QUADRO "JAMES PRINCE E SEU FILHO", DE JOHN BREWSTER
Família: almoça, janta e vive junto todo dia, nunca perde essa mania. Simples, a definição dada pelos Titãs é melhor do que a crença complexa numa “união sacrossanta que se estabelece entre família, nação, estado, tradição e moral”, como observa Marilena Chaui em Repressão sexual. “Considere-se que o eixo que sustenta a sociedade ocidental é o casamento monogâmico-família heterossexual-filhos, para se ter uma noção da opressão de quem sai desse padrão”, observa Claudiene Santos, autora da tese de doutorado em psicologia “A parentalidade em famílias homossexuais com filhos”, orientada por Maria de Toledo Bruns e defendida na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências da USP. “Esta família cristã, idealizada sobre os pilares do casamento indissolúvel e a procriação, estabeleceu a visão sacralizada da família e a ideia de que a mulher se completa na maternidade e o homem na paternidade, instalando assim o preconceito contra pessoas estéreis e homossexuais devido à impossibilidade biológica de reproduzir-se.”
Segundo pesquisas empíricas, Claudiene afirma que poucas são as diferenças entre casais hetero e homossexuais na criação dos filhos. “O preconceito só irá desaparecer quando a sociedade conseguir entender que a orientação sexual dos parceiros não exclui a capacidade de ser bom pai ou boa mãe”, adverte. Não será fácil: estudo recente realizado pela Universidade Federal Fluminense mostrou que 89% dos brasileiros são contra a homossexualidade masculina. Não só por aqui. “A união de um homem e uma mulher no casamento é a instituição humana mais duradoura e importante. Mudar essa definição abalaria a estrutura familiar”, profetiza o presidente George W. Bush, em cujo país 27% das famílias homossexuais têm filhos. No Brasil, onde a lei não permite a adoção de uma criança por duas pessoas do mesmo sexo (o pedido é feito em nome de um dos companheiros), não há pesquisas, apenas desinformação. “Acreditar que a orientação sexual seja o fator preponderante para o exercício da parentalidade só reforça uma visão reducionista da vasta dimensão que engloba a família.”
“A condenação generalizada da homossexualidade que persiste nas sociedades contemporâneas, ainda influenciadas pelas leis religiosas, é a principal resistência à visibilidade dessas famílias, percebidas como atentatórias ao caráter sagrado adquirido pela família. Essa sacralidade torna impensável qualquer outra configuração familiar. Mas essa ‘sagrada família’ desconsidera o fato de que ela é apenas uma construção histórica muito recente”, avalia a antropóloga Elizabeth Zambrano, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no artigo Parentalidades impensáveis. A família, tal a concebemos, só foi consolidada no século XIX. Até o século XVI, ela existia como linhagem, como instituição política, mas não como espaço doméstico.
Pater
Na Roma antiga, família designava o “servidor”, o lugar onde havia um chefe, o pater, e todos a seu redor o obedeciam. Aos poucos, o termo se restringiu aos descendentes e, na Idade Média, com a Igreja, a família virou a união de duas pessoas pelo casamento. Misturaram-se, então, a noção de vida conjugal e filiação, sendo considerados cada vez mais importantes os vínculos biológicos e afetivos que uniam os indivíduos. A família se torna o “centro da estruturação da sociedade” no século XIX, com contornos morais, uma feição psicologizada e afetiva, com o modelo nuclear monogâmico e heterossexual. “Só no final do século é que surge a família nuclear como a conhecemos”, diz Elizabeth. Sem falar em outras culturas. Para Lévi-Strauss, a família não é uma entidade fixa em si, mas onde se desenvolvem normas de filiação e parentesco, elo de ligação entre indivíduos e sociedade.
“A antropologia nos mostra que, partindo de um fato biológico simples, a necessidade de um homem e uma mulher para conceber uma criança, as diferentes sociedades não tiram daí as mesmas conseqüências nem postulam uma adequação natural entre pai e genitor, mãe e genitora.” Desses questionamentos nasceu a homoparentalidade: um adulto homossexual é ou pretende ser pai ou mãe de uma ou mais crianças. O neologismo, criado em 1997 pela Associação de Pais e Futuros Pais Gays e Lésbicas, em Paris, é polêmico ao reunir a orientação sexual paterna com a criação de filhos, mas, observa a pesquisadora, “ao nomear um tipo de família até então sem nome, permite-se que ela adquira uma existência, indispensável para indicar uma realidade, possibilitando sua problematização”. Por isso, entenda-se: segundo alguns, a falta da presença dos dois sexos faria as crianças crescerem sem referências do masculino e do feminino. Psicóticas e discriminadas, ao final se transformariam em homossexuais, colocando em risco a civilização.
QUADRO "ELEONORA DE TOLEDO", DE BRONZINONa cartilha O direito à homoparentalidade (www.homoparentalidade.blogspot.com), Elizabeth dá acesso a pesquisas internacionais sobre o tema, trazendo tudo aquilo que você queria saber, mas tinha preconceito de perguntar. “O resultado das pesquisas empíricas realizadas por diversos autores indica a inexistência de diferenças em relação à habilidade para o cuidado de filhos e à capacidade parental de pessoas heterossexuais e homossexuais, bem como demonstra não haver diferenças significativas entre o desenvolvimento de crianças criadas por famílias hetero quando comparadas àquelas de homossexuais. Há um dado notável: independentemente da orientação sexual, é melhor para a criança que ela seja criada por mais de uma pessoa. “É importante ressaltar que a socialização dos filhos em ambientes homoparentais faz com que crianças e adolescentes transitem melhor entre as diferentes possibilidades de relações afetivo-sexuais, embora o estudo de Michael Bailey revele que 90% dos filhos adultos de pais gays se consideravam heterossexuais.” Logo, não há bases empíricas para se impedir a custódia de uma criança por pais gays ou mães lésbicas usando como justificativa os efeitos na orientação sexual do filho.
Abuso
O mesmo vale para o suposto perigo do abuso das crianças: “Nenhum trabalho revisado coloca o abuso como característica das famílias homoparentais. Ao contrário, ressaltam que o risco de abuso é o mesmo das famílias heterossexuais. Os dados evidenciam que, nessas novas configurações familiares, assim como na família tradicional, há uma separação moral entre a esfera da família e da sexualidade”. A parentalidade, segundo pesquisas, promove uma moralização das relações sociais, de forma que os pais homossexuais passam a selecionar as pessoas com quem se relacionam, a fim de proteger os filhos. “A ideia de que a família homoparental poderia contribuir para a destruição da família e da sociedade é um contra-senso, pois, justamente, o que essas famílias desejam é seu reconhecimento social e jurídico, de forma a fazerem parte, legitimamente, da sociedade à qual pertencem. Ela não só não vai contra a família como tenta se incluir no conceito, dando continuidade a essa instituição através dos filhos desejados.? Para ela, psicólogos e psiquiatras sabem o que faz mal a uma criança: falta de cuidado, de amor, de tolerância, de limites, pais deprimidos ou violentos.
Mesmo a necessidade do contato com os dois sexos não precisaria ocorrer só dentro da célula familiar. Para isso, dizem os Titãs, há “vovô e vovó, tia, sobrinha, gato, cachorro e galinha”. “Não há um tipo de família específico que possa garantir a felicidade e bom desenvolvimento dos filhos. O que podemos afirmar é que parceiros/as capazes de estabelecer entre si e seus filhos vínculos afetivos bons têm mais possibilidades de favorecer um desenvolvimento psíquico e social satisfatório. O que importa, então, é a capacidade parental dos indivíduos mais do que como decidiram construir sua família.” Há, no estudo, pesquisas com resultados diferentes, como a do Family Research Institute, de Paul Cameron, apontando prejuízos para as crianças pela convivência numa família homoparental. Para esse contraditório basta acreditar que “a homossexualidade é uma doença de caráter contagioso (associada a uma propensão à criminalidade), o que acarretaria danos aos filhos”.
O nosso Código Civil não prevê a complexidade de alianças e filiações decorrentes da co-parentalidade homossexual. “Dessa forma, não pode garantir à criança nem a estabilidade nem a memória de seus vínculos parentais, pois, ao reconhecer a existência legal de apenas um pai e uma mãe, deixa fora da proteção do Estado os outros participantes dessa nova configuração, juntamente com os direitos e deveres que lhe são inerentes”, analisa Elizabeth. Há, porém, um padrão de escolha: gays preferem adotar, enquanto lésbicas preferem filhos que sejam frutos biológicos de um dos parceiros. No caso da adoção, o Estatuto da Criança e do Adolescente não traz ressalvas sobre a orientação sexual do adotante, embora muitos gays queixem-se de que as exigências de psicólogos e assistentes sociais são maiores com eles. “As pessoas precisam entender que as normas mudam, têm uma história, e seu conteúdo varia de acordo com o tempo e o lugar. Não reconhecer isso é rejeitar as pesquisas, as normas democráticas e os direitos humanos.” Embora feminina, a família não tem gênero. O difícil mesmo é viver junto todo dia sem perder essa mania.
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