiu a responsabilidade de alavancar um novo modelo de desenvolvimento econômico para São Paulo. O caminho, de acordo com o secretário, João Carlos de Souza Meirelles, é fazer convergir, aperfeiçoar e organizar todos os fatores de produção disponíveis, de forma a aumentar a oferta de trabalho e renda e ampliar as exportações. “Não há possibilidade de ampliar o produto gerado em qualquer cadeia produtiva se não tiver como primeiro elo a pesquisa científica e tecnológica e sua difusão para as diversas etapas do processo produtivo”, afirmou o secretário, que visitou a FAPESP no dia 4 de fevereiro.
Nesse projeto, ele continuou, a FAPESP tem um “papel decisivo”, já que domina a inteligência do processo de produção do conhecimento. Sublinhou que o novo modelo de desenvolvimento para São Paulo, no entanto, requer “ferramentas” para ampliar a arrecadação e o desempenho da produção. Adiantou que o governo paulista negocia com o governo federal “a adequação da Lei Kandir”, que prevê compensações aos estados com maior arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). São Paulo perde, anualmente, algo em torno de R$ 800 milhões com a ausência de compensações prometidas pelo governo federal. A disponibilidade de recursos para investimentos dependem também de uma urgente reforma no sistema do funcionalismo público estadual. “A Previdência vai fazer, neste ano, uma sangria no orçamento de R$ 7,5 bilhões”, calcula.
E o problema tende a se agravar. Igualmente decisivas para alavancar o desenvolvimento de São Paulo são as reformas do sistema fiscal e tributário, acrescenta. “Hoje, grande parte da sonegação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não ocorre por conta desse tributo, mas é função do imposto em cascata, do PIS, Cofins, Funrural e de outros agentes deletérios da cadeia tributária brasileira.”
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