“Concessões privadas de saneamento no Brasil: bom negócio para quem?” O estudo de autoria de Marcelo Coutinho Vargas e Roberval Francisco de Lima, pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), procura analisar o papel que a iniciativa privada pode desempenhar atualmente no abastecimento de água e no esgotamento sanitário das cidades brasileiras. Segundo o artigo, a atividade pode tanto contribuir para melhorar a qualidade e expandir a oferta dos serviços, como para aumentar a exclusão dos mais pobres. Foram apresentados três estudos de caso sobre privatizações ocorridas neste setor na região sudeste: a concessão dos serviços de água e esgotos de Limeira (SP), Niterói (RJ) e cinco cidades fluminenses que integram a Região dos Lagos a grupos privados nacionais e estrangeiros. “A idéia é analisar as conseqüências da privatização sobre a qualidade, o alcance social, os custos e o impacto ambiental desses serviços, enfatizando os arranjos institucionais e os mecanismos de regulação que permitem (ou não) aos poderes públicos e à sociedade exercer algum grau de controle sobre o desenvolvimento do setor durante a vigência da concessão”, definem os autores. Os estudos de caso, comparados entre si e com experiências internacionais recentes, apresentam resultados ambivalentes, que permitem estabelecer alguns limites e condições para a sustentabilidade social, econômica e ambiental do envolvimento de operadores privados neste setor nos países em desenvolvimento. Com relação à política nacional de saneamento do Brasil, os estudos de caso contribuem para demonstrar que a participação privada neste setor, sob determinadas condições, pode contribuir para ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços. “A concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário para a iniciativa privada pode ser uma alternativa viável para expandir e melhorar a qualidade dos serviços em cidades de médio e grande porte, sob determinadas condições institucionais que permitam assegurar a regulação e o controle social sobre o setor”, acreditam os autores.
Ambiente e Sociedade Vol. 7, Nº 2, Campinas, JUL/DEZ 2004
www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2004000200005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
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