O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) passa por uma reestruturação que, espera-se, irá reduzir de nove para cinco anos o prazo de análise de patentes e de seis para apenas um ano o exame de pedidos de marcas. A reforma do INPI se dá em duas frentes. A primeira passa pela renovação dos quadros da instituição, que, até o final de 2006, crescerá de 630 para 1.091 funcionários. Os responsáveis pelo exame de marcas, que hoje são apenas 43 pessoas, em breve serão mais de cem. O quadro de examinadores de patentes irá triplicar. Hoje são 105 funcionários de nível superior. Até o final do ano haverá mais 240. “Sem pessoal em quantidade e qualificação necessárias não é possível superar os gargalos”, diz Roberto Jaguaribe, presidente do INPI. A segunda frente é a informatização dos pedidos, hoje feitos em papel. “A partir de maio tudo será feito por meio eletrônico, o que vai poupar muito tempo”, diz Jaguaribe. A capacidade de analisar pedidos de marca vai crescer de 50 mil para 150 mil por ano e a de patentes, de 13 mil para 35 mil anuais, mas serão necessários dois anos para que o atual estoque de pedidos represados seja atendido.
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