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Orçamento

Sacrifício recompensado

Fundação recompõe patrimônio líquido e restabelece saúde financeira

A execução orçamentária da FAPESP dos últimos dois anos – que exigiu, em um determinado momento, a adoção de medidas amargas como a contenção temporária de despesas em moeda estrangeira – permitiu a recomposição do seu patrimônio líquido e a volta da normalidade dos investimentos na importação de equipamentos e insumos para a pesquisa, sem comprometer o apoio à pesquisa científica e tecnológica. Os problemas orçamentários ocorreram principalmente em virtude da alta acelerada do dólar no segundo semestre de 2002.

Os US$ 60 milhões de recursos demandados para a importação, cuja liberação tinha sido suspensa em julho de 2002 como saída para enfrentar a crise cambial, por exemplo, puderam ser paulatinamente autorizados a partir de setembro do mesmo ano para não comprometer a realização dos projetos em andamento. Em 31 de outubro deste ano, apenas 1% desse valor ainda não tinha sido realizado, não por indisponibilidade de verbas, mas porque os pesquisadores interessados não tinham enviado a documentação para a consumação da compra, conta Joaquim J. de Camargo Engler, diretor administrativo.Outro indicador da normalidade financeira nas compras externas é que das novas concessões para importação – aprovadas entre agosto de 2002 e outubro de 2004 e que somam R$ 40 milhões – cerca de 25% estão em andamento. As demais já estão agendadas ou aguardam agendamento pelos pesquisadores. Atualmente não há nenhuma restrição, por razões de câmbio, às importações de bens e serviços concedidos pela FAPESP.

Superávit financeiro
No mesmo período, e em decorrência de uma programação estratégica de investimentos, o patrimônio líquido da Fundação, que tinha caído para uma faixa de R$ 500 milhões, em 2002, retornou a patamares históricos de R$ 700 milhões, segundo Engler. A recuperação do patrimônio financeiro líquido também foi significativa: aumentou de R$ 3 milhões, em 2002, para R$ 117,1 milhões em 2003. E até setembro de 2004 já atingia a casa dos R$ 182,6 milhões. “Saímos de um déficit relativamente à receita real de mais de R$ 50 milhões em 2002 para um superávit de R$ 89 milhões em 2003. Neste ano esse valor será superado e pode chegar a R$ 90 milhões. Até setembro, o superávit registrado já estava na casa dos R$ 79 milhões”, afirma Carlos Vogt, presidente da FAPESP.

Dispor de um patrimônio considerável é condição para que a Fundação cumpra com regularidade sua tarefa em momentos de crise, como queda de arrecadação ou disparada do dólar.A recomposição do patrimônio e o superávit financeiro foram possíveis com um “novo modelo de gestão de recursos” que permitiu manter os programas financiados pela Fundação e retomar as obrigações contratadas que tinham sido suspensas em situação de emergência. A estratégia foi regulamentar o sistema por meio de portarias. “A primeira, aliás, foi publicada em agosto de 2002, no meio da crise cambial”, lembra Vogt.

As portarias, preparadas pela diretoria executiva e aprovadas no Conselho Superior, se constituíram em “um sistema de normas, regras e procedimentos públicos para tornar o sistema mais eficiente”, que acabaram por criar uma nova “cultura” entre os funcionários da Fundação, conforme observa o presidente da FAPESP. O novo modelo de gestão prevê também a informatização de todos os procedimentos da Fundação, inclusive os milhares de processos de bolsas, auxílios e programas de pesquisa.

“A informatização imprime mais agilidade, permite maior organização e planejamento e ainda garante mais visibilidade às decisões, porque todos os arquivos estarão acessíveis, preservados os níveis de confiabilidade”, ele argumenta. O processo de informatização, iniciado no final do ano passado, estará pronto em abril do próximo ano. “Tudo isso tem que ser acompanhado de uma ampla participação dos gerentes e gestores em reuniões sistemáticas e periódicas com o Conselho Técnico e Administrativo, onde as políticas da Fundação são harmonizadas”, diz Vogt.

Orçamento de 2005
Outra prova da saúde financeira da Fundação é o seu orçamento para 2005. A receita prevista para o próximo ano, de R$ 487.353.030,00, será 8,89% superior à de 2004. Deste total, R$ 388,6 milhões correspondem às transferências do governo do Estado de São Paulo. As projeções da Secretaria de Economia e Planejamento foram elaboradas a partir da expectativa de que as taxas de juro recuem para patamares próximos a 14% no ano que vem. Os valores a serem repassados pelo governo estadual equivalem à parcela de 1% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme previsto na Constituição estadual.

Mais de 18% do orçamento é formado por receitas patrimoniais e de aplicações financeiras da Fundação, entre outras receitas próprias. As receitas imobiliárias serão 10% maiores em 2005 e as de aplicações financeiras tiveram redução de 15%. O restante da receita da Fundação, pouco mais de 1%, é formado por contribuição do governo federal.No próximo ano serão destinados R$ 462.993.030,00 para o apoio à pesquisa, sendo que deste total R$ 74,3 milhões provenientes de receitas próprias da FAPESP. As bolsas contarão com valores idênticos aos do exercício atual: algo em torno de 39% do orçamento de 2005. Esses valores incluem as bolsas embutidas em auxílios nas modalidades Jovem Pesquisador, Mídia Ciência, Capacitação Técnica, entre outros. No cômputo total, às 24 modalidades de auxílio à pesquisa serão destinados R$ 333,9 milhões, valor cerca de 13,36% superior ao do corrente exercício.

O orçamento de 2005 prevê um aumento nos recursos destinados aos programas especiais – Jovem Pesquisador, Apoio à Infra-estrutura, Mídia Ciência, Capacitação Técnica, Ensino Público, entre 12 programas -, que contarão com R$ 116 milhões, ante R$ 46,2 milhões do ano passado, e nos recursos destinados aos programas de inovação tecnológica, como, por exemplo, os Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid), Tecnologia da Informação no Desenvolvimento da Internet Avançada (Tidia), FAP Livros e o Sistema Integrado de Hidrometrologia do Estado de São Paulo (Sihesp), entre outros.Os dispêndios de custeio serão financiados com recursos da receita própria. “Esse tem sido um diferencial da FAPESP em relação às demais fundações”, diz. “Temos mantido a saúde financeira da instituição e um patrimônio líquido rentável para poder complementar o orçamento”, sublinha Engler.

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