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Estratégias

O quórum da CTNBio na berlinda

As próximas reuniões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) definirão a postura do governo em relação ao quórum para deliberações do órgão, incumbido, entre outras tarefas, da análise da liberação comercial de produtos geneticamente modificados. Em reunião com 11 ministros realizada no início de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu medidas para agilizar o trâmite dos processos, emperrados devido a problemas burocráticos a disputas entre representantes de ministérios que defendem posições antagônicas. Caso os trabalhos não deslanchem, o governo poderá reduzir o quórum de deliberação de dois terços para maioria simples. “Como o quórum atual foi definido por uma portaria do presidente, ele vai esperar os resultados das próximas reuniões para tomar uma decisão”, diz o ministro da Agricultura, Luiz Carlos Guedes Pinto. A última reunião da comissão não abordou assuntos polêmicos, mas limpou os 92 itens de sua pauta.

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