EDUARDO CESARO Programa Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE), iniciativa inédita no país implementada pela FAPESP em 1997, ultrapassou a marca dos 330 projetos. Ao longo deste período, a Fundação investiu R$ 55,1 milhões na pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos em ambiente empresarial e no financiamento de bolsas para pesquisadores envolvidos no empreendimento. Os recursos do PIPE permitiram a criação e consolidação de 287 empresas em 63 municípios do Estado de São Paulo.
Os resultados alcançados estimularam a Fundação a ampliar os recursos para o programa. Os limites de financiamento da Fase 1 – período em que se verifica o caráter inovador do projeto, a metodologia e o potencial comercial do novo produto – passaram de R$ 75 mil para R$ 100 mil. Na segunda fase, de desenvolvimento do projeto propriamente dito, o apoio saltou de R$ 300 mil para R$ 400 mil.
Um exemplo emblemático do sucesso do programa é o da Hormogen Biotecnologia, constituída por pesquisadores do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) e pioneira na produção do hormônio do crescimento (hGH) no país. O Pipe patrocinou o desenvolvimento do medicamento até a produção-piloto, atraindo o interesse do mercado. Em 2002, o controle acionário da Hormogen foi adquirido pela indústria farmacêutica nacional Biolab-Sanus, que planeja iniciar a produção do hGH em 2005. A meta é conquistar, em um estágio inicial, 10% do mercado nacional de 1 milhão de doses com preço 20% inferior ao similar importado.
O caso da Hormogen descreve perfeitamente a trajetória projetada para o programa: a de análise de viabilidade técnica da idéia e a do desenvolvimento efetivo da pesquisa – ambas apoiadas pela FAPESP – e a, terceira, de desenvolvimento de novos produtos, sob auspício de parceiro privado.
“Foi o programa mais ousado da FAPESP. Demonstra de forma paradigmática o compromisso da Fundação com a inovação tecnológica no Estado de São Paulo”, avalia José Fernando Perez, diretor científico da Fundação.O PIPE inspirou-se no Small Business Inovation Resource (SBIR), programa mantido com 2,5% do orçamento das agências governamentais norte-americanas com orçamento superior a US$ 100 milhões.
A sugestão visionária, de criar um programa semelhante em São Paulo, foi de Alcir José Monticelli, da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro do Conselho Superior da FAPESP, falecido em 2001. À época, Monticelli era assessor direto da diretoria científica. “Em 1996 ele analisava dois projetos de inovação tecnológica em pequenas empresas que lhe foram encaminhados pela National Science Foundation (NSF).
Sua escolha como assessor se deveu ao fato de que artigos seus apareciam como referência nos projetos. Foi quando percebeu que o programa poderia ser adaptado ao Brasil”, lembra Perez. Nessa mesma época, em Michigan, Perez comentou a idéia do Pipe com Marcos Mares Guia, ex-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e fundador da Biobrás, empresa nacional precursora na produção de insulina, que se entusiasmou com a proposta. Mares Guia, que na época morava em Miami, para surpresa de Perez, contou que tinha um projeto do programa SBIR financiado pelos National Institutes of Health (NIH).
Monticelli e Mares Guia – o primeiro, referência para agência internacional, e o segundo, um empreendedor nacional em migração para os Estados Unidos – eram, eles próprios, a prova concreta de que o país já tinha competência instalada para bancar uma proposta de inovação. “Estávamos exportando gente para tocar projetos e tínhamos gente competente para avaliar projetos”, sintetiza Perez.
Bancada a aposta, Monticelli e Francisco Antonio Bezerra Coutinho, assessor da Fundação, ficaram responsáveis por elaborar as normas para o programa nos mesmos moldes e com as mesmas exigências da NSF. Os projetos, apresentados por pesquisadores ligados a pequenas empresas, são analisados por dois assessoresad hoc , pesquisadores da área relacionada ao projeto.
O Pipe foi lançado em julho de 1997, na FAPESP, com a presença do então ministro da Ciência e Tecnologia, Israel Vargas, e do governador Mário Covas. “O ceticismo quanto à viabilidade de aplicação do modelo da SBIR no Brasil resultou em alguma resistência para a sua aprovação”, lembra Perez.
“Alguns achavam que não teríamos demanda e os mais otimistas apostavam em, no máximo, 20 projetos.” Oitenta projetos foram apresentados em resposta ao primeiro edital. Destes, 30 foram excluídos e os demais foram submetidos à avaliação mais refinada. Dos 50 analisados, 32 receberam parecer favorável. Os primeiros contratos foram assinados no Palácio dos Bandeirantes, a pedido do próprio governador, que ficara impressionado com o sucesso da iniciativa.
Gestão do negócio
Para consolidar a inserção das empresas do Pipe no mercado e apoiar a gestão do negócio, a FAPESP, em parceria com o Instituto Empreender Endeavor e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), criou, em 2003, o programa PIPE Empreendedor de capacitação de empresários. Uma avaliação do Endeavor revelou que muitas das empresas do PIPE têm foco excessivo no produto e reduzido no negócio como um todo.
Para superar essa limitação idealizou-se uma série de atividades presenciais e a distância, reuniões de aconselhamento estratégico com executivos da rede Endeavor, desenvolvimento de projetos específicos em conjunto com estudantes de pós-graduação, entre outras atividades. Os cursos são conduzidos pelo W-Institute, parceiro educacional contratado.
A contribuição do Pipe para a inovação tecnológica estimulou a criação de projeto semelhante, de âmbito nacional, o Programa de Apoio à Pequena Empresa (Pappe), lançado no ano passado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
A meta da FAPESP agora é articular parcerias que garantam a essas empresas recursos para financiar a produção. “Não cabe à Fundação, enquanto agência de fomento, financiar a produção”, diz Perez. As empresas, nesta fase, deveriam contar com o apoio do capital de risco ou de organismos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As empresas que integram o Pipe e o Pappe, segundo Perez, formam um capital precioso que a nação tem obrigação de apoiar. “Investiu-se muito na geração da inovação e é preciso, agora, viabilizar a produção. O fato de essas empresas já terem contado com o apoio de agências de fomento na fase de pesquisa já deveria torná-las prioritárias para apoio pelo banco.”
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