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Economia

Riquezas à mão

Estudiosos oferecem caminhos para aproveitar melhor os bens da floresta

de Manaus

Fabio colombini

Cupuaçu, cacau, pupunha, tucumã e biribá: conhecimento sobre frutas ainda pouco aproveitadoFabio colombini

O X-caboquinho, um sanduíche bastante consumido nos cafés e padarias de Manaus nos finais de tarde, dá forma e sabor aos impasses da região amazônica. Feito de pão francês, contém fatias de queijo coalho e lascas de tucumã – uma versão mais refinada traz também fatias de banana frita. O problema é que o fornecimento de tucumã – fruto de uma palmeira de 20 metros de altura do tamanho de um limão e polpa alaranjada – é irregular, como o de cupuaçu, açaí e outras frutas da floresta. Quando falta tucumã na cidade, os comerciantes têm de buscar cada vez mais longe, e nem sempre o que encontram é o ideal para lanches, sucos e sorvetes.

José Alberto da Costa Machado, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), conta que uma equipe do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) desenvolveu clones de tucumã que produzem frutos a partir de cinco anos – as variedades atuais só produzem, em geral, depois de 10. Agora o problema é que o CBA, criado em 2002 com a missão de converter conhecimento básico em aplicado, ainda não tem identidade jurídica. Portanto, não pode passar adiante as mudas que ajudariam a regularizar a produção da matéria-prima dos sanduíches de final de tarde.

“A institucionalização é um grande problema na Amazônia”, diz Costa Machado, colaborador temporário do CBA. O CBA ocupa um prédio amplo em uma área de 12 mil metros quadrados na entrada do distrito industrial de Manaus e funciona sob a administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). “As instituições não trabalham harmonicamente; às vezes trabalham em oposição.”

A possibilidade de aproveitar os bens da floresta como o tucumã norteou a elaboração do livro Um projeto para a Amazônia no século 21: desafios e contribuições, publicado pelo Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE) de Brasília e assinado por Bertha Becker, geógrafa política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Francisco de Assis Costa, economista do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) da Universidade Federal do Pará (UFPA), e Wanderley Messias da Costa, geógrafo político da Universidade de São Paulo (USP).

O livro nasceu de duas incumbências que os três autores receberam em 2007 do então ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. A primeira era transformar em possibilidades de ação o plano estratégico do governo federal para a Amazônia, considerando duas realidades distintas, a do leste e a do oeste da região – que Bertha Becker chama de Amazônia sem mata e Amazônia com mata – e o fato de ser o espaço de mais de 20 milhões de pessoas, não apenas uma floresta. A segunda tarefa era encontrar formas de aproximar a vertente desenvolvimentista, que promove o uso sem limites da terra e dos recursos naturais, e a ambientalista radical, que considera a região um “santuário inviolável”, na expressão de Messias da Costa.

A resposta para os desafios amazônicos, detalhada no livro, pode estar na aplicação do conceito de serviços ambientais, em que a floresta preservada é vista como uma fonte de riquezas a ser explorada com planejamento, sem pressa. “Os serviços ambientais não têm apenas valor econômico, mas também estratégico”, pondera Bertha Becker. O valor estratégico da natureza “qualifica o capital natural da Amazônia como um componente de poder” pela “concentração de estoque e de serviços sem equivalente no planeta”, segundo ela. “A defesa do coração florestal decorrerá de sua utilização inovadora, e não de seu isolamento produtivo.”

Extrativismo high tech
Os três autores do livro consideram a necessidade de ir além da possibilidade de gerar renda simplesmente com a floresta intacta, gerando créditos de carbono que compensariam a poluição de outros países. Bertha vê o mercado de carbono como commodities, de preço baixo e praticamente fixo, “sem agregação de valor, reproduzindo o padrão primitivo característico da história do país”.

Explorar outros serviços ambientais, porém, exige inovações institucionais. “A primeira e mais urgente é estabelecer o quadro regulatório, claro e consistente com os interesses nacionais e regionais”, ela argumenta. Outro desafio é estender os benefícios dos serviços ambientais ao maior número possível de pessoas. Messias da Costa reitera que as possibilidades de atividade econômica na região amazônica vão além da pecuária extensiva e da extração de madeira: “Podemos valorizar a floresta com o extrativismo high tech e os sistemas agroflorestais, que podem ser aplicados tanto nas áreas florestadas como nas devastadas”.

Três sistemas produtivos, a seu ver, expressam essa alternativa de exploração sustentável: alimentos, cosméticos e fitoterápicos. Segundo ele, o setor que tem tido o melhor desempenho é o dos cosméticos – perfumes, sabonetes, hidratantes e xampus. Para ele, o sucesso nessa área se deve ao fato de os cosméticos não estarem submetidos às leis que regulam o acesso à biodiversidade e também porque “Amazônia é uma marca de impacto mundial”.

Na cadeia de produção de cosméticos na Amazônia, o CBA é a instituição mais bem equipada e preparada a fazer estudos completos, desde a pesquisa botânica básica até a elaboração do produto final, de acordo com uma análise de Alberto Cardoso Arruda, professor da UFPA, publicada na revista Parcerias Estratégicas de julho  de 2009. A Embrapa Amazônia Oriental destacou-se como uma instituição atuante, que já produz sabonetes e xampus de andiroba.

A Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis (Afloram), uma autarquia do estado do Amazonas hoje extinta, incentivou a instalação de novas usinas de extração de óleos vegetais – os mais vendidos são os de copaíba, murumuru, buriti e andiroba, usados em hidratantes, protetores solares e repelentes para insetos. No entanto, Arruda observou, os produtores reclamam da irregularidade das compras das empresas, que por sua vez se queixam da baixa qualidade dos óleos e da ausência de parâmetros sanitários regulatórios.

“As comunidades locais organizadas em cooperativas se ressentem da ausência de políticas públicas que proporcionem conhecimento, tecnologia e controle de qualidade de seus produtos, além de financiamentos que apoiem o desenvolvimento das cadeias produtivas”, diz Arruda. Segundo ele, empresas e instituições de pesquisa ainda têm muita dificuldade em estabelecer colaborações, que o governo federal tem procurado promover, condicionando a liberação de financiamentos a parcerias com empresas.

Fabio colombini

Polo industrial de Manaus: incertezasFabio colombini

“As principais comunidades produtoras de óleo de copaíba percebem que o mercado é crescente, mas têm dificuldades para atender a essa demanda”, observa Gonzalo Enriquez, professor da UFPA que fez outra parte do estudo sobre a cadeia de cosméticos. A capacitação tecnológica é um sério gargalo. Há pelo menos sete espécies de copaíba, cada uma podendo produzir óleos distintos, que variam mesmo quando provêm da mesma planta, e nem sempre essas diferenças são valorizadas. No Acre, os produtores já colhem a copaíba diferenciando as espécies, sem misturá-las. “Já é um avanço”, ele concluiu.

Por enquanto, os programas de ciên­cia e tecnologia se concentram em produtos de consumo amplo como guaraná e dendê e frutas como açaí, pupunha e cupuaçu, mas a produção de conhecimento acumulada há décadas poderia levar a voos mais altos. Messias tira da estante e mostra livros de especialistas da região que descrevem plantas que, a seu ver, poderiam ser mais exploradas – e não são por causa do excesso de restrições legais e a frágil integração entre instituições de pesquisa, órgãos do governo e empresas. “Em vez de tomar energéticos importados, a rapaziada poderia tomar extrato de guaraná”, ele imagina. “A Amazônia necessita de ações pé no chão, de curto prazo, que levem à conquista de novos mercados consumidores e abram espaço para outras empresas interessadas nas oportunidades da região.”

Dendê
Messias da Costa acredita que essa situação só vai mudar quando três forças – ou grupos – atuarem em conjunto. A primeira são as comunidades locais de produtores ou extrativistas, “organizadas de forma moderna, em cooperativas, e atuando como empresas formais”. A segunda são os empresários pequenos, médios ou grandes instalados nas proximidades de centros consumidores como Manaus ou Belém. O terceiro grupo, que teria o papel de conectar comunidades e empresas, são os pesquisadores de instituições públicas como Embrapa, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Museu Paraense Emilio Goeldi, escolas técnicas federais e universidades – ou mesmo o CBA, que Messias da Costa ajudou a criar e perdeu o passo depois do malogrado acordo com a empresa farmacêutica multinacional Novartis para bioprospecção na região.

Mesmo sem todas essas conexões afinadas, os bens da floresta começam a ser mais bem aproveitados. Em um dos capítulos do livro, Messias da Costa conta que em 2007, pela primeira vez, a produção mundial de óleo de dendê, favorecida pela expansão do plantio na Malásia, na Indonésia e agora na Amazônia, superou a de óleo de soja, demonstrando o potencial da aliança entre as instituições de pesquisa, organizações comunitárias e empresas. “Antes as palmeiras demoravam quatro anos para começar a produzir e hoje produzem em dois anos e com volume maior de óleo por planta”, diz ele.

Em outro capítulo, Francisco Costa mostra que a economia já existente em torno desses produtos naturais da Amazônia é bem maior e mais dinâmica do que se supõe. Das seis trajetórias tecnológicas de base rural com que ele descreve a evolução rural da região amazônica nos últimos 16 anos, uma delas, a agroextrativista, baseada em pequenas propriedades familiares, representa 21% do valor da produção e 26% do emprego do setor rural da Região Norte. “A trajetória tecnológica de base rural é quase tão importante economicamente quanto aquela baseada em pecuária de corte de fazendeiros e empresas, que representa não mais que 25% do valor e 10,5% do emprego.”

Costa verificou que a trajetória agroextrativista responde por 3,5% da área degradada e por 2,6% do balanço líquido de carbono e a pecuária por 70% nos dois casos. Ambas têm um significado estratégico para uma política de desenvolvimento com sustentabilidade. “Toda a análise das seis trajetórias, com seus movimentos distintos e relativamente autônomos, é um apelo enfático à consideração pelas políticas públicas da diversidade de estruturas e situações que conformam hoje a Amazônia”, afirma. “Valorizo a quantificação para reconhecer, com o máximo de precisão possível, a diversidade dos atores resolvendo seus problemas produtivos e configurando instituições em posições mais ou menos fortes. Quem tem de decidir sobre políticas públicas deverá dar mais atenção a essas diferenças, sem tomar decisões lineares, que nivelam todos os atores.”

O livro enfatiza os aspectos institucionais da formulação e implantação de políticas públicas na Amazônia, em especial os ligados às organizações de governo. É que os três autores do livro conhecem o governo federal por dentro. Bertha Becker tem sido chamada há décadas como consultora em projetos de vários ministérios. Os outros dois não foram apenas consultores. Messias da Costa entra e sai do governo federal desde 1991 – seu último cargo foi o de diretor de programas e projetos da Secretaria da Amazônia por cinco anos (1995-2000). “Sei quais são os limites das ações do governo. Tive oportunidade de elaborar e aplicar políticas públicas”, diz ele. Francisco Costa foi coordenador-geral de planejamento da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), que sucedeu a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), de 2003 a 2005.

Frutas
Na ADA, Francisco Costa reuniu produtores, distribuidores, vendedores, pesquisadores e outros participantes do polo – ou APL, arranjo produtivo local – de frutas do Nordeste paraense. Esse APL representa a articulação entre produtores de frutas e indústria de polpa, sucos e óleos que vem ganhando significado, a ponto de ser hoje um dos principais itens do comércio com outros estados e países, depois da mineração, pecuária e madeira.

Reunidos todos os meses, os 22 representantes de empresas, ONGs, organizações governamentais que aceitaram o convite da ADA “souberam o que se passava com os outros, expuseram seus problemas, muitos deles comuns, e saí­ram atrás de soluções que trouxessem benefícios para todos”, relata Costa. A ele coube a tarefa de fazer com que “o planejamento e ações de estado fossem o mais próximo possível do de outros atores. Essa experiência mostrou que é possível fazer diferente, instrumentalizando políticas regionais de desenvolvimento, sem mudar tanto as estruturas de operações já existentes”, observa.

No final de março, Costa Machado concluía um plano de negócios e o plano diretor do CBA. Ele achava necessário debater os documentos assim que possível com os funcionários do governo federal que pudessem ajudar a pôr o centro em efetivo funcionamento, mas sabia que não seria simples. “Existe uma espécie de recusa à industrialização da Amazônia, às vezes meio disfarçada, às vezes mais explícita”, diz. “É a ideia de que negócio e Amazônia não combinam, quando é o contrário, sem negócio, sem gerar renda, não tem Amazônia.” Ele vê sinais de esgotamento do polo industrial de Manaus, responsável por 75% dos impostos federais da região e por 100 mil empregos, “e ainda não há nada que o substitua”. “O único recurso de competitividade do polo industrial é o incentivo fiscal, que o governo estadual quer ampliar e o federal sempre tenta restringir.”

“A ausência de uma política estratégica para a região me inquieta muito”, comenta Machado. “Nos últimos anos os esforços em ciência e tecnologia não tiveram unidade nem sinergia, não estavam comprometidos com um projeto de desenvolvimento.” Neste momento, porém, ele não sente muito espaço para debater as possibilidades de produzir outros bens em escala industrial na Amazônia. Em Manaus, o trânsito já emperrado tende a piorar com as obras urbanas exigidas para a cidade sediar uma parte dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

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