Marcos do processo constituinte

1984

1985

1986

1987

1988

7 de agosto

28 de junho

18 de julho

27 de novembro

26 de setembro

15 de novembro

1º de fevereiro

22 de setembro

Lançamento do manifesto “Compromisso com a Nação”, da Aliança Democrática (PMDB e

Democrática (PMDB e PFL), que defende a convocação da ANC

José Sarney encaminha proposta de convocação

da ANC ao

Congresso Nacional

José Sarney convoca a Comissão Provisória

de Estudos

Constitucionais, também

conhecida como Comissão Arinos, para elaborar anteprojeto de CF

Emenda constitucional 26 estabelece a formação da ANC com

integrantes

da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

A Comissão Arinos entrega seu anteprojeto. Rejeitado por Sarney,

o documento não foi enviado à ANC

Eleição dos deputados federais e de dois terços dos senadores que devem integrar a ANC

Instalação da Assembleia Nacional

Constituinte

Aprovação,

em plenário,

da redação

final do projeto de CF

25 de março

5 de outubro

Publicação

do Regimento Interno

Promulgação da Constituição Federal

Fontes Rocha, A. S. (Des)venturas do Poder Constituinte no Brasil, 1964-1986; Câmara dos Deputados; CPDOC – FGV

Marcos do processo constituinte

1984

Lançamento do manifesto “Compromisso com a Nação”,

da Aliança Democrática (PMDB e Democrática (PMDB e PFL), que defende a convocação da ANC

7 de agosto

1985

28 de junho

José Sarney encaminha proposta de convocação da ANC ao Congresso Nacional

José Sarney convoca a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Arinos, para elaborar anteprojeto de CF

18 de julho

Emenda constitucional 26 estabelece a formação da ANC com

integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

27 de novembro

1986

26 de setembro

A Comissão Arinos entrega seu anteprojeto. Rejeitado por Sarney,

o documento não foi enviado à ANC

Eleição dos deputados federais e de dois terços dos senadores que

devem integrar a ANC

15 de novembro

1987

Instalação da Assembleia Nacional Constituinte

1º de fevereiro

Publicação do Regimento Interno

25 de março

1988

22 de setembro

Aprovação, em plenário, da redação final do projeto de CF

Promulgação da Constituição Federal

5 de outubro

Fontes Rocha, A. S. (Des)venturas do Poder Constituinte no Brasil, 1964-1986;

Câmara dos Deputados; CPDOC – FGV