Miguel BoyananMaterial enviado ao Cemel: tecnologia e um pouco de sorte ajudam na identificaçãoMiguel Boyanan
O dia 30 de junho de 1999 marcou uma mudança de paradigma na medicina legal brasileira. Nessa data começou a funcionar em Ribeirão Preto, São Paulo, o Centro de Medicina Legal (Cemel). A diferença principal com outros centros é o fato de esse estar instalado dentro do campus de uma universidade – no caso, a de São Paulo (USP) –, junto com o Serviço de Verificação de Óbitos do Interior (SVOI) e o Núcleo de Perícias Médico-Legais (NPML) da cidade, transferidos para lá. A pesquisa realizada na universidade é, assim, estendida ao IML, fato raro na história da medicina brasileira. A idealizadora do centro, Carmen Cinira Santos Martin, professora do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina, lutava havia quase 18 anos para tirar a especialidade do limbo.
Seu interesse ia além de ter um prédio melhor do que o decrépito e apertado necrotério da cidade. “Eu queria aprimorar o ensino da disciplina de medicina legal e torná-lo tão bom quanto os melhores que existem no mundo”, conta Carmen.Isso ela ainda não conseguiu. Mas hoje, quatro anos depois da inauguração, Carmen começa a receber de volta a atenção que dedica ao centro e à medicina legal. A edição de 1º de maio da Nature trouxe duas páginas sobre o trabalho realizado no Cemel. A revista se interessou pelo distante centro de um país subdesenvolvido quando soube de um trabalho de Marco Aurélio Guimarães, jovem pesquisador brasileiro do Cemel que fazia pós-doutorado na Universidade de Sheffield, na Inglaterra.
Guimarães extraiu DNA (ácido desoxirribonucléico) de ossos e dentes de velhas ossadas, algo difícil de se conseguir mesmo nos melhores laboratórios do mundo. Carmen colhe outros frutos de sua perseverança. O Cemel é referência para cidades brasileiras e ela é constantemente convidada a dar assessoria em todos os cantos do país para explicar como chegou a esse sistema de trabalho com a medicina legal. O modelo do centro, um prédio com 1.200 metros quadrados, que hoje funciona com 30 funcionários (incluindo o IML e o Serviço de Verificação de Óbitos do Interior), serve de inspiração também para o Sistema Único de Saúde (SUS), que já tem pronta uma minuta de lei sobre questões de verificação da causa de óbito. Na entrevista a seguir, Carmen explica a razão desse sucesso.
Como a revista Nature descobriu o trabalho de vocês?
O pesquisador Marco Aurélio Guimarães foi fazer o estágio de pós-doutoramento na Universidade de Sheffield, na Inglaterra, realizando exame de DNA de ossadas de sítios arqueológicos europeus. Os resultados foram excelentes. Posteriormente aplicou a mesma técnica em material enviado do Brasil. Os resultados também foram muito interessantes e divulgados na imprensa local, no Reino Unido. A Nature tomou conhecimento e fez contato com o Marco Auréliopara conhecer melhor os casos identificados. Da troca de informações entre o repórter da Nature, David Adam, e o pesquisador, resultou o interesse da revista em conhecer de perto a medicina legal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, o material do Brasil que estava sendo pesquisado e o pesquisador responsável por ele. Trata-se do professor Daniel Muñoz, da Faculdade de Medicina da USP de São Paulo, que foi o primeiro entrevistado pela revista inglesa e falou do seu trabalho relacionado à identificação de pessoas desaparecidas durante o regime militar.
A reportagem foi feita aqui?
O Marco Aurélio voltou em dezembro para Ribeirão Preto e ficou trocando e-mails com o repórter da Nature. Contou que trabalhava num centro emergente de medicina legal, mas que nosso país tinha dificuldades imensas nessa área. Aí o repórter veio para cá em fevereiro e ficou dois dias com a gente, conhecendo o local e perguntando tudo.
A senhora é carioca. Como veio parar em Ribeirão Preto?
Vim para fazer pós-graduação. Cursei medicina na Universidade de Brasília iniciando no começo dos anos 70. Terminei a faculdade e fiz residência médica em patologia. Lá pelo terceiro ano quis largar a medicina, porque não gostava de lidar com pessoas doentes. Então um dos meus professores disse: “Ah, vá trabalhar com mortos”. Achei ótima idéia e no quarto ano já estava fazendo estágio em medicina legal. Nunca mais saí da área. Quando terminei a residência, queria dar aulas, seguindo a tendência da minha família. E queria dar aula sobre violência, um assunto que me fascinava. Escolhi Ribeirão Preto porque era a melhor pós-graduação em patologia no Brasil. Aliás, não era a melhor, era a segunda melhor. Só que a primeira, a de Salvador, eu não consegui cursar. Fui até lá, fiz a inscrição, só que eu era a única candidata naquele ano e não fui aceita.
A senhora queria fazer carreira docente em que, exatamente?
No que eu podia fazer, que era patologia. Eu era patologista, mas tinha interesse em medicina legal. Escolhi patologia porque trabalha com cadáver. Era a única forma de aprender a lidar bem com o assunto, para depois aplicar nas questões sobre violência. Como não existia mestrado, doutorado e residência médica em medicina legal, nem mesmo um cursinho de especialização dentro das universidades, optei pela pós em patologia. Na verdade, eu poderia até fazer o concurso para a polícia, que é onde os legistas aprendem no Brasil, mas não queria me envolver em Academia de Polícia. Em Ribeirão Preto, os professores todos me entrevistaram para ver se me aceitavam na pós. Eu fui clara: disse que não gostava de patologia, mas de medicina legal. Aí me perguntaram: “O que você esta fazendo aqui, então?”. Mas um deles, que acabou sendo meu orientador para o mestrado e para o doutorado, professor José Alberto Melo de Oliveira, folheou meu currículo e disse: “Espera aí, você gosta mesmo de medicina legal?”. Eu confirmei e ele me ajudou. Acabei fazendo mestrado e doutorado com assuntos de medicina legal, dentro do Departamento de Patologia.
Agora, tantos anos depois, a senhora pretende montar o primeiro curso de patologia forense. Como vai ser?
No Brasil não existe ainda residência médica em medicina legal funcionando. Pretendemos fazer uma ponte entre a patologia e a medicina legal, na Faculdade de Medicina aqui de Ribeirão Preto, criando o quarto ano de residência em patologia forense, que é parte da medicina legal. Estamos em negociação dentro do Departamento de Patologia.
Então, o mestrado e o doutorado em medicina legal vai ser de patologia forense, que nada mais é do que parte da medicina legal, certo?
É isso. Eu não quero sair do Departamento de Patologia, que é excelente. É só uma questão de nomenclatura, quem quer trabalhar, trabalha, independentemente do nome da especialidade.
Por que sempre houve dificuldade em ensinar medicina legal no Brasil?
Em primeiro lugar, não existe formação de médico legista. Qualquer médico, com qualquer formação, pode fazer hoje o concurso para médico legista. Ele faz o concurso só lendo teoria. Na Academia de Polícia – estou falando do Estado de São Paulo –, esses candidatos são treinados durante aproximadamente um mês. Eles têm que largar tudo, família, outros afazeres, etc. Muitos desistem. Após esse treinamento iniciam a atividade profissional realizando exame necroscópico e de lesão corporal em pessoas vivas.
O que eles aprendem a fazer é um trabalho meramente impressionista? Apenas descrevem o que vêem, como qualquer pessoa faria?
É mais ou menos isso. Não é à toa que a qualidade da medicina legal no Brasil é péssima. Ela só é boa na medida em que o indivíduo que a faz é um profissional muito bom, por mérito pessoal.
O Instituto Nina Rodrigues, de Salvador, para onde a senhora gostaria de ter ido, também é assim?
Lá é mais ou menos igual, assim como no Brasil todo. A diferença é que em Salvador há um ambiente mais aberto. Até me inspirei no prédio do Instituto Nina Rodrigues para pensar nas coisas aqui. O instituto lá já foi, em tempos passados, melhor. Ainda é a melhor estrutura do Brasil. Porque a pessoa que construiu o prédio, a professora Maria Teresa Pacheco, é uma visionária. Construiu um belo edifício de 5 mil metros quadrados. Na época da construção, a universidade estava junto com o IML. O que faz a medicina legal avançar é a universidade. Quando ela está junto, funciona melhor. Quando está separada, a qualidade cai pela falta de pesquisa.
A senhora inspirou-se em quais centros para criar o Centro Médico-Legal (Cemel)?
Portugal tem o modelo que eu considero ideal. Mas, no Brasil, Salvador e Brasília têm também uma importância grande, porque são mais abertas. Como aluna, ia ao Instituto Médico-Legal e podia andar pelo prédio à vontade. Isso em pleno regime militar. Essas coisas só aconteciam porque a universidade abriu o espaço. Maria Teresa Pacheco, hoje professora titular aposentada, permitia que o aluno de Salvador visse a medicina legal por dentro e não apenas em teoria. Em Brasília era igual.
Por que o modelo do Cemel é diferente?
Porque nós convidamos o IML para vir para a universidade e trabalharmos juntos, principalmente na pesquisa. Hoje já temos quatro médicos legistas de Ribeirão Preto com pós-graduação concluída ou em andamento e suas pesquisas foram motivadas pelo trabalho que realizamos em conjunto. Essa é a grande diferença. Isso foi possibilitado por pesquisadores da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Quem teve a coragem de assinar um cheque de R$ 600 mil para a criação deste centro foi o professor José Antunes Rodrigues, que é um dos maiores pesquisadores que nós temos, e ex-diretor da faculdade.
Como foi esse processo?
Um dia, por volta de 1996, eu cheguei para o professor Antunes e disse que já estava nesta escola há quase 15 anos e nunca havia levado aluno à sala de necrópsia do IML de Ribeirão. E que jamais levaria. O IML tinha uma sala terrível, pequena, extremamente feia, mal preparada. A medicina legal já lida com tudo muito triste, tudo muito feio – feio para os outros, para mim é bonito – e não podia levar um aluno que estava pensando em fazer outra especialidade para um lugar desse. Eu queria trazer os alunos para a medicina legal, seduzi-los para a minha especialidade e não espantá-los. Se os levasse para aquele necrotério, nunca mais iriam querer saber de medicina legal. Passei 18 anos dando aula com figurinha. Até dizia para eles: “Se vocês quiserem ir ao IML de Ribeirão, podem ir, mas eu não levo vocês”. Eu disse para o professor Antunes que não continuaria trabalhando daquela maneira, que iria fazer outras coisas, e ele acabou por encampar o projeto do Cemel.
Por que Portugal serviu de inspiração?
Lá, o professor universitário, obrigatoriamente por lei federal, tem de ser o diretor do IML. É um sistema muito mais avançado que o nosso. O diretor não pode ser da carreira da polícia. Nem tem polícia no meio, porque o legista é filiado não à Secretaria de Segurança Pública, mas à Secretaria de Justiça. Lida com a magistratura, é outro nível. Não tem delegado no meio. O pesquisador português Nuno Rodrigues, da Universidade de Coimbra, especialista em medicina legal, de renome mundial, sempre que vem ao Brasil, diz nas suas conferências que não dá para concordar com o sistema brasileiro, em que a máquina que pune é a mesma que investiga. Ele também é membro da Anistia Internacional.
Esse modelo de Portugal é parecido com o inglês e com o norte-americano?
Eu copiei o modelo norte-americano num sentido e o português em outro. No administrativo eu copiei o português. Nos Estados Unidos, não necessariamente a universidade está de mão dada com o IML. Por exemplo: eu conheço muito bem o pessoal do Colorado, nos Estados Unidos. O chefe do serviço do IML não é professor universitário, mas cursou patologia. Aí está a base de tudo: ele é patologista, em primeiro lugar. Depois ele vai fazer patologia forense. Essa é a parte boa do modelo norte-americano, inglês e canadense. Mas a administração deles não é tão boa quanto a de Portugal porque o IML não trabalha junto com a universidade.
Por que o sistema é melhor quando chefiado por um professor?
Por causa da universidade. O professor preza a pesquisa.
Mas não é um problema quando os melhores quadros de pesquisa da universidade se tornam também quadros burocráticos?
O professor de medicina legal não faz pesquisa na área se não estiver acompanhando o que ocorre dentro do IML. Essa é a grande questão que as pessoas não entendem. Nos IMLs há profissionais competentes, mas se não têm formação em pesquisa, vão trabalhar de modo limitado. Estou junto com o IML, mas não administro o IML. Embora a carga administrativa seja realmente muito grande, é preciso que alguém se disponha a criar núcleos de pesquisa em locais onde há ensino e assistência e a investigação científica não ocorre como deveria. Hoje tenho duas administrações. Administro o Cemel porque ele é da USP. A outra administração, temporária, é a do Serviço de Verificação de Óbitos do Interior (SVOI), que é uma unidade da USP.
É uma vantagem ter os colegas do IML aqui dentro?
É, porque agiliza todo o trabalho. É semelhante ao modelo usado pelos americanos. O americano faz isso, só que com uma base melhor, porque o médico que faz a verificação de óbito é o mesmo que examina morte violenta.
A formação de legistas em Portugal também é assim?
Não, em Portugal não é tão boa. Nos outros países, a formação do médico legista é em patologia forense. Em Portugal eu encontrei essa grande falha, ou seja, o médico legista também faz a verificação de óbito sem ser patologista.
Por que a lei de 9 de fevereiro de 1998, editada pelo ex-governador Mário Covas, foi importante para vocês?
A lei anterior a essa dizia que o legista estava subordinado a um delegado. Quem chefiava o legista era o policial. O Mário Covas colocou no lugar do delegado um perito criminal ou um médico legista. Esse cargo, na lei do Covas, é o do diretor da polícia técnica. Em cada gestão estaria um perito médico ou um não-médico.
Como é projeto de Políticas Públicas, financiado pela FAPESP?
Esse foi o segundo projeto do Cemel. A idéia é passar tecnologia e treinar o pessoal do IML de Ribeirão Preto e do SVOI. Quando começamos a trabalhar aqui, os advogados contestavam diariamente os laudos de dosagem alcoólica porque a metodologia era inadequada. Aí pensei que o Bruno Martinis, um pesquisador muito bem formado já desenvolvendo projeto no Cemel (modalidade Jovem Pesquisador, da FAPESP), poderia assumir o laboratório de toxicologia. O projeto de Políticas Públicas, que está entrando na segunda fase, tem como objetivo treinar o pessoal técnico das instituições participantes para fazer coleta de amostras para dosagem alcoólica, que é o exame mais pedido. São alguns procedimentos muito básicos como, por exemplo, ensinar que há recipientes próprios para colher sangue. Uma vez certificado que o treinamento ocorreu de forma adequada, a instituição proponente, que é a Faculdade de Medicina, tem o compromisso de fazer a transferência da tecnologia sofisticada para o manuseiodo cromatógrafo, equipamento que processa as amostras de sangue. O resultado final esperado é a eficiência dos procedimentos e a certeza de resultados fidedignos.
Ou seja, vocês tinham um problema de falta de tecnologia e de treinamento.
O melhor aparelho na mão de técnicos não treinados não produz resultados. Quando eu digo que o trabalho é elementar, é porque tinha que ensinar a coletar, a guardar, a pôr na geladeira, etc. Hoje o cenário mudou completamente e as coisas estão mais fáceis. O projeto financiado pela FAPESP é importante porque não é possível imaginar, na época em que estamos vivendo, ainda não termos sanado esses problemas tão primários. Ter equipamentos bons e técnicos bem treinados é uma garantia para a comunidade.
Como é o projeto do laboratório de DNA que vai funcionar no Cemel?
O laboratório será importante quando não conseguirmos fazer a identificação odonto-legal, ou por uma prótese, ou pela ausência de um membro. Na região de Ribeirão Preto é muito comum encontrarmos ossadas durante a colheita de cana. O canavial é um lugar muito usado para esconder corpos porque a cana, mesmo pequena, cobre o cadáver facilmente, que só é descoberto quando a planta é colhida. O laboratório vai ajudar quando famílias reclamarem os corpos e os métodos comuns de identificação não forem suficientes para resolver a questão. Aí entra o exame de DNA de osso. O projeto está pronto, mas falta equipar o laboratório. O problema não é montar o laboratório, o mais difícil é saber fazer. E isso o Marco Aurélio Guimarães sabe. Além disso, ele já tem a cultura médico-legal. Isso é importante.
E como vocês poderão ajudar a identificar as ossadas suspeitas de serem de desaparecidos políticos durante o regime militar encontradas no Cemitério Dom Bosco, em São Paulo?
Não existe só um método de identificação. Hoje só se fala em DNA, parece que só existe isso. Mas não é assim. O método mais fácil, mais elementar, o melhor deles, é a identificação odonto-legal. Se você tem uma arcada dentária trabalhada, porque colocaram amálgama, resina e isso está registrado, fica fácil identificar uma ossada. O mesmo ocorre com próteses. Eu tenho aqui umas duas dúzias de identificações feitas assim. Não tem como ter dúvida. Não é possível um médico cirurgião colocar uma prótese na sua perna e na minha e elas serem iguais, tantas são as variáveis. Nós vamos ajudar nessa identificação por meio de exame de DNA quando formos solicitados.
Quem banca o Cemel? É a USP?
A USP paga grande parte. Este prédio custou R$ 600 mil, pagos pela Faculdade de Medicina para termos uma disciplina de medicina legal. O dinheiro é da USP, mas saiu do orçamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, não pedimos verba especial à universidade. Para pagar as despesas com material de limpeza, por exemplo, há uma outra fonte, também da USP, que é o SVOI, uma unidade da universidade, que está alojada aqui porque é atrelada ao Departamento de Patologia. Esse serviço tem a folha de pagamento de todo mundo que trabalha aqui paga pela USP e uma parte pela Secretaria de Segurança Pública. Agora, a verba da manutenção é muito pequena, que vem do SVOI. Tenho por mês o total de R$ 4.489,00 para comprar material de limpeza e fazer toda a manutenção do centro. Quando preciso de móveis, ou de um pedreiro, a faculdade me dá. O IML não me dá dinheiro nunca. Mas arrumamos outras soluções para conseguir as coisas. O Hospital das Clínicas me empresta uma máquina caríssima,queé a reveladora de raios X. Ela não presta para o HC para tirar radiografia em paciente vivo, mas presta para tirar de osso, dá uma ótima qualidade. Então ‘para’ que eu vou comprar um aparelho de ponta? Eu pego emprestado aquele aparelho que é do HC. O material de manutenção desse equipamento é dado pelo IML. Ele não pode me dar o dinheiro, mas ele me dá o líquido, as chapas de raios X, etc. Somando tudo, tenho ajuda do Hospital da Clínicas, funcionários emprestados pela Secretaria Municipal, pela Secretaria Estadual, material do IML, e com isso montamos e mantemos o centro.
Onde a FAPESP entra?
O excelente laboratório de toxicologia, de responsabilidade do Bruno Martinis, foi montado graças a um projeto de Jovem Pesquisador. Não tem um tostão da universidade. No laboratório há quase R$ 1 milhão em equipamentos financiados integralmente pela FAPESP, se somarmos tudo o que o Bruno ganhou com o projeto, além da bolsa de Jovem Pesquisador. O Bruno e o Marco Aurélio Guimarães também fizeram mestrado e doutorado com bolsa da Fundação.
Sem esse gerenciamento, então, seria mais difícil o Cemel funcionar?
É preciso sempre achar soluções originais. Pode parecer curioso, mas eu não me considero uma pesquisadora. Acho que sou uma estrategista, vamos dizer assim. Claro que publico trabalhos no exterior, oriento alunos em mestrado e doutorado, sugiro boa parte das pesquisas que são feitas aqui. Mas acima de tudo sou uma educadora. Respirei o mesmo ar da minha mãe – e até morrer minha mãe foi uma das maiores educadoras que eu conheci.
