MIGUEL BOYAYANPeça da plataforma multimissão: estrutura única para satélites com missões diferentesMIGUEL BOYAYAN
Numa imagem já clássica, apresentada logo no início do livro Formação da Comunidade Científica no Brasil, o sociólogo Simon Schwartzman compara o pesquisador brasileiro a Sísifo, o herói grego condenado pelos deuses a empurrar até o alto de uma montanha uma imensa rocha, que, lá do alto, sempre caía – e ele não tinha outra saída senão recomeçar, ainda que sofrendo pelo trabalho inútil e repetitivo. Quem trabalhou no programa espacial brasileiro, ou simplesmente o acompanhou, ao longo das últimas duas décadas, sentiu-se como Sísifo na iminência de, mais uma vez, recomeçar, quando um incêndio destruiu completamente o terceiro protótipo do veículo lançador de satélite (VLS), no inicío da tarde de 22 de agosto, uma sexta-feira. O foguete de 19 metros de altura, capaz de chegar a 1.000 quilômetros de altitude, e a própria plataforma de lançamento, em Alcântara, no Maranhão, transformaram-se em uma montanha de ferros retorcidos que se destacou na planície tão logo se desfez a fumaça do incêndio.
Provavelmente não será fácil vencer a maldição de Sísifo, que já se apagou em outros campos da ciência brasileira – a genômica, por exemplo –, mas segue como uma sombra o esforço de construção do veículo lançador: os outros dois protótipos também explodiram, em 1997 e 1999, logo após o lançamento. De modo ainda mais contundente que nos episódios anteriores, por ter causado a morte de 21 técnicos e perdas estimadas em R$ 36 milhões, o acidente de agosto escancarou as fragilidades do programa espacial brasileiro, acendeu um debate sobre as formas com que tem sido conduzido e expôs os resultados a que chegou ou poderia ter chegado – já existem resultados, sim, a exemplo dos mapas que indicam o avanço do desmatamento na Amazônia ou das previsões sobre o clima que aparecem toda noite nos noticiários da televisão.
Iniciada há 42 anos com o apoio do então presidente Jânio Quadros, a pesquisa espacial não se resume à construção de foguetes ou ao desejo de pôr astronautas em órbita ao redor da Terra. No Brasil, a pesquisa nessa área tem se mantido com um orçamento exíguo e um modelo de gestão considerado pouco ágil, atrelado a instituições de pesquisa civis e militares, com estilos e ritmos próprios de trabalho. Hoje, acredita-se que rever esse modelo seria uma forma de ao menos reduzir o risco de outros acidentes, dos quais não escapam nem mesmo os países mais avançados, como os Estados Unidos e a Rússia. “Estamos num momento fundamental para definir os rumos e concepções do programa espacial brasileiro”, comenta João Evangelista Steiner, físico da Universidade de São Paulo (USP) que encerrou no final de dezembro uma temporada de três anos como secretário de coordenação das unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Tenta-se agora inverter uma tendência histórica e dar maior transparência ao programa espacial brasileiro, ao mesmo tempo que sepromove maior integração com as universidades, cuja participação no desenvolvimento de satélites e foguetes tem sido bastante rara. Até agora, não foi exatamente profícuo o diálogo mesmo entre as duas instituições – uma militar e outra civil – que conduzem a pesquisa espacial: o Centro Técnico Aeroespacial (CTA), subordinado ao Ministério da Aeronáutica, responsável pelo desenvolvimento do VLS, e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao MCT, que cuida dos satélites.
O CTA e o Inpe se uniram em 1980, com o início da Missão Espacial Completa Brasileira, que prevê a conquista de autonomia no desenvolvimento e na operação do veículo lançador e de satélites, em conjunto com a construção de uma plataforma de lançamento, em Alcântara, inaugurada em dezembro de 1989. A partir desse momento, embora vizinhos, em São José dos Campos, o CTA e o Inpe seguiram trajetórias distintas. Enquanto o Inpe ganhou tempo no desenvolvimento de satélites por meio de acordos internacionais de transferência de tecnologia, ao CTA só restou o caminho do trabalho solitário, sob forte bloqueio internacional.
Os países que detêm a tecnologia de construção de veículos lançadores não a repassam nem a vendem, por razões estratégicas. Afinal, o mesmo foguete pode levar tanto um satélite quanto um míssil de uso militar. Mas o bloqueio também tem razões comerciais. Países como Estados Unidos, França, China e Rússia, que já contam com foguetes próprios, não desejam um competidor a mais nesse lucrativo mercado: para cada lançamento de satélite cobram-se de US$ 15 milhões a US$ 25 milhões.
Reaproximação
A distância entre as duas instituições pode ser, até certo ponto, inevitável. “O Inpe não pode ser acusado de participar de pesquisas com finalidades bélicas, para não perder a credibilidade nos acordos internacionais”, alerta Leonel Fernando Perondi, coordenador geral de engenharia e tecnologia espacial do Inpe. O problema é que o isolamento, hoje, parece excessivo, na visão de Luiz Bevilacqua, presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão civil criado em 1994 para coordenar o programa espacial. Ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a AEB substituiu a Comissão Brasileira de Atividades Espaciais, subordinada ao Estado Maior das Forças Armadas, e deu um caráter civil ao programa espacial brasileiro, antes associado apenas aos militares. “Estou procurando criar canais mais ativos de comunicação entre o CTA, o Inpe, as universidades e as indústrias”, diz Bevilacqua.
O esforço de reaproximação havia começado, sem alarde, pouco antes do desastre de Alcântara. No início de agosto, três meses depois de ter assumido efetivamente a AEB, Bevilacqua havia promovido um encontro no CTA com representantes das duas instituições de São José dos Campos e de cerca de 20 empresas que atendem ao programa espacial – quatro delas já estão trabalhando na chamada plataforma multimissão, uma estrutura comum aos satélites a serem lançados a partir de 2006. No encontro, segundo Bevilacqua, cada um pôde expor o que fazia ou desejava fazer, as dificuldades e os ressentimentos. Seu plano é promover neste mês de outubro um encontro ainda maior, para o qual devem ser convidados também pesquisadores de universidades e institutos interessados em participar do programa espacial.
“Há uma disposição tanto do Inpe quanto do CTA de cooperar”, observa Bevilacqua, que abriu espaço para pesquisadores de universidades integrarem a comissão coordenada pelo CTA, que vai apurar as causas do acidente de Alcântara. Pressionada por instituições científicas, a Câmara dos Deputados anunciou a criação de uma comissão independentepara examinar o desastre do final de agosto e promover uma ampla avaliação do programa espacial brasileiro. “O programa espacial brasileiro civil é reconhecido no mundo todo porque houve continuidade, o que não se vê no programa militar, cujas equipes se mantêm, mas as chefias se alteram com freqüência e se perde ritmo de trabalho”, diz Nelson de Jesus Parada, que dirigiu o Inpe na época da implantação da Missão Espacial – mais tarde, entre 1993 e 1996, foi diretor-presidente da FAPESP.
Já no final dos anos 80 surgiram sinais de que seria difícil conciliar os ritmos entre as duas instituições à medida que se acentuava a defasagem entre os cronogramas e se tornava claro que o primeiro satélite do Inpe estaria pronto bem antes do veículo lançador. Renato Archer, na época o ministro da Ciência e Tecnologia, criou então uma vertente puramente civil do programa: assinou um acordo de cooperação internacional com a China para desenvolvimento conjunto de satélites de sensoriamento remoto, mais complexos que os projetados no âmbito da Missão Completa Brasileira. Apesar dos benefícios – o Brasil já era um usuário habitual de imagens de sensoriamento remoto –, o acordo com a China causou um constrangimento nas relações entre o Inpe e o CTA, por representar a independência do Inpe em relação à Missão Completa e ao CTA.
Este mês, na China
O acordo com a China resultou na construção do primeiro satélite sino-brasileiro de sensoriamento remoto, o CBERS-1 (China-Brazil Earth Resources Satellite), lançado de Taiyuan em 1999 – com cinco anos de atraso – pelo foguete chinês Longa Marcha 4. Provavelmente no final deste mês, também de Taiyuan e novamente a bordo do Marcha 4, deve subir o CBERS-2, cujo lançamento deve ser acompanhado por um grupo de 12 técnicos e pesquisadores do Inpe, que em agosto deixaram a plataforma de Alcântara duas horas antes do incêndio com o VLS.O CBERS-2 ganha o espaço com pelo menos dois anos de atraso em relação ao planejado para substituir o satélite anterior, cuja vida útil é de dois anos. Réplica do anterior, com 1.450 kg e um corpo cúbico de 2 metros de lado acoplado a um painel solar de 2,6 metros de largura por 6,3 de comprimento, o CBERS-2 também deverá entrar em órbita polar, a 778 km de altitude.
Como o anterior, deverá enviar as imagens que indicam o uso da terra ou os espaços nos quais uma cidade ainda pode crescer, por exemplo, com uma resolução de 20 metros. “Já imaginou se no final do ano o governo disser que não sabe quanto se desmatou na Amazônia?”, indaga Gilberto Câmara, engenheiro do Inpe que coordena o setor de observação da Terra. “O CBERS é a garantia de que teremos imagens sobre o território brasileiro”, acrescenta, preocupado com o fato de um satélite norte-americano, o Landsat-7, outro assíduo observador da Amazônia, ter parado de funcionar, após quatro anos.
Além dos satélites chineses, estão no ar dois satélites de comunicação de dados. O primeiro, o SCD-1 – um prisma de base octogonal com 1 metro de diâmetro, 1,45 de altura e 115 kg –, entrou em órbita em fevereiro de 1993, lançado da Flórida, Estados Unidos, por um foguete norte-americano, o Pegasus. Com uma vida útil estimada em um ano, o SCD-1 continua em funcionamento, por consumir lentamente a energia de sua bateria. Em 1998, um ano depois de o CTA ter lançado o primeiro protótipo do VLS, que perdeu o rumo e teve de ser explodido 65 segundos depois de ter deixado o solo, o Inpe pôs em órbita o SCD-2, com o mesmo lançador norte-americano. Ambos se encontram a 750 quilômetros de altitude, acompanhando a linha do Equador, e captam e enviam a cada 100 minutos informações meteorológicas (umidade do ar e temperatura) e hidrológicas (vazão dos rios e represas).
A despeito dos impasses, não se questiona a importância estratégica do programa espacial para o País. Um dos principais argumentos apresentados em defesa do programa por Bevilacqua, José Viegas, ministro da Defesa, e pelo brigadeiro Tiago da Silva Ribeiro, diretor do CTA, nas audiências do Senado e da Câmara, é que a extensão territorial exige monitoramento contínuo, em nome da segurança e da soberania do país. “Não há país grande como o Brasil sem um programa espacial ambicioso”, reforça Steiner. Além disso, Alcântara é uma das bases de lançamento mais bem posicionadas do mundo – a proximidade com a linha do Equador permite o aproveitamento da força de rotação da Terra e a economia de combustível – e, é consenso, não deveria ser aproveitada apenas para pôr em órbita satélites estrangeiros.
Outro ganho do programa é o Laboratório de Integração e Testes (LIT) inaugurado em 1978 para apoiar a pesquisa espacial. Parada lembra-se de como foi difícil montar esse laboratório, que simula as condições que os satélites enfrentarão lá em cima – com variações de temperatura de 70° negativos para 70° positivos em menos de duas horas –, além de fazer de 20 a 30 testes para fabricantes de objetos tão díspares como telefones celulares, equipamentos médicos ou automóveis. “Ninguém queria transferir tecnologia nem vender os equipamentos, que eram considerados de segurança nacional”, diz Parada, que conseguiu ajuda do governo francês, após insistentes recusas dos norte-americanos. “No fim, com muita diplomacia e muito cuidado, conseguimos.”
Sob a lua soviética
O que está em jogo neste momento é como conduzir a pesquisa espacial no Brasil. Steiner lembra que o programa espacial norte-americano também estava dividido entre vários ministérios quando os então soviéticos, mais ágeis, inauguraram a corrida espacial em outubro de 1957 lançando o Sputinik 1, o primeiro satélite artificial a entrar em órbita. Semanas depois, subiu o Sputinik 2 com a cachorra Laika, o primeiro ser vivo a ir para o espaço. Em dezembro desse mesmo ano, os Estados Unidos lançaram seu primeiro satélite, o Navy Vanguard, que explodiu. Como a partir daí a corrida espacial confundiu-se com a corrida armamentista, alimentando o conflito político entre os Estados Unidos e a União Soviética, o premiê Nikita Krushev aproveitou a chance para provocar: “A América dorme sob a lua soviética”. Em resposta, no ano seguinte o governo norte-americano criou a Nasa, uma institui-ção civil, com o propósito de agilizar e centralizar a pesquisa espacial, e em 1969 pôs o homem na Lua.
Também se critica o fato de o programa espacial brasileiro estar sujeito à Lei nº 8.666, ou lei das licitações, que exige a abertura de concorrências públicas para compras ou contratação de serviços. “O programa teria de ter flexibilidade para escolher as empresas por critérios técnicos, não por preço”, reivindica Perondi, do Inpe. Segundo ele, o controle dos gastos poderia ser feito por meio de auditorias externas. “Nessa área, cada produto é único”, diz.Num plano mais amplo, questiona-se o próprio papel das instituições. Não se tem ao certo, por exemplo, se a Agência Espacial Brasileira deveria realmente permanecer ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, como o Inpe, ou retornar, com mais autonomia, à Presidência da República, à qual era inicialmente vinculada.
Nas semanas seguintes ao acidente de Alcântara, os jornais de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília publicaram uma série de artigos questionando os rumos do programa espacial. “Seria difícil questionar a dedicação e a competência do pessoal do CTA”, escreveu na Folha de S. Paulo o brigadeiro-do-ar Aldo Vieira da Rosa, fundador do Inpe e hoje professor emérito da Universidade Stanford, nos Estados Unidos. “Poderíamos, quando muito, examinar se lá é o local mais adequado para o desenvolvimento de foguetes ou se tal atividade deveria ser contratada com indústria privada.”
Acordos
Em conseqüência dos nós que agora se procura desatar, o programa espacial brasileiro acumulou um atraso estimado em pelo menos 20 anos. “Até os anos 80, tínhamos um programa espacial tão avançado quanto o da Índia”, comenta Perondi. “Hoje, a Índia já tem capacitação integral na construção e no lançamento de foguetes e de satélites de sensoriamento remoto, científicos, meteorológicos e de telecomunicações.” O governo da Índia tem dedicado cerca de US$ 400 milhões por ano ao programa espacial, motivado, é verdade, pela perspectiva de guerra iminente com um de seus vizinhos, o Paquistão. Sem um inimigo à vista, o governo brasileiro destinou ao programa, este ano, cerca de US$ 35 milhões. Mas pode haver mais no ano que vem. Bevilacqua e José Viegas, convocados para explicar o programa e o acidente de Alcântara no Senado e na Câmara dos Deputados, aproveitaram as audiências para reivindicar um reforço orçamentário de US$ 130 milhões para o próximo ano, aos quais se somariamos US$ 40 milhões a princípio já assegurados.
Bevilacqua tem trabalhado intensamente em acordos de cooperação internacional que permitam ao programa espacial avançar mais rapidamente. No momento, o mais promissor é costurado com o governo da Ucrânia, interessado em usar a base de Alcântara para realizar os testes finais do seu lançador, o Ciclone 4. Já em fase final de redação, o acordo seria assinado, de acordo com o presidente da AEB, com a vinda ao Brasil do presidente da Ucrânia, Leonid Kuchma, prevista para este mês. Essa é uma das razões pela qual se deseja reconstruir a torre de lançamento, o mais rapidamente possível, e começar a fabricação de outro protótipo do veículo lançador. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou logo após o acidente e reiterou semanas depois que o quarto VLS deve ser lançado até o final de seu mandato, em 2006.
Os ucranianos teriam interesse em aumentar a força exercida pelos foguetes do lançador Ciclone 4 com dispositivos adotados no VLS brasileiro, segundo Bevilacqua. Teriam também proposto o desenvolvimento conjunto de combustível líquido, adotado internacionalmente, junto com os propelentes sólidos, nos foguetes que põem satélites em órbita. Para participar do mercado de colocação de satélites de constelações de órbita baixa será necessário desenvolver veículos que utilizem apenas a propulsão líquida, ou, em uma solução mista, também a sólida, reconhece, em um artigo na revista Parcerias Estratégicas, o brigadeiro-do-ar Tiago da Silva Ribeiro, diretor do CTA, que, procurado pela revista Pesquisa FAPESP, não respondeu às questões enviadas.
Até agora, o CTA conhece apenas a produção de combustível sólido, escolhido no início da Missão Completa pela perspectiva de poder ser usado também em mísseis balísticos e por apresentar semelhanças com os explosivos de alta energia – os combustíveis líquidos são de manuseio mais complicado. Tratava-se de uma decisão coerente com os objetivos militares e com os interesses comerciais de um grupo de empresas de São José dos Campos, que nos anos 80 era um centro exportador de armamentos, principalmente para o Oriente Médio. O foco na indústria bélica, porém, dificultou o acesso a tecnologias de uso civil dos próprios lançadores, cujo desenvolvimento permanece sob o cuidado exclusivo do CTA. “Somos prisioneiros do passado”, comenta Gilberto Câmara, do Inpe.
Por enquanto, o programa espacial brasileiro oscila entre cenários distintos. O primeiro deles implica a continuidade do modelo atual: o CTA consegue recursos para reconstruir o VLS e a base de Alcântara e lançar outro protótipo em 2006. Como segunda alternativa, o Brasil estabelece acordos de cooperação internacional que levem a um projeto totalmente diferente do lançador. Na terceira opção, o País adota o exemplo da Índia, procura recuperar o atraso, amplia bastante o orçamento do programa e inicia um projeto novo de VLS, com uma revisão completa dos objetivos do programa e do país e uma sinergia entre a pesquisa civil, militar e universitária. Outro caminho seria desistir de construir lançadores próprios, como o Canadá e a Argentina, e concentrar-se nas tecnologias de satélites e suas aplicações. Na quinta saída, talvez ainda mais improvável de acordo com a realidade atual, o Inpe e parte do CTA seriam unificados, sob o comando da AEB, que passaria a ter o comando efetivo do programaespacial. Os próximos meses serão decisivos para definir o quanto vai mudar a pesquisa espacial no Brasil.
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