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Importações

Balanço positivo

Medidas amargas em 2002 permitiram à FAPESP retomar investimentos em 2003

Em um ano marcado por crise financeira e cambial, como foi 2002 no Brasil, a ação da FAPESP pautou-se pela reflexão e pela necessidade de adoção de medidas preventivas de adequação do financiamento que realiza à pesquisa científica e tecnológica à nova realidade conjuntural. Procurando manter o equilíbrio financeiro da instituição, garantia da sua capacidade de investimento futuro, a Fundação, ao mesmo tempo, não se descuidou dos projetos de pesquisa em andamento. Fechou o ano com o desembolso de R$ 455,5 milhões para a pesquisa no Estado de São Paulo, como mostra o Relatório de Atividades 2002, que está sendo lançado.Foram decisões maduras, tomadas no momento em que a instituição completava 40 anos. “As decisões foram tomadas para preservar a capacidade de atuar de maneira eficiente no fomento à pesquisa e na geração de conhecimento, que sempre caracterizaram a atuação da FAPESP”, comenta o presidente da Fundação, Carlos Vogt.

A decisão do Conselho Superior, em agosto do ano passado, de suspender as importações de bens e serviços, em face da instabilidade cambial, foi um remédio amargo mas necessário para preservar a saúde da instituição. E de forma gradual, pari passu com a estabilidade econômica do país, as compras no exterior foram sendo retomadas. Em outubro deste ano, foram autorizadas importações de bens e serviços para projetos com vigência até 2007.

“Com a autorização, no mês passado, dessas novas etapas de importação, foram atendidas todas as solicitações que estavam depositadas na FAPESP. Todas as demandas estão sendo zeradas”, diz Vogt. Segundo ele, a retomada das importações foi possível exatamente porque foram tomadas, no momento certo, medidas preventivas de contenção de gastos aliadas a uma programação organizada de investimentos.

“Isto permitiu a recuperação da disponibilidade financeira da Fundação, que alcançou, no final de setembro passado, a marca de R$ 600 milhões, superando as expectativas de R$ 550 milhões para o final do ano”, comemora Vogt. E acrescenta: “A recuperação da disponibilidade financeira vai permitir que a Fundação mantenha com tranqüilidade a sua capacidade de apoio à pesquisa cultural, científica e tecnológica, por meio de bolsas e auxílios, e, ao mesmo tempo, tenha preservada a sua capacidade de gerar recursos próprios para complementar seu orçamento anual”.

Bolsas regulares
Outra medida amarga tomada em 2002 foi o maior rigor na análise das novas solicitações de bolsas, que já havia sido iniciado no ano anterior, motivado pelo expressivo e constante aumento da demanda há vários anos e agravado pela redução dos investimentos das agências federais no Estado de São Paulo. A essa situação, a FAPESP vinha respondendo com o aumento das concessões. Em 1993, a Fundação aprovou 1.160 novas bolsas no país; em 2000, 4.965, o que representa uma expansão de 328% no período. Em 2000, os gastos com bolsas já representavam 38,38% do total desembolsado pela FAPESP no ano.

Para não comprometer o apoio a outras modalidades de pesquisa, em 2001 a análise dos projetos de bolsas de mestrado e doutorado se tornou mais rigorosa e, em 2002, os pedidos de bolsa passaram a ser julgados num processo de análise comparativa. Ainda assim, no ano passado, foram gastos com as diversas modalidades de bolsa no país R$ 153,15 milhões, ou 33,63% do total desembolsado pela FAPESP no exercício, como mostra o gráfico à página 28 e o quadro à página 29. Fica evidente que, apesar da alta competitividade, o desembolso com bolsas continua elevado, o mesmo acontecendo com as concessões, mostradas na tabela à página 29.

No total do ano, foram aprovadas 4.108 novas solicitações de bolsas, sendo 3.959 para bolsas no país. Em algumas modalidades, como Doutorado Direto e Pós-Doutorado, o número de concessões corresponde, respectivamente, a 62,2% e a 66,3% da demanda. Na modalidade Iniciação Científica, as bolsas aprovadas correspondem a 64,4% da demanda. “Com esse nível de concessão, a FAPESP comprometeu percentual significativo de seu orçamento com bolsas. A previsão é de que, para 2004, haja um aumento no orçamento e no investimento em bolsas da ordem de 12%, o que acarretará um aumento do número de bolsas concedidas” informa o presidente da FAPESP.

Auxílios regulares
A FAPESP aprovou, em 2002, 3.141 novas solicitações de auxílios regulares em todas as modalidades. O desembolso com essa linha de fomento totalizou R$ 197,64 milhões, correspondendo a 43,39% do total gasto pela Fundação no exercício. Do total desembolsado, 92,92% destinaram-se à modalidade auxílio a projeto de pesquisa. Com os projetos temáticos – aqueles desenvolvidos por equipes maiores, às vezes de diversas instituições de pesquisa – foram gastos R$ 60,91 milhões e aprovados 55 novos projetos.A demanda e a concessão de auxílios regulares pela Fundação cresceram ao longo da década de 1990. No período de 1993 a 2002, as solicitações passaram de 2.800 para 4.896, o que corresponde a uma expansão de 74,9%. No mesmo período, o número de projetos aprovados passou de 1.788 para 3.141, um crescimento de 75,7%.

Junto com as bolsas, os auxílios regulares compõem a linha tradicional de fomento à pesquisa da FAPESP, uma prioridade da Fundação. Nos últimos exercícios, eles vêm absorvendo cerca de dois terços dos recursos desembolsados a cada ano. As modalidades de auxílio apoiadas pela Fundação são auxílio a pesquisa, auxílio a publicação, auxílio à participação em reunião científica e/ou tecnológica no Brasil e no exterior, auxílio à vinda de pesquisador visitante e auxílio à organização de reunião científica.

Programas
O ano de 2002 não foi de lançamento de novos programas, mas de consolidação dos já existentes. No ano, foram gastos com os Programas Especiais R$ 45,23 milhões e com os Programas de Inovação Tecnológica, R$ 59,43 milhões. Esses valores representam, respectivamente, 9,93% e 13,05% do desembolso total da FAPESP. Os Programas Especiais compreendem aqueles criados pela Fundação com o objetivo de capacitar recursos humanos para a pesquisa em áreas estratégicas ou em que há reduzido número de quadros, modernizar a infra-estrutura física do sistema estadual de pesquisa, assegurar aos pesquisadores o acesso eletrônico a dados e informações do Brasil e do exterior. Enfim, dar suporte à formação e melhor desempenho da atividade de pesquisa.

No ano passado, estavam em andamento os seguintes Programas Especiais: Apoio a Jovens Pesquisadores, Capacitação de Recursos Humanos de Apoio a Pesquisa (ou Capacitação Técnica), Ensino Público, Incentivo ao Jornalismo Científico (Mídia Ciência) e Rede ANSP – Academic Network at São Paulo. O Programa de Infra-Estrutura, já encerrado, teve ainda em 2002 desembolsos referentes a projetos aprovados em anos anteriores. Com o programa Apoio a Jovens Pesquisadores foram gastos R$ 16,50 milhões. Os projetos remanescentes do Programa de Infra-Estrutura e a Rede ANSP absorveram, respectivamente, R$ 12,61 milhões e R$ 11,33 milhões.

O objetivo do programa Apoio a Jovens Pesquisadores é formar novos grupos e líderes de pesquisa em centros emergentes do Estado de São Paulo. A Rede ANSP, por sua vez, é um suporte fundamental às atividades de ensino e pesquisa. Ela liga as redes de computadores acadêmicas e dos institutos e centros de pesquisa científica e tecnológica do Estado de São Paulo entre si e com o Brasil e o exterior. É a Rede ANSP a via de conexão à Internet de todas as instituições vinculadas ao sistema estadual de ciência e tecnologia.No Programa de Infra-Estrutura, já encerrado para recebimento de projetos, foram desembolsados, desde a sua criação em 1995, R$ 505 milhões, na recuperação e modernização de laboratórios, biotérios, redes de informática, bibliotecas e museus de universidades e institutos de pesquisa no estado.

Inovação Tecnológica
Os Programas de Inovação Tecnológica compreendem aqueles criados pela Fundação cujos resultados de pesquisas têm evidente potencial de inovação tecnológica ou de aplicação na formulação de políticas públicas. Alguns deles têm isso como seu principal objetivo. Em 2002, estavam em andamento os programas Genoma-FAPESP, Biota-FAPESP, Pesquisas em Políticas Públicas, Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão, Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE), Parceria para Inovação Tecnológica (PITE), Consórcios Setoriais para Inovação Tecnológica (ConSITec), Programa de Apoio à Propriedade Intelectual (PAPI/Nuplitec), Tecnologia para Inovação da Internet Avançada (Tidia), Rede de Biologia Molecular Estrutural (SMolBNet), Rede de Diversidade Genética de Vírus (VGDN) e Sistema Integrado de Hidrometeorologia do Estado de São Paulo (Sihesp).

Em 2002, foram gastos com os dez Cepids financiados pela FAPESP R$ 15,78 milhões. São eles os centros de Toxinologia Aplicada, de Biologia Molecular Estrutural, de Pesquisa em Óptica e Fotônica, de Terapia Celular, de Estudos do Genoma Humano, de Estudos da Metrópole, de Estudos do Sono, de Estudos da Violência, Centro Multidisciplinar para o Desenvolvimento de Materiais Cerâmicos e Centro Antonio Prudente de Pesquisa e Tratamento de Câncer.

Vários deles já têm resultados expressivos, como uma nova droga anti-hipertensiva a partir de veneno da cobra jararaca, o aprimoramento da técnica de terapia fotodinâmica no tratamento de câncer e o desenvolvimento de um sistema de diagnóstico de câncer de pele por luz laser.Com o programa Genoma-FAPESP foram desembolsados R$ 14,87 milhões e com o PITE e o PIPE, respectivamente, R$ 9,89 milhões e R$ 9,55 milhões. Desde o seu lançamento, em junho de 1997, até o ano passado, o PIPE havia aprovado 235 projetos de pesquisa desenvolvidos em pequenas empresas. Somente em 2002 foram aprovados 65 novos projetos. O PITE, por sua vez, desde o seu lançamento, no final de 1994, até o ano passado, já havia aprovado 70 projetos de pesquisa que se desenvolvem na forma de parceria entre uma instituição de pesquisa e uma empresa. Em 2002, 12 novos projetos foram aprovados.

Perfil dos gastos
Se forem classificados os projetos aprovados e o total gasto pela FAPESP com o fomento à pesquisa em 2002 em três categorias – Pesquisa Básica voltada exclusivamente para o avanço do conhecimento, Pesquisa Básica com potencial de aplicação e Pesquisa Aplicada -, se verificará que as duas últimas categorias têm quase o mesmo peso, com pequena vantagem para a pesquisa aplicada. Com os projetos assim classificados, foram gastos 39,83% do total do desembolso no ano e 38,06% com a segunda categoria. Em número de projetos aprovados, 39,53% foram classificados na categoria pesquisa aplicada e 36,89% na pesquisa básica com potencial de aplicação.

Diferentemente do que esses percentuais podem indicar à primeira vista, o perfil do desembolso traduz também o compromisso da Fundação com o avanço do conhecimento, finalidade primeira da pesquisa básica, em qualquer das duas categorias. Juntas, elas receberam 60,16% dos recursos e seus projetos correspondem a 60,47% do número de aprovados no ano.Para essa classificação não foram consideradas as bolsas, mas apenas os auxílios regulares e temáticos e os auxílios associados aos programas Apoio a Jovens Pesquisadores, Biota-FAPESP, Genoma-FAPESP, PITE, PIPE, ConSITec e Ensino Público.

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