Na quinta-feira (28/06), no Instituto de Estudos da Linguagem (IEL), o grupo de trabalho (GT) criado com o objetivo de elaborar proposta de política para combater a discriminação de gênero, assédio e violência sexual na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) vai realizar sua primeira reunião pública para discutir o resultado do esforço desenvolvido nos últimos nove meses. Debates sobre o tema estão previstos para acontecer até o final de julho, em distintas unidades dos campi, e devem envolver os múltiplos coletivos da instituição.
Criado em setembro de 2017, por portaria do reitor Marcelo Knobel, e presidido por Ana Maria Fonseca de Almeida, professora da Faculdade de Educação, o GT pretende apresentar à comunidade universitária os três componentes da política que considera mais adequada para lidar com a questão: posicionamento claro da instituição quanto a não tolerância de práticas que envolvam discriminação sexual e/ou de gênero e violência sexual; definição de protocolo para o acolhimento e encaminhamento de queixas; e desenvolvimento de programa de conscientização, educação e treinamento para toda a universidade.
A proposta, que em sua elaboração contou com a participação de representantes dos estudantes, funcionários e professores, prevê a criação de uma Comissão Assessora da Política de Combate à Discriminação baseada em Gênero e/ou Sexualidade e à Violência Sexual e de uma Secretaria de Atenção à Violência Sexual (Savs), com mandato não apenas para receber e encaminhar relatos e denúncias de violência sexual, mas também para oferecer apoio a integrantes da instituição envolvidos em situações dessa ordem. “Trata-se de questão de grande relevância”, observa Ana Maria. “Por isso mesmo estamos empenhados em promover um amplo debate dentro da universidade para construir um acordo em torno do tema”, explica a professora, que também participa da coordenação do grupo de pesquisa sobre educação, instituições, desigualdades (Focus) da instituição.
Parte integrante de um conjunto de políticas para a promoção da cidadania da atual gestão, a preocupação com a questão da discriminação de gênero, assédio e violência sexual levou a pró-reitoria de Graduação da Unicamp a distribuir, no início do ano letivo, a todos os estudantes ingressantes da instituição, folheto elaborado especificamente para tratar do tema da violência sexual. Nele, está detalhado, por exemplo, o que é e em que consiste assédio sexual cibernético, e há orientação sobre como proceder em casos de assalto sexual, com indicação dos serviços de urgência disponíveis no campus Barão Geraldo, em Campinas, e em Limeira.
No início deste mês, o relatório das atividades desenvolvidas pelo GT, a proposta de estabelecimento da comissão assessora e da secretaria, bem como uma minuta com sugestão de regras e procedimentos a serem validados pelas instâncias a serem criadas foram apresentados ao Conselho Universitário (Consu) da Unicamp. A expectativa é de que o órgão máximo de deliberação da universidade analise a pertinência de implementação desse conjunto de ações na próxima reunião do colegiado, prevista para ocorrer em agosto.
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