Marcos do processo constituinte
1984
1985
1986
1987
1988
7 de agosto
28 de junho
18 de julho
27 de novembro
26 de setembro
15 de novembro
1º de fevereiro
22 de setembro
Lançamento do manifesto “Compromisso com a Nação”, da Aliança Democrática (PMDB e
Democrática (PMDB e PFL), que defende a convocação da ANC
José Sarney encaminha proposta de convocação
da ANC ao
Congresso Nacional
José Sarney convoca a Comissão Provisória
de Estudos
Constitucionais, também
conhecida como Comissão Arinos, para elaborar anteprojeto de CF
Emenda constitucional 26 estabelece a formação da ANC com
integrantes
da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
A Comissão Arinos entrega seu anteprojeto. Rejeitado por Sarney,
o documento não foi enviado à ANC
Eleição dos deputados federais e de dois terços dos senadores que devem integrar a ANC
Instalação da Assembleia Nacional
Constituinte
Aprovação,
em plenário,
da redação
final do projeto de CF
25 de março
5 de outubro
Publicação
do Regimento Interno
Promulgação da Constituição Federal
Fontes Rocha, A. S. (Des)venturas do Poder Constituinte no Brasil, 1964-1986; Câmara dos Deputados; CPDOC – FGV
Marcos do processo constituinte
1984
Lançamento do manifesto “Compromisso com a Nação”,
da Aliança Democrática (PMDB e Democrática (PMDB e PFL), que defende a convocação da ANC
7 de agosto
1985
28 de junho
José Sarney encaminha proposta de convocação da ANC ao Congresso Nacional
José Sarney convoca a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Arinos, para elaborar anteprojeto de CF
18 de julho
Emenda constitucional 26 estabelece a formação da ANC com
integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
27 de novembro
1986
26 de setembro
A Comissão Arinos entrega seu anteprojeto. Rejeitado por Sarney,
o documento não foi enviado à ANC
Eleição dos deputados federais e de dois terços dos senadores que
devem integrar a ANC
15 de novembro
1987
Instalação da Assembleia Nacional Constituinte
1º de fevereiro
Publicação do Regimento Interno
25 de março
1988
22 de setembro
Aprovação, em plenário, da redação final do projeto de CF
Promulgação da Constituição Federal
5 de outubro
Fontes Rocha, A. S. (Des)venturas do Poder Constituinte no Brasil, 1964-1986;
Câmara dos Deputados; CPDOC – FGV