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Doação

Leilão pela ciência

A relações-públicas May Rubião deixou parte de sua herança para a FAPESP financiar pesquisas sobre células-tronco

léo ramos chaves Em primeiro plano, Natureza morta, de Aldo Bonadei; ao lado, A grande cidade azulada, de Antonio Bandeira, e Fachada, de Alfredo Volpiléo ramos chaves

A doação de um conjunto de 70 obras de arte, joias, móveis e objetos de decoração vai ajudar a financiar a pesquisa em genética no país. O testamento da relações-públicas May Nunes de Souza Rubião, que morreu em fevereiro aos 94 anos, legou à FAPESP uma parte de seus bens avaliada em cerca de R$ 3 milhões, com a condição de que fossem leiloados e os recursos revertidos para um fundo de endowment de apoio a pesquisas com células-tronco com foco na prevenção e no tratamento de doenças degenerativas. O leilão aconteceu na noite de 24 de outubro, conseguiu vender mais da metade dos lotes ofertados e arrecadou cerca de R$ 540 mil. O item mais caro arrematado foi uma natureza-morta pintada em 1970 pelo artista paulistano Aldo Bonadei (1906-1984), que tinha preço mínimo de R$ 180 mil e, após 26 lances em um duelo de interessados, foi adquirido por R$ 305 mil. May Rubião fora a única dona do quadro, comprado de Bonadei, de quem também tinha outras obras. As peças mais baratas leiloadas foram um paliteiro de prata, um candelabro e um tapete, por R$ 1 mil cada um. Entre os lotes mais disputados, destacaram-se um adereço em prata do século XVIII, vendido por R$ 7,5 mil, e uma escultura em bronze de um cavalo, arrematada por R$ 3,3 mil.

Nos dias seguintes ao leilão, várias peças não vendidas foram negociadas com antiquários e galerias de arte. No início de novembro, 57 das 70 peças haviam sido compradas, inclusive a mais valiosa delas: o óleo sobre tela A grande cidade azulada, obra do pintor cearense Antonio Bandeira (1922-1967), exibida na 2ª Bienal de São Paulo, em 1953, adquirida por R$ 1,67 milhão. No total, foi arrecadado pouco mais de R$ 3 milhões.

léo ramos chaves Cavalo, escultura de bronze patinado em negro, obra de Caetano Fraccaroliléo ramos chaves

Como ainda há peças à venda, a expectativa é de que até fevereiro se tenha uma ideia exata dos recursos arrecadados. A quantia vai determinar a forma de aplicação de recursos. “O ideal seria criar um fundo de longo prazo, administrado pela FAPESP, em que apenas os dividendos fossem revertidos na concessão de duas ou três bolsas ou projetos de pesquisa, sem mexer no montante principal. Mas para tanto seria necessário arrecadar um volume superior a R$ 5 milhões”, diz o arquiteto José Moraes, sobrinho de May Rubião e responsável pelo inventário.

Segundo o procurador-chefe da FAPESP, Gustavo Mônaco, foi a primeira vez que a FAPESP recebeu uma doação em testamento. “Não há registro, desde a criação da Fundação, em 1962, de alguma outra doação desse tipo”, afirma o procurador. A FAPESP é financiada por recursos do Tesouro Estadual – a Constituição de 1989 determina que 1% da receita tributária paulista seja destinado à Fundação –, além de receitas próprias e de repasses de agências, instituições e empresas com as quais mantém acordos e convênios. Em 2016, foi investido R$ 1,137 bilhão em mais de 24 mil projetos de pesquisa.

léo ramos chaves Anjo barroco português…léo ramos chaves

Nos Estados Unidos e na Europa não é incomum que empresários e filantropos destinem parte de seu patrimônio à pesquisa na forma de doações a universidades ou instituições científicas ou na criação de fundações que administram grandes dotações. No Brasil, já há alguns exemplos, mas ainda são isolados (ver Pesquisa FAPESP nº 219). O caso mais significativo, pelos valores envolvidos, é do Instituto Serrapilheira, criado neste ano para administrar um fundo patrimonial de R$ 350 milhões doado pelo casal João e Branca Moreira Salles para investir em projetos de pesquisa de diversas áreas do conhecimento (ver Pesquisa FAPESP nº 254).

Dois projetos de lei que tratam de fundos de endowment tramitam no Congresso Nacional. Um deles, aprovado no Senado em setembro e enviado à Câmara dos Deputados, busca regulamentar a gestão de doações a universidades. O texto original, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), estabelecia que recursos doados a instituições públicas de ensino e pesquisa seriam administrados por fundos de endowment, como os que já existem em algumas universidades e recebem dotações de ex-alunos. Mas o modelo foi alterado em um projeto substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) e incorporou a possibilidade de fundações administrarem os recursos. O segundo projeto fez o caminho inverso: foi aprovado na Câmara também em setembro e enviado ao Senado. De autoria da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), o texto trata de fundos de endowment em universidades federais. Prevê que fundos serão criados em cada instituição para administrar recursos de doações ou outras fontes e esse dinheiro será utilizado obrigatoriamente no financiamento de pesquisa e extensão universitária. A possibilidade de as doações serem direcionadas para setores ou atividades a pedido do doador foi retirada na proposta.

léo ramos chaves …aparador do século XVII com objetos da coleção…léo ramos chaves

No século passado, chegou a haver uma tradição no país de legar a universidades públicas o patrimônio de pessoas que morrem sem deixar herdeiros. Um decreto-lei de 1945 estabeleceu que as chamadas heranças vacantes cabiam aos estados e deveriam ser investidas no ensino superior. No caso de São Paulo, a USP começou a receber esse tipo de patrimônio em 1957 e, a partir de 1985, dividiu a primazia com as estaduais de Campinas (Unicamp) e Paulista (Unesp). Em 1990, contudo, houve uma mudança na lei e os municípios tornaram-se os beneficiários das heranças vacantes.

A doação de acervos e de obras de arte a universidades é relativamente comum e esse tipo de patrimônio acaba revertido para museus e bibliotecas. Um dos exemplos mais conhecidos foi a doação, em 1962, das coleções dos mecenas Yolanda Penteado e Ciccillo Matarazzo, que hoje compõem o acervo do Museu de Arte Contemporânea (MAC) da USP. Há quatro anos, a USP inaugurou a Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, composta por uma coleção de 32 mil livros, obras raras na maioria, legada pelo empresário José Mindlin (1914-2010).

léo ramos chaves …broche e brincos em platina e brilhantes…léo ramos chaves

May Rubião trabalhou durante mais de 40 anos como relações-públicas da Metal Leve, empresa fundada por Mindlin. Segundo o sobrinho José Moraes, ela se inspirou no exemplo do empresário. “Minha tia era uma mulher de vanguarda, que se formou em letras e em ciências sociais nos primeiros anos da USP. Numa época em que as mulheres ainda não trabalhavam, ela se interessou pelas relações públicas, tornando-se uma precursora dessa área no Brasil, e fez estágios em Washington, Londres e Paris”, conta. Casou-se com o advogado João Álvares Rubião Neto (1915-2010), de uma família de cafeicultores do município de Bananal – alguns móveis oferecidos no leilão pertenciam à Fazenda Resgate, que pertenceu a seus antepassados. O casal não teve filhos. A ideia de deixar parte do patrimônio para estudos sobre células-tronco, diz o sobrinho, tem a ver com o interesse da relações-públicas em incentivar a pesquisa na fronteira do conhecimento. “Ela considerava uma causa nobre ajudar a sociedade a vencer o ônus das doenças degenerativas”, afirma.

léo ramos chaves ….. e escultura em bronze patinado, obra de Bruno Giorgiléo ramos chaves

Moraes tentou convencer a tia a fazer a doação ainda em vida. “Ela tinha uma personalidade forte e não queria se desfazer da coleção que reuniu de forma cuidadosa ao longo da vida”, explica, lembrando que ela foi amiga do pintor Antonio Bandeira quando ambos moraram em Paris. Segundo ele, May Rubião tomou a decisão de reverter sua coleção para pesquisas em células-tronco e, em busca de referências, foi pedir orientação a Celso Lafer, então presidente da FAPESP, com quem conviveu na Metal Leve – os Lafer eram sócios da empresa. “Ela me consultou e eu recomendei a FAPESP, que poderia administrar os recursos de forma mais eficiente”, lembra Celso Lafer. “A doação é um bom precedente e pode servir de exemplo para outras pessoas.” Segundo Lafer, a ciência, a tecnologia e a universidade eram referências importantes para May Rubião. “Quando estudou na USP, ela conviveu com pesquisadores como Mário Wagner Vieira da Cunha e Juarez Brandão Lopes. Na Metal Leve, acompanhou de perto a criação de um centro pioneiro de desenvolvimento tecnológico e também era cunhada do físico e professor da USP Abrahão de Moraes”, afirma.

Há dois anos e meio, May Rubião informou a FAPESP de que ela era parte de seu testamento. De acordo com o procurador Gustavo Mônaco, o exemplo de May Rubião talvez não seja por muito tempo um caso isolado na história da FAPESP. Ocorre que, recentemente, a Fundação foi informada de que será beneficiária do testamento de uma mulher que não tem herdeiros. “Não conhecemos os detalhes, mas sabemos que tem alguns imóveis e que decidiu deixá-los para a Fundação por considerar nobre a destinação dos recursos para pesquisa. E essa senhora não foi influenciada pelo testamento da May Rubião, pois não sabia de sua existência”, diz Mônaco.

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