Imprimir PDF

Ciência Política

O outono da estrela

PT chega ao poder para cair em "purgatório político". O que aconteceu?

Olhando o caos, ao fim da batalha de Waterloo, Wellington lamentou: “Quase tão triste quanto uma batalha perdida, só mesmo uma batalha ganha”. A frase pode ser reciclada para se tentar entender o “purgatório” político do Partido dos Trabalhadores ao chegar, enfim, ao poder. De “o fato político mais importante no Brasil das últimas décadas” (como foi saudado por analistas políticos no seu surgimento), amarga, hoje, dizem pesquisas, um descrédito crescente, em especial naquilo que fazia dele a “grande novidade eleitoral”: uma nova forma de ação política, com uma conduta ética, participativa, voltado para a luta contra as desigualdades e pela democracia. “A crise de hoje é um reverso negativo do aspecto ‘virtuoso’ do caráter inicial ideológico do PT: sectarismo e arrogâncias nascidos de mistificações ideológicas. Se cabe festejar o realismo eleitoral e a administração econômica, o ‘esquemão’ revelado mostra o destempero do realismo, comprometendo o capital ético do PT, numa espécie de ‘maquiavelismo tosco'”, avalia o cientista político Fábio Wanderley dos Reis. Algo deu errado?

Talvez a resposta seja o mote machadiano de que “o menino é pai do homem”. “A eleição de Lula foi a conclusão de um processo iniciado em 1995, com a retomada da hegemonia interna pelos grupos mais moderados do PT, reunidos em torno da Articulação, após apenas dois anos de poder das correntes de esquerda”, diz Pedro Ribeiro, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que está desenvolvendo uma pesquisa sobre partidos de esquerda em ambientes governativos, tomando o governo Lula como referência. “Devemos evitar esse maniqueísmo simplista atual de que tudo foi feito tendo em vista um ‘projeto de poder’, o que, aliás, é lícito para qualquer partido político. Outros fatores mais importantes agiram sobre o PT: crescimento eleitoral, fortalecimento organizacional, burocratização da máquina partidária, aproximação excessiva das esferas estatais, distanciamento das bases, aumento da participação de mandatários eleitos e ocupantes de cargos de confiança entre os dirigentes partidários, falta de renovação de quadro e dirigentes, desmoronamento da agenda da esquerda nacional e busca por maior competitividade eleitoral”, analisa. “Nisso, as vitórias pesaram mais do que as derrotas para a moderação e pragmatização do partido.”

Pragmatismo, centralização e moderação como problemas do PT? Essas características não confirmam o senso comum que costuma ver o partido como ideológico, radical, um “saco de gatos” de tendências de esquerda. Efetivamente o PT não é assim, se é que já o foi, há muito tempo. O ano de 1995, no entanto, é visto pelos analistas como um ponto de inflexão num longo processo de transformação que fez com que o PT saísse da categoria sartoriana de partido anti-sistema (a oposição apriorística e permanente contra o Estado) a uma postulação pragmática de comandar o Estado, aceitando para isso a união com outras forças políticas não limitadas aos aliados tradicionais do partido. O paradoxo notável é que esse “desvio” de caminho só pôde acontecer graças a uma virtude do partido, vista, em geral, como a sua fragilidade: as lutas e divisões internas e a união de várias tendências.

Lula
“O que distinguia o PT de outros partidos era o alto grau de participação da militância ante uma baixa autonomia das lideranças. Assim, antes de 1995, embora Lula e seu grupo favorecessem uma moderação da linha do partido, eles, por causa dessa democracia interna, não puderam impor sua visão. Depois disso, o peso dos pragmáticos cresceu porque, entusiasmados com os resultados positivos nas urnas, a base do partido resolveu dar poder a eles”, explica o brasilianista David Samuels. “Se, posteriormente, houve um aumento na autonomia da liderança isso só ocorreu porque os moderados tiveram apoio geral e escolheu-se dar a Lula e seu grupo uma liberdade adicional”. Vítima de sua riqueza? “Esse é um cenário experimentado por partidos de esquerda na Europa, que se tornaram partidos eleitorais convencionais, com total independência de movimentos de mobilização. Assim, o movimento de adaptação estrutural do partido para o poder nacional gerou a aceitação de que o executivo partidário detivesse um grau de poder discricionário para as lideranças, isolando-se do controle mais firme pelos corpos partidários de base. Definiu-se, dessa forma, uma autonomização do grupo partidário no governo ante a estrutura geral e as bases partidárias”, avalia Rachel Meneguello, da Unicamp. Em suma, o próprio partido escolheu, no momento em que se decidiu chegar ao poder, abrir mão de sua autonomia para o grupo que o dirigia, o que, no limite, gerou uma elite interna.

Fracasso
O catalisador dessa mudança foi uma batalha perdida: o fraco desempenho na sua primeira prova eleitoral, em 1982, que só elegeu oito deputados. “O slogan ‘Vota no 3, que o resto é burguês’ refletia uma postura eminentemente ideológica, que encobria a precariedade de sua formulação programática. Dificuldades que não passaram despercebidas ao núcleo dirigente do partido e, em 1983, iniciava-se um processo de rearticulação interna que procurava sanar a questão se o PT era uma ‘frente’ de organizações ou um partido”, avalia Marco Aurélio Garcia, assessor de política externa do governo Lula. O fracasso nas urnas deu força à esquerda do PT, que não via com bons olhos a participação dentro do sistema, visto como um “desvio eleitoreiro”. A resposta veio com a criação da Articulação dos 113, em 1983, o grupo de Lula, com forte predomínio de sindicalistas do chamado “neo-sindicalismo”, de orientação pragmática.

“Os sindicatos (no caso petista, eram geralmente sindicalistas do setor estatal, que não sofriam tanta pressão como seus colegas da iniciativa privada) e os movimentos sociais da época estavam todos voltados para uma política menos radical e de maiores resultados, o que incluía uma antes impensada relação com o Estado. Como eram uma força interna importante dentro do PT, e o partido tinha bases democráticas, deram impulso gradual a que a moderação de Lula ganhasse mais espaço”, nota Samuels. Estava chegando a vez do “PT de resultados”. “As derrotas de Lula em 1989, 1994 e 1998 são importantes, porque fizeram com que ele e a cúpula do chamado Campo Majoritário (união de centro-direita do partido em oposição ao campo minoritário esquerdista) exigissem carta branca do partido para ampliar o arco de alianças, para se aproximar de setores do empresariado e para construir uma campanha eleitoral competitiva e moderna”, diz Pedro Ribeiro.

Para isolar a esquerda, o Campo Majoritário instituiu eleições diretas na escolha dos dirigentes, confiando na moderação do petista médio, ganhando ainda mais espaço para mudanças internas. A centralização decisória se deu na concentração de poderes na executiva, e não no diretório. A ideia era agilizar as decisões do partido e refrear o impulso “assembleísta” que o caracterizava. “Houve uma enorme concentração de poder na direção, sem controle de outras instâncias partidárias, e o Campo Majoritário ganhou um peso desproporcional nos últimos anos”, confirma Paulo Leal, autor do recente O PT e o dilema da representação política (Editora FGV). “Mas não nos esqueçamos de que tudo isso aconteceu dentro de normas democráticas, atendendo o desejo da maioria dos filiados que apoiaram essa guinada para o centro pragmático, que lhes permitiria ganhar eleições e poder”, ressalta Samuels. “Concordo que as posições moderadas nunca foram minoritárias, mesmo em 1993, quando a esquerda fez a maioria da direção. Afinal, ela nunca conseguiu, mesmo guiando o partido, impedir que a lógica do mercado eleitoral se consolidasse no partido”, nota Leal.

Mas a autonomização da Executiva Nacional trazia as sementes de futuros problemas. Basta lembrar que até a eclosão da crise atual a corrente tinha sob seu comando os seis principais cargos do PT: presidente e vice, secretarias geral, de finanças, de organização e de comunicação, ocupados pelos principais envolvidos nos casos de corrupção. E o processo tem até mesmo uma definição na Ciência política: a lei de ferro, de Robert Michels, que mostra como organização leva à oligarquização. O crescimento de um partido traz complexidades que exigem profissionalização de alguns quadros, o que faz surgir uma elite de burocratas partidários, distanciada da massa, não submetida ao controle do resto do corpo partidário. “O interessante é que, se a crise petista confirma claramente a lei de Michels, não se observa, como esperado, uma burocratização nos procedimentos partidários, o que, somado ao surgimento de superburocratas, contribuiu para a permeabilidade do partido à corrupção”, nota Ribeiro.

Como alertou Tarso Genro, não se observaram os preceitos de formalismo, hierarquia de autoridade, documentação de processos e delimitação de jurisdições, para usar jargões weberianos. Na centralização, houve uma informalidade e pessoalidade no trato das questões e decisões partidárias, observa o pesquisador da UFSCar, bem como no relacionamento com membros do governo Lula. “Não por acaso, as ações da direção que detonaram a crise ocorreram exatamente quando o Campo Majoritário tinha tanto poder e as oposições externas estavam enfraquecidas. O que mostra o pluralismo como uma tendência saudável. O que veio abaixo foi a tese do PT de que o partido tinha construído um sistema que dificultaria ou impediria a ação de oportunistas. Mas ele não foi capaz de coibir Delúbios”, lembra Leal. Ao deixar o partido, no mês passado, o petista histórico Plínio de Arruda Sampaio reclamou: “No atual PT, a minoria está reduzida à inglória tarefa de legitimar as decisões da cúpula.”

“Creio que o partido nunca foi capaz de construir um projeto simultaneamente socialista e democrático. Quando era democrático, era social-democrata; quando era socialista, não era democrático. O PT, em síntese, sempre foi leninista, uma concepção autoritária do fazer político”, acusa Clóvis Bueno, da FGV, autor de A estrela partida ao meio. Isso se refletiu, em especial, na experiência petista de administrar cidades e no Parlamento. “É preciso instrumentalizar o partido para que dirija a política exercida pelos petistas nas administrações. Sem um trabalho nesse sentido, buscando afirmar o caráter dirigente do partido, o que veremos será a ampliação da distância entre o partido e as administrações”, preconizava uma resolução do Sétimo Encontro do PT, em 1990. “A questão que se colocava era se o mandato era do titular ou do partido. À medida que o partido se institucionalizava, o ingresso em seus quadros constituiu-se numa chance de se candidatar e alcançar um padrão de salário e status social muito superior”, nota Eloísa Winter, autora do doutorado PT: impasses da esquerda no Brasil. Segundo ela, não é acidental que o partido exiba um grande número de eleitos que entram em confronto com o programa e os princípios do partido, em total incompatibilidade. Um problema sério, já que o “jeito PT de governar” é uma de suas maiores bandeiras, responsável por seus sucessos administrativos, como as gestões participativas, uma das maiores inovações petistas.

Pragmatismo
“Isso também reforçou o pragmatismo e a centralização do PT em detrimento do ideológico. Ninguém se reelege com plataformas ideológicas: você precisa mostrar que é capaz de melhorar a vida das pessoas, o que se configura em política de resultados”, avalia Samuels. Se o que é sólido se desmancha no ar, era preciso o novo discurso, algo moralista, da “ética na política e eficiência na administração”. “Assim, não me espantou esse Lula quase neoliberal que é tão criticado como se surgisse do nada. Ele sempre foi o tipo de político que procurou jogar pelas regras. Não é um Chávez que não quer mudar apenas as regras, mas o jogo todo”, diz o brasilianista. “Não se pode negar que a nova dinâmica econômica mundial tem imposto a governos de esquerda a necessidade de colocar em prática políticas econômicas realistas, atentas para as dificuldades do keynesianismo velho no mundo novo e ninguém sabe como conciliar essas imposições com o compromisso social em termos afins ao ideário de esquerda”, lembra Fábio Wanderley. Seja como for, esse pragmatismo, consolidado pelas eleições passadas, foi um bom teste para que Lula pudesse se defrontar com o modelo presidencialista de coalizão que estruturou vários governos anteriores. Em 2002, o PT só possuía 18% da Câmara. “Num Congresso fragmentado, governar só com a esquerda seria impossível e a costura com outros partidos foi inevitável sob pena de bloquear a agenda do Executivo”, lembra Ribeiro. “O governo Lula buscou um apoio no varejo, atraindo PTB e PP por acordos e inflando o PTB e o PL. Mas tudo isso gerou enormes tensões na bancada petista e em setores do governo que não viam esses acordos como legítimos”. Daí, a lógica da facção, o “racha” do partido. Não faltou indignação pelo fato de a executiva fechar alianças sem consultar as bases, efeito indesejável da centralização, concedida pelos filiados aos líderes de forma democrática.

“O PT, desde o início do governo, sofre um purgatório ideológico: o confronto das posições historicamente defendidas pela legenda com as restrições e pressões a que se submete um governo que é responsivo perante a sociedade como um todo, não apenas com seu partido ou sua base”, diz Ribeiro. Uma repetição, em escala federal, dos dilemas de várias administrações, desde a experiência pioneira de Diadema. Nesse ponto, a virtude das várias tendências internas pode virar um transtorno sério. “O pluralismo de ideias e posições impede a mumificação do partido, mas, por vezes, há um direcionamento muito grande de energia em disputas internas por causa disso. Como oposição, isso é contornável. Mas, na hora de governar, a lógica do partido se transforma em lógica de facção e fica difícil governar sem a certeza de contar com o apoio de seus partidários”, fala Ribeiro. “Ao chegar à fase madura da vida, em que detém o poder nacional, o PT mostra que não é imune às imposições do jogo entre partidos, da competição política e do exercício do poder. A experiência do partido no governo está mostrando os limites claros daquela inovação partidária original e, para além das irregularidades cometidas por lideranças nesta crise, põe fim ao ciclo original de vida petista”, assegura Rachel Meneguello. Expondo, talvez, como afirma Gianpaolo Baiocchi (da Universidade de Massachusetts), que o “PT claramente ainda não tem o know-how necessário para dirigir o país, muito menos levar adiante um projeto que traga a marca do partido”. Há também, talvez, um outro tipo de inexperiência. “A administração falhou em dividir o poder com os partidos aliados e o PT ficou com bem mais do que merecia. Por exemplo, se Lula tem o apoio de partidos com 60% dos assentos no Congresso, o seu partido deveria ficar com apenas um terço do total de cargos. Mas não se fez isso, o que deixou os aliados insatisfeitos”, avalia Samuels, para quem também faltou substância ao governo.

“Na raiz dessa crise está também a falta de políticas às quais os aliados poderiam aderir e, dessa forma, colher benefícios políticos. Isso teria facilitado a construção de uma coalizão a FHC. Vale lembrar que a administração do ex-presidente comprou seu apoio no mercado ‘no atacado’, ganhando o apoio sólido de partidos inteiros”, explica o americano. “Lula preferiu comprar ‘no varejo’ e o tal mensalão é apenas um sintoma dessa estratégia. Comprava-se o apoio em nível individual e quando alguém de um partido se sentiu, leia-se Roberto Jefferson, menos ‘mimado’, levantou questões e criticou todo o processo”. Para Samuels, a crise se explica pela estratégia do governo de tratar aliados e oposição não como um grupo de partidos, mas como uma coleção de indivíduos. “Se a crise fosse só o mensalão, não teria grandes repercussões. Mas é um problema profundamente enraizado na estrutura administrativa do PT e que infectou assim partido e governo. Acho que houve também um erro de cálculo: na medida em que a administração FHC tinha grande apoio da classe política, acusações de corrupção não eram exploradas seriamente. Penso que os líderes do PT acreditaram que iriam receber um tratamento igual.”

“É claro que a corrupção governamental precede, em muito, o governo de Lula. O que diferencia petistas como agentes de corrupção é a sua inexperiência. Isso me recorda o caso Collor: por que ele caiu com tão poucos? Porque ele era um outsider político. Como pessoas como ACM ou Jefferson estão há tanto tempo na política?”, pergunta Baiocchi. “Se olharmos de forma não apaixonada para a natureza do Estado e da política do Brasil, o que chama a atenção nesse escândalo não é só a corrupção, mas que ela tenha sido feita por pessoas não acostumadas às regras informais do jogo”. O mesmo não pode ser dito sobre a tão apregoada “fome” de cargos do PT. “O partido se aproximou demais do Estado e se afastou demais da sociedade civil. Com o fortalecimento do partido no espaço estatal surgiu um exército de quadros partidários com uma grande intercambialidade no desempenho de funções comissionadas, ou seja, eram pessoas convocadas a participar de vários governos petistas em tempos diferentes”, conta Ribeiro. “A formação desses quadros está ligada a concepções que diferenciam o PT dos demais partidos: a importância dada à formação política de seus militantes e uma tentativa de criar um ‘modo petista de governar’ com a sistematização de experiências e práticas, levadas de uma administração a outra”. Em outros termos, o “partido-filtro” idealizado por Umberto Cerroni, do PC italiano. Logo, segundo o pesquisador, descontados os exageros da oposição e da imprensa, o PT realmente ocupou um grande número de cargos federais, num processo intenso de patronagem partidária. “O partido era o único que poderia ocupar com quadros próprios, experimentados em gestões anteriores; daí o espanto das outras legendas, acostumadas com a indicação de ‘apadrinhados’ e identificados com um determinado líder, e não com esta ou aquela legenda.”

O problema é que, como grande parte do PT não via as alianças feitas pela liderança partidária como legítimas, continua o cientista político, também não via legitimidade na divisão do poder. “Assim a briga pelos mesmos espaços estatais com líderes de legendas aliadas mais acostumadas com essa ocupação institucional, como o PTB e o PMDB”, diz. “O cruzamento da tênue linha que separa patronagem da corrupção foi um dos fatores que levou a essa crise”. O que se pode esperar do futuro? Um Lula fora do PT? “Embora um petista certamente vote em Lula, alguém que goste dele não é necessariamente um petista. Isso indica que Lula é maior que o partido, mas também que ele não é essencial para o crescimento e sobrevivência do PT”, pondera Samuels. “Ele não pode sobreviver sem o partido, a não ser como uma estrela sem rumo”, avalia Clóvis Bueno. “Durante muito tempo, os petistas definiam seu ethos a partir da recusa ao personalismo. ‘No PDT há brizolistas, no PT há petistas’, dizia-se. É um paradoxo o que ocorre hoje: em nome de salvar o seu mandato e a reeleição, Lula ajuda a inviabilizar o PT”, critica Paulo Leal. Deve-se festejar a desgraça petista?

Força política
“Só se alegra com a ‘decadência’ do PT quem não tem compromisso com a democracia. Pois, apesar das ambiguidades, contradições, falta de clareza e mesmo a ‘lambança’ atual, o PT é o fato político mais importante do país em décadas”, defende Clóvis Bueno. “O que se ganha com o PT é a força política que enfatiza a participação popular na política, num país em que a maioria não sabe diferenciar ideologias de direita das de esquerda. O PSDB e o PFL podem até oferecer um modelo de competência administrativa, mas nunca conseguiram oferecer nada no campo emocional da política, que não se deve desprezar”, pondera Samuels. “O eleitor brasileiro vai ficar mais cínico, pois o PT supostamente era a alternativa não-cínica, mas esperançosa. Agora não está claro o que o partido pode oferecer aos eleitores em termos de razões emocionais para apoiá-lo”. Waterloos diferentes, mas com o mesmo final.

Republish