Os contratos são instrumentos fundamentais para resolver as tensões que comumente surgem nas parcerias de pesquisa envolvendo universidades e empresas. Pelo menos, essa é a conclusão do relatório publicado pelo Fórum de Negócios e Educação Superior dos Estados Unidos, que reúne o Conselho Americano de Educação, associação de 1.800 universidades, e a Aliança Nacional de Negócios, representante das indústrias.
O estudo constata que os conflitos de interesses geralmente surgem quando professores e universidades têm participação financeira nos resultados das pesquisas. De acordo com Hank McKinnell, executivo da Pfizer, uma das principais recomendações é sustentar a colaboração em contratos que cubram todos os aspectos do empreendimento. Muitas universidades e pesquisadores realizam parte significativa do projeto sem que os termos do acordo estejam completos.
Segundo o editorial da revista Nature , edição 6.839, volume 411, de 14 de junho, o relatório é útil quando aponta situações “embaraçosas” em que uma universidade é pressionada a ceder direitos a tecnologias que tiveram origem em projetos acadêmicos patrocinados por terceiros, incluindo o governo federal. De acordo com a revista, o relatório não menciona, entretanto, ocasiões em que uma companhia pressiona uma universidade que mal pode custear as altas taxas legais para explorar as ramificações.
O editorial considera valiosa a sugestão de se estabelecer um prazo entre 60 e 90 dias para as empresas avaliarem o potencial de mercado de uma descoberta. Mas lamenta não constar do relatório qualquer recomendação para problemas que surgem quando pesquisadores desenvolvem técnicas que querem patentear, enquanto a empresa prefere ver esse invento amplamente utilizado. O relatório, segundo o editorial, também pouco fala sobre a regulamentação das colaborações ou, ainda, sobre consultas públicas a respeito de melhores práticas. “A pressão pelo ‘bom comportamento’ está implícita nas condições de financiamento estabelecidas por agências como os Institutos Nacionais de Saúde, mas não pode proteger adequadamente o interesse público de preservar os papéis fundamentais da universidade.”
O relatório é bem-vindo por suas visões ponderadas, avalia a Nature . Mas “não constitui uma estrutura para resistir às empresas fortes que lidam de modo predatório com a colaboração acadêmica”, conclui.
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